O Centro de Trabalho Indigenista manifesta sua solidariedade e apoio à todas as lideranças do movimento indígena organizadas na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e em especial à coordenadora Sonia Guajajara. Mais uma vez, o atual governo, por meio de seus órgãos aparelhados, tenta criminalizar as manifestações políticas do movimento indígena.
No dia 26 de abril, Sonia Guajajara foi intimada a depor em um inquérito provocado por uma denúncia que, ironicamente, partiu da Fundação Nacional do Índio, órgão responsável pela proteção e promoção dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
O inquérito é baseado no conteúdo da web-série Maracá, que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19. Denúncias essas que já foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 proposta pela Apib.
A intimação de uma liderança, sem nenhuma justificativa plausível, é medida autoritária que pretende calar as vozes dos que ousam denunciar o descaso com a vida, característico do atual governo. Acuado por uma CPI no Senado que investiga as ações do governo federal durante a pandemia, o presidente e seus subalternos recorrem a acusações infundadas para desviar o foco do noticiário.
Reforçamos nossa total solidariedade e apoio às lideranças da Apib, de suas organizações de base e de todo o movimento indígena organizado.
Na sequência publicamos a nota da Apib:
O Governo Federal mais uma vez tenta criminalizar o movimento indígena, intimidar a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a nossa rede de organizações de base e uma das coordenadoras executivas da Apib, a liderança Sonia Guajajara, em um ato de perseguição política e racista.
Durante o mês da maior mobilização indígena do Brasil e na semana seguinte da reunião da ‘Cúpula do Clima’, a Polícia Federal intimou Sonia, no dia 26 de abril para depor em um inquérito provocado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos do Brasil acusa a Apib de difamar o Governo Federal com a web-série “Maracá” (http://bit.ly/SerieMaraca), que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19. Denúncias essas que já foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) através da ADPF 709.
Os discursos carregados de racismo e ódio do Governo Federal estimulam violações contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. E agora, o Governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Atualmente mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1059 mortos.
Não irão prender nossos corpos e jamais calarão nossas vozes. Seguiremos lutando pela defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e pela vida!
Acompanhe hoje, 30 de abril, às 15h (horário de Brasília) o encerramento do Acampamento Terra Livre com o posicionamento da Apib e suas organizações indígenas regionais sobre o caso, que será transmitido em apiboficial.org/atl2021
Sangue indígena, nenhuma gota a mais!