PROJETO GUARANI KAIOWÁ
O PKG/MS – Projeto Guarani
do Mato Grosso do Sul tem como atividade principal,
a documentação de dados sobre a territorialidade
dos dois sub-grupos Guarani, os Kaiowá e os
Ava Guarani (estes também denominados de Ñandeva).
Os dados são coletados através de entrevistas
gravadas em vídeo, MD e anotações
de campo e tem como objetivo final subsidiar o processo
de recuperação do território
Guarani, especialmente no passo da Identificação
das terras ou tekoha.
Como atividade inerente a esse processo, a discussão de procedimentos
administrativos e judiciais com os grupos indígenas interessados é a
forma como a equipe realiza as suas ações, tanto de acompanhamento,
como de troca de informações, que a equipe considera importantes
para as necessárias correções para garantir os direitos
territoriais.
As atividades de documentação, além dos dados históricos
colhidos através de depoimentos dos mais velhos principalmente, sobre
a ocupação tradicional do território, também enfoca-se
sobre as experiëncias que os grupos tem vivido em suas lutas concretas
no processo de reivindicação desse direito. Atos de violências
são geralmente cometidas contra eles que a equipe leva ao conhecimento
da Procuradoria da República, entre outros temas passíveis de
denúncias.
O trabalho de levantamentos de dados preliminares obedece critérios
de escolha determinados pelas relações anteriores de envolvimento
da equipe com o o grupo indígena e o contexto da reivindicação.
Assim, um caso é escolhido como prioridade e acompanha-se aquelas que
já se cumpriram esta etapa de coleta de dados. Paralelamente e ao mesmo
tempo a equipe passa a estabelecer contato com o outro caso que será estudado
no ano seguinte. Elege–se apenas um caso prioritário a cada ano,
período em que realiza-se os contatos com as famílias extensas;
as entrevistas; reuniões localizadas entre as famílias por região;
reuniões com toda a comunidade, geralmente duas por ano. Ao final elabora-se
um pequeno relatório contendo os principais dados sobre o tekoha, diagrama
de parentesco e mapa e encaminha-se à Funai.
Em 1999, quando iniciou-se este programa, haviam várias comunidades
dispersas em toda a região que demandavam por terras. O coordenador
do Programa já tinha estabelecido relações com várias
delas, sendo que um dos principais locais de concentração de
demandas estava na área de Limão Verde, município de Amambai.
Esta situação tinha explicação: na cidade do mesmo
nome está localizada a Administração Regional da Funai,
o que motivou e atraiu aqueles grupos de famílias que reivindicavam
os seus tekoha. Diziam eles que era para facilitar o contato com as autoridades
responsáveis pela terra.
Os primeiros casos foram Ka’ajari, Sombrerito e Arroyo Corá. Os dois primeiros habitavam a área de Limão Verde e o último esteve em vários lugares depois que foram expulsos da terra: periferia da cidade de Takuru; aldeia de Ramada; Limão Verde; Guasuty e, finalmente, foram por sua própria conta para a terra reivindicada. Esse processo durou vários anos, até a identificação/delimitação do tekoha (TI Arroio-Korá) em 08/2004, com 7.205ha. Ka’ajri ainda não teve, sequer, iniciada sua identificação e Sombrerito, iniciada em 2003, teve sua identificação/delimitação publicada em 07/2006, com 12.608ha.
Principalmente nas duas últimas décadas, tem-se intensificado
os conflitos na região entre comunidades indígenas e proprietários
de terras. A forte demanda por terras tem provocado clima de grande tensão
e, não raras vezes, essas comunidades tem sido vítimas de grandes
violências por parte de jagunços contratados pelos fazendeiros
proprietários. A imprensa escrita e televisiva locais, políticos
e forças policiais tem dado guarida a essas ações, contribuindo
ainda mais para agravar o clima já extremamente tenso em vários
municípios do Estado.
Essa situação de disputas por terras e o enorme volume de casos
represados há décadas por uma política indigenista oficial
equivocada e omissa (ainda nos dias de hoje), resultou em forte clima de tensão
por todo o Mato Grosso do Sul. O governo deveria implementar uma política
clara e efetiva para que se torne viável o encaminhamento de soluções
aos conflitos entre índios e fazendeiros. As comunidades indígenas
já não esperam por providências do governo que, tímidas
e pouco efetivas, dão ensejo ao retorno aos tekoha - lugar onde se realiza
o seu modo de ser e de viver conforme seus usos e costumes: a aldeia - como
a única alternativa de pressão às autoridades responsáveis,
o que os expõem a grandes riscos, inclusive de vida. É o que
tem ocorrido na maioria dos casos.
A pressão populacional nas reservas (terras conseguidas Serviço
de Proteção ao Índios – SPI junto ao Estado), onde
se concentram as comunidades expulsas de suas terras, são os locais
onde se originam as demandas fundiárias. Os níveis de pressão
interna são tão elevados que os membros das comunidades tem se
organizado para levar a cabo a proposta de retorno ao tekoha, já que
providências de identificação e delimitação
de terras não são efetivadas através de canais anteriormente
estabelecidos entre lideranças indígenas e autoridades governamentais.
Cria-se assim, uma situação de conflito que os órgãos
públicos tampouco tem capacidade de solucionar. Resultam daí,
mesmo após a declaração de terra indígena do Ministério
da Justiça, acordos que obrigam as comunidades indígenas habitarem
espaços extremamente exíguo, insuficiente até mesmo para
satisfazerem suas necessidades mais primárias, como água e lenha
para cozinhar. Esses acordos foram realizados com a participação
de todas as autoridades responsáveis pela resolução do
problema fundiári, quais são: Justiça Federal, Ministério
Público Federal (à epoca assessorado por advogados do CIMI),
Funai e fazendeiros através de seus advogados e lideranças das
respectivas comunidades.
Hoje em dia, como se pode observar, os guarani lutam para se constituírem
em protagonistas do que se chama de “entrar nos tekoha”. Esta prática é uma
clara demonstração de falência da política indigenista
oficial e demais canais institucionais de resolução do problema
fundiário no Mato Grosso do Sul.
Durante as discussões da equipe sobre métodos de como levantar
os dados, avaliou-se que não é possível de se pautar sobre
decisões tomadas pela Funai. A não efetivação mínima
da pauta estabelecida com as lideranças indígenas tem comprometido
as decisões que a equipe tem tomado com aquelas comunidades. Após
o levantamento das três comunidades acima citadas, a equipe hoje realiza
os levantamentos e a documentação independentemente das decisões
que eventualmente a Funai está tomando com as lideranças.
No aspecto da documentação o programa tem envidado esforços
para capacitação de índios para a realização
de entrevistas com pessoas chaves, buscando conseguir dados documentados sobre
aspectos que são relevantes, principalmente ao da territorialidade.
Hoje estão trabalhando dois representantes: um da área de Jakarey
e outra de Amambai.
Além das atividades de documentação e levantamentos de
dados dos casos fundiários, o Programa conta também com dois
Micro-projetos (MP) ambientais. Um na área de Pirajuy e outro na de
Guasuty.
No Pirajuy já vem sendo realizado uma experiência há desde
2001, que tem dois aspectos básicos: de reflorestamento e adubação
verde de solo.
As experiências de reflorestamento tem tido melhor aceitação
e as atividades tem tido sucesso mais que razoáveis. Isto porque a experiência
tem utilizado a erva-mate que é uma planta nativa da região e
cujo manejo os guarani conhecem muito bem, além de constituir-se em
produto de seu consumo diário. E o aspecto que mais se destacou nesses
anos de atividades com a família do Mingo (José Moralez) foi
o problema do manejo com o fogo, aspecto este que se constituiu o foco do todo
o MP. De nada adiantava realizar tecnicamente o reflorestamento se a área
considerada estava sob a ameaça constante de queimadas, muito frequente
no período após inverno.
No aspecto da adubação do solo a implementação
do MP tem sido mais problemática. Talvez por não conhecer as
culturas com as quais se está tentando lidar, ou porque não há nenhuma
experiência conhecida entre eles com essas técnicas. O que se
tem notado é que com a mamona, que eles já conhecem, as experiências
(ainda muito tímidas) tem dado mais resultados. É bastante boa
a experiência de plantação de bananeira com mamona, dentro
de uma técnica um pouco próxima de agro-floresta.
Na área de Guasuty está-se fazendo uma experiência com
banco de sementes, aproveitando a iniciativa que já tinha com a família
de Gilberto. Por iniciativa dele e do rezador Júlio, e a concordância
do “capitão” Arapongas (porque é necessário
derrubar mata de floresta), eles tem produzido o milho branco (avati moroti),
hoje já raro na maioria das aldeias. A partir dessa experiência
o PKG realiza incrementar o banco de semente de milho branco e ampliar para
outras sementes, em situação igual ou semelhante, espécies
de tubérculos e feijões que tem-se tornado também raridade.
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