PROJETO GUARANI KAIOWA NO MATO
GROSSO DO SUL
O PKG/MS – Programa Kaiowá Guarani
do Mato Grosso do Sul tem como atividade principal,
a documentação de dados sobre a territorialidade
dos dois sub-grupos Guarani, os Kaiowá e os
Ava Guarani (estes também denominados de Ñandeva).
Os dados são coletados através de entrevistas
gravadas em vídeo, MD e anotações
de campo e tem como objetivo final subsidiar o processo
de recuperação do território
Guarani, especialmente no passo da Identificação
das terras ou tekoha.
Como atividade inerente a esse processo, a discussão
de procedimentos administrativos e judiciais com
os grupos indígenas interessados é a
forma como a equipe realiza as suas ações,
tanto de acompanhamento, como de troca de informações,
que a equipe considera importantes para as necessárias
correções para garantir os direitos
territoriais.
As atividades de documentação, além
dos dados históricos colhidos através
de depoimentos dos mais velhos principalmente, sobre
a ocupação tradicional do território,
também enfoca-se sobre as experiëncias
que os grupos tem vivido em suas lutas concretas
no processo de reivindicação desse
direito. Atos de violências são geralmente
cometidas contra eles que a equipe leva ao conhecimento
da Procuradoria da República, entre outros
temas passíveis de denúncias.
O trabalho de levantamentos de dados preliminares
obedece critérios de escolha determinados
pelas relações anteriores de envolvimento
da equipe com o o grupo indígena e o contexto
da reivindicação. Assim, um caso é escolhido
como prioridade e acompanha-se aquelas que já se
cumpriram esta etapa de coleta de dados. Paralelamente
e ao mesmo tempo a equipe passa a estabelecer contato
com o outro caso que será estudado no ano
seguinte. Elege–se apenas um caso prioritário
a cada ano, período em que realiza-se os contatos
com as famílias extensas; as entrevistas;
reuniões localizadas entre as famílias
por região; reuniões com toda a comunidade,
geralmente duas por ano. Ao final elabora-se um pequeno
relatório contendo os principais dados sobre
o tekoha, diagrama de parentesco e mapa e encaminha-se à Funai.
Em 1999, quando iniciou-se este programa, haviam
várias comunidades dispersas em toda a região
que demandavam por terras. O coordenador do Programa
já tinha estabelecido relações
com várias delas, sendo que um dos principais
locais de concentração de demandas
estava na área de Limão Verde, município
de Amambai. Esta situação tinha explicação:
na cidade do mesmo nome está localizada a
Administração Regional da Funai, o
que motivou e atraiu aqueles grupos de famílias
que reivindicavam os seus tekoha. Diziam eles que
era para facilitar o contato com as autoridades responsáveis
pela terra.
Os primeiros casos foram Ka’ajari, Sombrerito e Arroyo Cora. Os dois
primeiros habitavam a área de Limão Verde e o último esteve
em vários lugares depois que foram expulsos da terra: periferia da cidade
de Takuru; aldeia de Ramada; Limão Verde; Guasuty e, finalmente foram
por sua própria conta para a terra reivindicada. Esse processo durou
vários anos, cujo tekoha fora identificada em 2002/2003. Ka’ajri
ainda não foi sequer iniciada a identificação e Sombrerito
iniciou-se em 2003, ainda não terminado. Esse dois últimos casos
ainda não tem a identificação concluída e Ka’ajari
não tem previsão de realização.
O contexto político na região e conflitos
internos impediram a equipe de realizar os levantamentos
por inteiro, sendo que a parte da etapa de acompanhamento
dos casos pré e pós identificação
ficaram comprometidos.
Principalmente nas duas últimas décadas,
tem-se intensificado os conflitos na região
entre comunidades indígenas e proprietários
de terras. A forte demanda por terras tem provocado
clima de grande tensão e, não raras
vezes, essas comunidades tem sido vítimas
de grandes violências por parte de jagunços
contratados pelos fazendeiros proprietários.
A imprensa escrita e televisiva locais, políticos
e forças policiais tem dado guarida a essas
ações, contribuindo ainda mais para
agravar o clima já extremamente tenso em vários
municípios do Estado.
Essa situação de disputas por terras
e o enorme volume de casos represados há décadas
por uma política indigenista oficial equivocada
e omissa (ainda nos dias de hoje), resultou em forte
clima de tensão por todo o Mato Grosso do
Sul. O governo deveria implementar uma política
clara e efetiva para que se torne viável o
encaminhamento de soluções aos conflitos
entre índios e fazendeiros. As comunidades
indígenas já não esperam por
providências do governo que, tímidas
e pouco efetivas, dão ensejo ao retorno aos
tekoha - lugar onde se realiza o seu modo de ser
e de viver conforme seus usos e costumes: a aldeia
- como a única alternativa de pressão às
autoridades responsáveis, o que os expõem
a grandes riscos, inclusive de vida. É o que
tem ocorrido na maioria dos casos.
A pressão populacional nas reservas (terras
conseguidas Serviço de Proteção
ao Índios – SPI junto ao Estado), onde
se concentram as comunidades expulsas de suas terras,
são os locais onde se originam as demandas
fundiárias. Os níveis de pressão
interna são tão elevados que os membros
das comunidades tem se organizado para levar a cabo
a proposta de retorno ao tekoha, já que providências
de identificação e delimitação
de terras não são efetivadas através
de canais anteriormente estabelecidos entre lideranças
indígenas e autoridades governamentais. Cria-se
assim, uma situação de conflito que
os órgãos públicos tampouco
tem capacidade de solucionar. Resultam daí,
mesmo após a declaração de terra
indígena do Ministério da Justiça,
acordos que obrigam as comunidades indígenas
habitarem espaços extremamente exíguo,
insuficiente até mesmo para satisfazerem suas
necessidades mais primárias, como água
e lenha para cozinhar. Esses acordos foram realizados
com a participação de todas as autoridades
responsáveis pela resolução
do problema fundiári, quais são: Justiça
Federal, Ministério Público Federal
(à epoca assessorado por advogados do CIMI),
Funai e fazendeiros através de seus advogados
e lideranças das respectivas comunidades.
Hoje em dia, como se pode observar, os guarani lutam
para se constituírem em protagonistas do que
se chama de “entrar nos tekoha”. Esta
prática é uma clara demonstração
de falência da política indigenista
oficial e demais canais institucionais de resolução
do problema fundiário no Mato Grosso do Sul.
Durante as discussões da equipe sobre métodos
de como levantar os dados, avaliou-se que não é possível
de se pautar sobre decisões tomadas pela Funai.
A não efetivação mínima
da pauta estabelecida com as lideranças indígenas
tem comprometido as decisões que a equipe
tem tomado com aquelas comunidades. Após o
levantamento das três comunidades acima citadas,
a equipe hoje realiza os levantamentos e a documentação
independentemente das decisões que eventualmente
a Funai está tomando com as lideranças.
No aspecto da documentação o programa
tem envidado esforços para capacitação
de índios para a realização
de entrevistas com pessoas chaves, buscando conseguir
dados documentados sobre aspectos que são
relevantes, principalmente ao da territorialidade.
Hoje estão trabalhando dois representantes:
um da área de Jakarey e outra de Amambai.
Além das atividades de documentação
e levantamentos de dados dos casos fundiários,
o Programa conta também com dois Micro-projetos
(MP) ambientais. Um na área de Pirajuy e outro
na de Guasuty.
No Pirajuy já vem sendo realizado uma experiência
há desde 2001, que tem dois aspectos básicos:
de reflorestamento e adubação verde
de solo.
As experiências de reflorestamento tem tido
melhor aceitação e as atividades tem
tido sucesso mais que razoáveis. Isto porque
a experiência tem utilizado a erva-mate que é uma
planta nativa da região e cujo manejo os guarani
conhecem muito bem, além de constituir-se
em produto de seu consumo diário. E o aspecto
que mais se destacou nesses anos de atividades com
a família do Mingo (José Moralez) foi
o problema do manejo com o fogo, aspecto este que
se constituiu o foco do todo o MP. De nada adiantava
realizar tecnicamente o reflorestamento se a área
considerada estava sob a ameaça constante
de queimadas, muito frequente no período após
inverno.
No aspecto da adubação do solo a implementação
do MP tem sido mais problemática. Talvez por não conhecer as
culturas com as quais se está tentando lidar, ou porque não há nenhuma
experiência conhecida entre eles com essas técnicas. O que se
tem notado é que com a mamona, que eles já conhecem, as experiências
(ainda muito tímidas) tem dado mais resultados. É bastante boa
a experiência de plantação de bananeira com mamona, dentro
de uma técnica um pouco próxima de agro-floresta.
Na área de Guasuty está-se fazendo
uma experiência com banco de sementes, aproveitando
a iniciativa que já tinha com a família
de Gilberto. Por iniciativa dele e do rezador Júlio,
e a concordância do “capitão” Arapongas
(porque é necessário derrubar mata
de floresta), eles tem produzido o milho branco (avati
moroti), hoje já raro na maioria das aldeias.
A partir dessa experiência o PKG realiza incrementar
o banco de semente de milho branco e ampliar para
outras sementes, em situação igual
ou semelhante, espécies de tubérculos
e feijões que tem-se tornado também
raridade.
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