Povo Terena

Terra Indígena Cachoerinha (MS)

A História

O CTI trabalha em Cachoeirinha desde 1982 e em 1985, depois de anos de tentativas, a Funai mandou técnicos para ouvir as reivindicações territoriais dos Terena de Cachoeirinha. O relatório resultante era favorável a uma nova identificação. Mas em 1986, com o fim da ditadura, a Funai presidida por Romero Jucá assinou um convênio com o Instituto de Terras do Mato Grosso do Sul (Terrasul) para re-dermarcar a área doada pelo Estado do Mato Grosso em 1948 com vistas a sua homologação. As lideranças de Cachoeirinha impediram este trabalho argumentando que a área que o Terrasul queria demarcar não era a área tradicional.

Depois disso, e dada a reação e os obstáculos dentro da Funai, entramos com um processo no antigo MIRAD para forçar o estado do Mato Grosso do Sul a reconhecer as reivindicações dos Terena de Cachoeirinha. Tivemos uma longa audiência com o então (e finado) ministro Dante de Oliveira que prontamente encaminhou o processo para o famigerado “Grupão” (grupo interinstitucional criado por decreto do Sarney para normatizar os procedimentos para delimitação das terras indígenas, do qual faziam parte membros do MIRAD e da FUNAI, entre outros).  Claro que ali os direitos territoriais dos Terena não foram reconhecidos.

Finalmente, em 1997, uma comissão de lideranças indígenas de Cachoeirinha, coordenada por Sabino Albuquerque, esteve em Brasília com o então Diretor de Assuntos Fundiários da Funai, que reconheceu a legitimidade do pleito dos Terena, mas argumentou que a Funai “não tinha antropólogos especialistas para realizar os estudos”. Foi quando Sabino sugeriu o nome de Gilberto Azanha, que desde 1982 acompanhava a situação daquela área e executava projetos do CTI em Cachoeirinha. Convocado para uma entrevista com o Diretor, Gilberto aceitou a tarefa – aliás, era tudo que o CTI queria.

De 1999 a 2002, a equipe do CTI levantou detalhadamente a situação fundiária e a ocupação tradicional, não só de Cachoeirinha, como também de Buriti e Taunay-Ipegue.

Os relatórios foram aprovados pela Funai e publicados no DOU em agosto de 2001 (Buriti); junho de 2003 (Cachoeirinha); e agosto de 2004 (Taunay-Ipegue). Mas, é claro, os fazendeiros locais não ficariam parados. Entraram com ações judiciais para paralisar o processo administrativo de reconhecimento das terras identificadas pelo CTI – todas finalmente derrotadas em Tribunais de 2ª Instância da Justiça Federal, no ano de 2006.

E o Governo finalmente reconhece as terras tradicionais Terena em Cachoeirinha

 No dia 21 de abril de 2007, o Ministro da Justiça assinou a Portaria Declaratória reconhecendo as terras tradicionalmente ocupadas pelos Terena de Cachoeirinha. Tal ato é mais um passo vitorioso na luta que as lideranças de Cachoeirinha e o CTI vêm conduzindo desde 1984 pelo reconhecimento das suas terras. Os estudos de identificação foram coordenados pelo antropólogo Gilberto Azanha (coordenador do CTI) e contou ainda, além das lideranças Terena de Cachoeirinha, com a participação de Rogério Rezende e Maurice Tomioka, membro e colaborador do CTI. A área demarcada foi de cerca de 36 mil hectares que confrontam com os degradantes 3 mil hectares que usam atualmente. O próximo passo cabe à Funai, com a instalação dos procedimentos para demarcação do Território e conseqüente homologação e registro, fazes estas que, também, não acontecem longe do olhar atendo da sociedade civil.

Saiba sobre a regularização das terras tradicionais Terena