VALE DO JAVARI
reunião entre lideranças dos índios
Marubo, Matis e Kanamari
discutirá a proteção dos índios
isolados na região
Será
realizado entre os dias 04 a 06 de junho na Base da Frente
de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari
(AM), na fronteira com Peru, a primeira “Reunião
com lideranças dos índios Marubo, Matis
e Kanamari das calhas dos rios Ituí e Itaquaí
– Relações de compartilhamento de
territórios contíguos e estratégias
de proteção dos índios isolados e
de contato recente na Terra Indígena Vale do Javari.”
A
necessidade de realizar este encontro ocorreu após
a Frente de Proteção ter constatado diversas
tentativas de alguns povos contatados, que habitam o interior
da TI Vale do Javari, de estabelecerem o contato com os
índios isolados Korubo.
A
expectativa da CGII com este evento é permitir
maior compreensão dos motivos (e sua geopolítica)
que levam os índios contatados a desejarem fazer
o contato com os índios isolados, bem como debater
com eles os riscos à sobrevivência física
e cultural desses povos.
Objetivo
da reunião é observar as causas de intensificação
dos contatos inter-étnicos nas calhas dos rios
Ituí e Itaquaí; levantar as diversas visões
sobre a questão, principalmente dos indígenas
contatados envolvidos nesses contatos inter-étnicos;
fazer um levantamento da situação das relações
entre índios contatados e não-contatados
na TIVJ; apontar diretrizes para uma política que
norteie as relações entre índios
contatados e não-contatados; encaminhar alternativas
de subsistência para os índios contatados,
que reduzam a pressão sobre os índios isolados;
estabelecer normas de conduta que minimizem os problemas
oriundos dos contatos inter-étnicos; discutir o
aprimoramento da vigilância e proteção
territorial da TI Vale do Javari e retificar os termos
do Art. 20 da Portaria 982/Pres de 18/09/2000.
Este
encontro é organizado pela Diretoria de Assistência
(DAS), pela Coordenação Geral de Índios
Isolados (CGII) e pela Frente de Proteção
Etno-ambiental Vale do Javari (FPEVJ) da Fundação
Nacional do Índio (FUNAI) e conta com o apoio da
Administração Regional de Atalaia do Norte
e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que coopera
com as ações da CGII por meio do Projeto
de Proteção Etno-Ambiental dos Índios
Isolados da Amazônia Brasileira, apoiado pela USAID.
Participam
do evento organizações indígenas
e indigenistas que atuam na região do Vale do Javari,
além de representantes do órgão indigenista
oficial que organizam esta reunião.
Contexto
Programação
Participantes
Contato: Helena Ladeira/Assessora de
Comunicação do CTI
helena@trabalhoindigenista.org.br
Contexto
Os
primeiros registros de resistência dos índios
Korubo no século XX à exploração
de suas terras são encontrados nos anos vinte.
Nesse período, é registrado o primeiro conflito
dos Korubo com caucheiros peruanos e índios Tikuna
no interior do rio Branco, resultando na morte de vários
indígenas habitantes nas proximidades desse último
rio. Três décadas mais tarde, o Vale do Javari,
em especial o interflúvio dos rios Ituí
e Itaquaí, torna-se um verdadeiro palco de sangrentas
lutas travadas entre os exploradores e os Korubo, com
baixas em ambos os lados. É provável que
outros conflitos tenham ocorrido entre os anos trinta
e sessenta, porém não houve documentação
dos mesmos.
Os
conflitos de que se tem registro eclodiram com maior intensidade
a partir da década de sessenta e se avolumaram
ainda mais nas duas décadas seguintes, ocorrendo
nesse espaço de tempo cerca de meia centena de
embates sangrentos. No entanto, as estatísticas
só eram registradas fidedignamente quando havia
baixas do lado dos não índios, enquanto
na outra parte as informações estão
guardadas apenas na memória dos seus carnífices
e dos cúmplices destes. Dessa forma, os registros
oficiais expressam uma visão parcial da saga desse
povo que, em defesa de seu território e de seus
integrantes, corajosamente enfrentou os diferentes surtos
econômicos do século passado.
Um
detalhe ilustrativo dessa questão é o fato
de que, considerando o grupo contatado em 1996, quase
um terço da população tinha fragmentos
de chumbo espalhados pelo corpo, marcas do período
de conflito. Uma funcionária da Funai que trabalhava
no PIN Massapê, na década de 70, relata que
chegou a ver mais de trinta corpos de índios Korubo,
de uma só vez, em uma praia do Itaquaí,
pouco abaixo da boca do rio Branco.
Antes
dos anos noventa, os Korubo eram vistos com freqüência
nas praias do Itaquaí e do Ituí. Os vestígios
eram fartos nessa região, principalmente nas épocas
de estiagem e no período da desova do “bicho
de casco”. Além disso, nessas estações
do ano, os índios eram também atraídos
para a beira dos rios maiores para a prática da
pesca do poraquê, muito abundante nas “camboas”
que ficam ao longo das áreas alagadiças,
permitindo assim a obtenção de grande quantidade
desse peixe (que é muito importante para a dieta
alimentar do grupo). Não é exagero dizer
que, para defender esses recursos e os espaços
que os guardavam, centenas de vidas foram sacrificadas.
Os
sucessivos massacres e conflitos obrigaram os Korubo a
se recolherem para o interior da mata, deixando raros
vestígios nas margens dos rios, como nos mostra
o fato de que nenhuma visualização foi registrada
pelos indígenas, navegantes, exploradores e trabalhadores
dos órgãos indigenistas oficiais entre o
final de 1989 e meados de 2005. A partir de então,
os Korubo voltaram a ocupar as margens dos rios, sendo
avistados por índios Matis no rio Ituí em
junho de 2005. No ano seguinte voltaram a ser avistados,
também no Itaquaí, por indígenas
Kanamari e por outras embarcações da Funai
e Funasa que navegavam naquele rio. Assim, passaram a
ser avistados regularmente nas praias de ambos os rios
no decorrer do período de estiagem de 2006 e 2007.
Em 2008, mesmo no período de chuva e com os rios
cheios, os indígenas foram avistados no rio Itaquaí,
na altura do antigo PIA Marubo, nos meses de janeiro/fevereiro.
Em maio, voltaram a sair no mesmo rio, nas imediações
da Volta da Curica, sendo avistados por equipes da Funasa.
Por volta desse mesmo período, os Kanamari efetuaram,
num espaço de trinta a quarenta dias, pelo menos
cinco contatos com o grupo.
Houve
então a emergência de uma nova realidade:
a aparição dos índios em épocas
atípicas. Diante desse contexto, a Frente de Proteção
Etno-Ambiental Vale do Javari se preparou para maiores
e alongadas incidências desses contatos no período
de estiagem, porém essa expectativa não
se cumpriu: em todo o período de desova do “bicho
de casco”, os indígenas, ou vestígios
destes, não foram encontrados no Ituí ou
no Itaquaí. Só voltaram a aparecer no Itaquaí
no final de setembro e no mês seguinte, no Ituí.
Quando
os Korubo voltaram a aparecer no rio Itaquaí, a
Frente deslocou uma equipe para a região onde ocorreram
os contatos recentes, com a finalidade de evitar que outras
aproximações fossem concretizadas com os
Korubo. Outro propósito consistia em procurar estabelecer
uma comunicação com os isolados, procurando
convencê-los a não se aproximarem das canoas,
caso contrário poderiam contrair doenças
que os levariam à morte. Assim, assessorados pelo
lingüista da UnB, Sanderson Castro Oliveira, e indígenas
Matis, tivemos a oportunidade de conversar, à distância,
com um grupo de cinco Korubo e cumprir o objetivo daquele
trabalho. Nesse momento, tivemos a infeliz oportunidade
de registrar a índia Sini chorando a morte de sua
neta.
Em
agosto de 1982, o indigenista Pedro Coelho, sobrevoando
o interflúvio dos rios Ituí e Itaquaí,
localizou 9 malocas de índios Korubo, sendo que
apenas uma estava desabitada. Depois de muitas horas de
sobrevôo, realizados entre os anos de 2000 e 2007,
foram registradas pela FPEVJ apenas três moradias
de Korubo, sendo uma maloca localizada em um afluente
da margem esquerda do baixo rio Branco, uma outra nas
cabeceiras do rio Novo (igarapé abaixo da boca
do rio Coari) e a última nas cabeceiras do igarapé
Tronqueira. No último mês de novembro, realizamos
mais três horas e meia de vôo nessa região,
quando se verificou que apenas a maloca do rio Novo continuava
habitada. A do igarapé Tronqueira está caída
e sem sinais aparente de ocupação e a do
afluente do rio Branco estava em desuso ainda no final
de 2002.
Apesar
de não termos informações do quadro
demográfico da população Korubo,
por questões óbvias, temos informações
acerca do número de moradias das últimas
três décadas, o que torna possível
perceber que conseguiram sobreviver à voracidade
dos surtos econômicos e ao ímpeto dos exploradores.
No entanto, nesses 5 últimos anos, temos observado
que os Korubo têm adotado diversas estratégias
para se proteger, entre as quais a reocupação
de áreas de seu território tradicional,
com a finalidade de evitar o contato. O que poderia ser
um indicativo de que há problemas sérios
e que as ameaças não são externas
aos limites da terra demarcada.
Acreditamos
que, entre os vários fatores que colocam em risco
a sobrevivência física dos Korubo, os principais
sejam a intensificação dos contatos inter-étnicos
e a supressão dos territórios dos isolados.
São inúmeras as evidências do processo
de ocupação da terra imemorial Korubo, entre
elas os registros de campo efetuados pela FPEVJ e os relatos
de contatos por parte de indígenas e não-indígenas.
Nos últimos anos, o fluxo de indígenas para
a cidade de Atalaia do Norte tem sido impressionante,
fruto da maior interação dos grupos indígenas
com a cidade. Soma-se a essa interação a
busca por benefícios sociais, como aposentadorias
e outros, que por sua vez dão aos indígenas
maior capacidade aquisitiva, para a compra de motores
fluviais e de combustível. Ao realizar este fluxo,
exploram os lagos dessa região para a subsistência
e até mesmo para a exploração de
recursos naturais de forma predatória, com fins
comerciais.
Dezenas
de acampamentos temporários foram estabelecidos
ao longo do rio Itaquaí, nas regiões mais
nobres em termos de caça e pesca e em plena área
do grupo isolado. Os acampamentos temporários passam
de fato a permanentes, pois quando um grupo está
saindo outro está chegando. Essas permanências
podem trazer conseqüências graves, sendo que
a mais preocupante é a propagação
das moléstias infecciosas e vetoriais, tais como
a gripe, malária e filariose. Ao mesmo tempo, a
Funasa tem se mostrado incapaz de conduzir o atendimento
à saúde indígena no Vale do Javari
e essa deficiência repercute em altas taxas de morbidade
e no completo descontrole sanitário. Se a população
circunvizinha aos isolados está doente e essa população
se comporta de maneira inapropriada, certamente os índios
Korubo isolados sofrerão as conseqüências
dessas ações, seja devido à precariedade
da atuação do Estado, seja pela postura
dos indígenas de contato perene.
De
nada adianta salvaguardar os isolados das ameaças
externas, quando na realidade o que pode estar consumindo
suas vidas são os comportamentos e atitudes internas
ao limite da Terra Indígena. Estes são os
resultados de uma série de situações
ocasionadas principalmente pela falta de uma política
de Estado para o compartilhamento de territórios
entre índios de contato permanente e isolados,
bem como pela precariedade da saúde dos índios
da TIVJ. Por mais inusitado que pareça, é
fato que esta realidade não é uma excepcionalidade
do Vale do Javari. Há problemas dessa mesma ordem
deflagrados em terras indígenas do Acre, na TI
Araribóia, no Maranhão, e outras, que se
arrastam por alguns anos sem solução. São
povos culturalmente distintos, com diferentes necessidades
e, portanto, manejando seus recursos de forma diferenciada,
em uma área comum.
Certamente,
esta situação resulta e continuará
resultando em conflito, a menos que os órgãos
responsáveis adotem medidas definidas, coerentes
e eficazes e que haja uma mudança de atitude das
populações indígenas de contato perene
e circunvizinhas aos grupos isolados. Esperamos que esta
reunião seja um primeiro passo nessa direção.
Topo
PROGRAMAÇÃO
1º
Dia 03/06/2009 – Quarta-feira |
| |
Durante o dia Chegada dos convidados |
| 18:00 horas |
Jantar |
| 19:30 horas |
Exibição de filmes |
| 2º
Dia 04/06/2009 – Quinta-feira |
| 6:30 horas |
Café da Manhã |
| 8:00 horas |
Abertura do encontro pelo coordenador da Frente
de Proteção Etnoambiental Vale do Javari
- Apresentações |
| |
Composição da mesa Aloysio Guapindaia,
Elias dos Santos Bigio, Heródoto Jean Sales,
Rieli Franciscato e representantes Marubo, Matis e
Kanamari. |
| 8:20 horas |
Exposição do Diretor de Assistência
-Aloysio Guapindaia |
| 8:40 horas |
CGII – Histórico da CGII, mudanças
na política de índios isolados e contexto
atual
-Elias dos Santos Bigio |
| 9:00 horas |
A Frente de Proteção Etnoambiental
e suas ações para proteção
dos índios que adotaram o isolamento voluntário
das outras sociedades como estratégias de sobrevivência,
ao longo dos seus treze anos de existência no
Vale do Javari.
-Rieli Franciscato |
| 9:25 horas |
AER. Atalaia do Norte – Contextualizar a situação
socioeconômica das populações
indígenas do Vale do Javari e as ações
desenvolvidas pela AER contemplando a promoção
social e a proteção territorial.
-Heródoto Jean de Sales |
| 9:45 horas |
Lanche |
| 10:00 horas |
CTI – Atuando em parceria com a FUNAI na proteção
dos índios isolados em território brasileiro
e ações de proteção aos
índios isolados na América do Sul –
Ações no Vale do Javari.
-Gilberto Azanha (a confirmar) |
| 10:20 horas |
Representantes Marubo (lideranças das aldeias
Marubo) |
| 11:10 horas |
Representantes Matis (Lideranças das Aldeias
Matis) |
| 11:50 horas |
Almoço |
| 14:00 horas |
Representantes Kanamari (Lideranças das Aldeias
Kanamari) |
| 14:40 horas |
UNIVAJA – União dos Povos Indígenas
do Vale do Javari
- André Chapiama Wadick |
| 15:00 horas |
AMAS – Associação Marubo da
Aldeia São Sebastião
-Clovis Rufino Reis |
| 15:20 horas |
AIMA – Associação Indígena
Matis
-Bushi Matis |
| 15:40 horas |
Lanche |
| 16:00 horas |
ASKAVAJA – Associação Kanamari
do Vale do Javari
-Adelson da Silva Saldanha |
| 16:20 horas |
Debates |
| 17:45 horas |
Encerramento dos trabalhos |
| 18:30 horas |
Jantar |
| 19:30 horas |
Exibição de filmes |
| 3º
Dia 05/06/2009 - Sexta-feira |
| 6:30 horas |
Café da Manhã |
| 8:00 horas |
CPTI– Proteção das terras indígenas,
competência legal e atribuições
– Proteção das terras sob ocupação
de índios de isolamento voluntários.
- Thaís Dias Gonçalves |
| 8:40 horas |
Ocupação indígena no contexto
histórico do Vale do Javari
-Walter Coutinho |
| 9:20 horas |
Debates |
| 10:00 horas |
Lanche |
| 10:15 horas |
Situação atual dos índios isolados
no Vale do Javari – Localização,
quem são e os principais agentes e ações
que ameaçam sua sobrevivência física
e sua opção de isolamento – Korubo
de contato recente e isolados
-Rieli Franciscato |
| 10:45 horas |
Debates |
| 12:00 horas |
Almoço |
| 14:00 horas |
Retomada dos debates |
| 15:30 horas |
Lanche |
| 15:45 horas |
Retomada dos debates e encaminhamentos |
| 18:00 horas |
Encerramento dos trabalhos |
| 19:00 horas |
Jantar |
| 20:00 horas |
Exibição de filmes |
4º
Dia 06/06/2009 – Sábado |
| 6:30 horas |
Café da Manhã |
| 8:00 horas |
CGDDC - Seu papel na promoção socioeconômica
das populações indígenas na perspectiva
da proteção dos índios de isolamento
voluntário.
- Martinho Alves Andrade Jr. |
| 8:30 horas |
Perguntas, dúvidas e encaminhamentos referentes
a CGDDC |
| 10:00 horas |
Lanche |
| 10:20 horas |
Debates e encaminhamentos gerais |
| 12:00 horas |
Almoço |
| 14:00 horas |
Encaminhamentos finais e formalização
do documento final |
| 15:30 horas |
Lanche |
15:45 horas |
Leitura do documento final e revisão |
| 16:10 horas |
Assinaturas do documento final por todos os participantes |
| 16:30 horas |
Encerramento da reunião
-Aloysio Guapindaia
-Elias dos Santos Bigio
-Rieli Franciscato
-Aberto a fala dos participantes indígenas
e convidados |
| 19:00 horas |
Jantar |
| 20:00 horas |
Exibição de Filmes |
| 5º
Dia 07/06/2009 – Domingo |
| 6:00 horas |
Café da manhã |
| 7:00 horas |
Retorno dos convidados e participantes ás
suas origens. |
Topo
LISTA DE PARTICIPANTES:
