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GRAVES ENFRENTAMENTOS NA FRONTEIRA PERU – BRASIL:
OS POVOS INDÍGENAS SE PRONUNCIAM
Nós, as organizações indígenas e indigenistas, brasileiras e peruanas, que subscrevem o presente pronunciamento, expressamos nossa preocupação pela falta de atenção as denúncias que, durante mais de uma década, temos feito ante a invasão de nossos territórios, das Reservas Territoriais Isconahua, Murunahua, Mashco Piro, Madre de Dios, do lado peruano bem como em áreas do Parque Nacional Serra do Divisor e da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no lado brasileiro, por madeireiros peruanos.
Esta situação vem provocando deslocamentos e migrações forçadas de populações indígenas isoladas para o território brasileiro, gerando enfrentamentos com as populações Ashaninka, Manchineri, Kaxinawá, Kulina e Jaminawa, no estado do Acre.
Frente a estes fatos denunciamos:
a) A política peruana de concessões florestais que vem pressionando a muitos povos isolados das zonas de Callería, Masisea, Jurúa e Purús, na região Ucayali.
b)
A existência de projetos de construção e abertura de estradas: Puerto Esperanza - Iñapari e Masaray- Cruzeiro do Sul, que atravessarão zonas habitadas por povos indígenas isolados no Purus - Madre de Dios e Callería, Ucayali, respectivamente.
Estas ações respondem ao desmedido interesse de pessoas e empresas madeireiras de enriquecer-se através da exploração de recursos florestais de alto valor, com a anuência das autoridades peruanas, sem levar em conta as conseqüências de suas ações sobre os povos indígenas isolados do lado peruano e as populações indígenas estabelecidas na fronteira brasileira.
Por tanto, exigimos:
- Impedir imediatamente as invasões de madeireiros nos territórios indígenas para evitar que os enfrentamentos se agravem e causem mais mortes.
- Impor sanções às empresas responsáveis por esta situação, rescindindo-lhes os contratos florestais outorgados.
- Cancelar os projetos de construção de estradas e qualquer outro tipo de projeto que afete a integridade dos territórios indígenas, parques nacionais e, sobretudo, dos territórios habitados por povos indígenas isolados.
- Implementar políticas e mecanismos efetivos de proteção dos povos indígenas isolados na fronteira Peru-Brasil.
Rio Branco, 02 de dezembro de 2007.
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Moisés Piyãko
Presidente da Associação Ashaninka do Rio Amônia, APIWTXA
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Edwin Chota Valera
Presidente da Associação das Comunidades Nativas Ashéninkas - Asháninkas de Masisea e Callería (ACONAMAC)
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Jaime Corisepa
Secretário da Federação Nativa do Río Madre de Dios e Afluentes, FENAMAD
Delegado do Comitê Indígena Internacional para a Proteção dos Povos em Isolamento e em Contato Inicial da Amazônia, Grande Chaco e da Região Oriental do Paraguai, CIPIACI.
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Joaquín Mana Kaxinawá
Coordenador da Organização dos Professores Indígenas do Acre, OPIAC
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José de Lima Kaxinawá
Coordenador da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre, AMAAIAC
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Josimar Pinheiro Sales Kaxinawá
Secretário da Associação de Seringueiros Kaxinawá do Río Jordão, ASKARJ
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Edmilson Ferreira Kaxinawá
Conselheiro da Associação de Produtores e Criadores Kaxinawá da Praia do Carapanã, ASKAP
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Jorge Domingo Kaxinawá
Presidente da Associação de Produtores Kaxinawá da Aldeia Nova Fronteira, APKANF
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Flaviano Medeiros
Associação Kaxinawá do Rio Breu, AKARIB
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Edilson Rosa da Silva Katukina
Representante da Associação Katukina de Campinas, AKAC
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Antonio Ferreira Kaxinawa
Presidente da Associação Cultura Indígena de Humaitá, ACIH
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Nilson Saboia Kaxinawa
Presidente da Associação de Povos Indígenas do Rio Humaitá, ASPIRH
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Gilberto Azanha
Coordenador do Centro de Trabalho Indigenista, CTI
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Vera Olinda Sena de Paiva
Coordenadora da Comissão Pró-Índio do Acre, CPI-Acre
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