COMISSÃO NACIONAL DE TERRA GUARANI YVY RUPA
BRASIL

Piraquara, 19 de Novembro de 2008.

A: Ministério da Saúde
            Ministro José Gomes Temporão
            Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 5o Andar
            70058-900 – Brasília - DF

Cc: PGR - 6a Câmara
            Dra. Débora Duprah

A Comissão de Terra Guarani Yvy Rupa, em Assembléia Nacional com caciques e representantes das Aldeias Guarani dos estados do ES, RJ, SP, PR, SC e RS, veio discutindo vários temas durante os dias 17 a 21 de novembro na comunidade de Piraquara, PR, entre eles, a SAÚDE INDÍGENA.

Portanto, os caciques e representantes das Aldeias Guarani do PR concluíram o que já havia sido encaminhado aos órgão competentes denunciando a situação, de que o DSEI-Paraná foi criado à revelia de seu conhecimento, desrespeitando a 4a Conferência Nacional de Saúde Indígena, em 2006, que garante a manutenção dos DSEIs Litoral Sul e Interior Sul.

A criação do DSEI-Paraná desestruturou a organização social Guarani que tinham seu DSEI específico que abrangia o Litoral do RJ ao RS, garantido também pela 4a Conferência. Também a desencontro do Artigo 6a da Convenção 169, diz que deve-se “consultar os povos interessados”.

Diante disso, as alegações da Coordenação do Paraná de que havia discutido com todos os indígenas envolvidos, não é verídica. Assim, não haveria a possibilidade dessa discussão por que o DSEI Interior Sul e Litoral Sul são completamente distintos.

Perante estes fatos, a Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa, pede a IMEDIATA REVOGAÇÃO da Portaria 1810/2006, que instituiu os DSEI-Paraná, DSEI-Sul e DSEI-Sudeste, que estes não são reconhecidos pelas instâncias de controle social, ou seja, as comunidades indígenas Guarani. Estas que, já fazem dois anos, estão pedindo a revogação.

Deste modo, a Comissão Yvy Rupa, reitera o Oficio n 726/Desai/Presi/FUNASA, de 13 de outubro de 2008, encaminhado pelo Presidente da FUNASA, Sr. Danilo Forte, ao Ministro da Saúde. Assim como cita a Ação Civil Pública n 2008.61.00.011601-4, do MPF de São Paulo, representado pela Dra. Ana Cristina Bandeira Lins. E solicitamos que volte ao que era mantido pela 4a Conferência, isto é, a manutenção dos DSEI-Interior Sul e DSEI-Litoral Sul.

Pedimos o seu empenho para solucionar este impasse e agradecemos a atenção.

Comissão de Terra Guarani Yvy Rupa
Brasil
Piraquara, 19 de Novembro de 2008.

A: Ministério da Saúde

Cc: PGR - 6a Câmara
                Dra. Débora Duprah