REIVINDICAÇÕES DAS COMUNIDADES GUARANI
PARA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
NO LITORAL DOS ESTADOS DO SUL E SUDESTE DO BRASIL
março de 2007
REIVINDICAÇÕES DAS COMUNIDADES GUARANI NO LITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
I. FINALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1. Aprovação dos limites do relatório de Identificação da TI Mato Preto (município Getúlio Vargas)
2. Indenização das benfeitorias dos ocupantes não-índios na TI Cantagalo (município Viamão)
3. Demarcação física e homologação da TI Águas Brancas (município Arambaré)
4. Conclusão da Identificação TI Taim / Ita’y (município Rio Grande)
5. Regularização da TI Estrela Velha (município Estrela Velha - 502 hectares desapropriados pelo Estado) para assegurar a permanência das comunidades indígenas
6. Regularização, por parte do Governo do Rio Grande do Sul, da área desapropriada da TI Coxilha da Cruz (município Barra do Ribeiro), com o pagamento das indenizações e desintrusão de particulares.
II. IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
7. Identificação e Delimitação da TI Kapi’i Ovy (município Pelotas)
8. Identificação e Delimitação da TI Água Grande e da TI Mato Castelhano (município Camaquã), incluindo as áreas naturais de uso tradicional das comunidades Guarani
9. Identificação e Delimitação urgente da TI Passo Grande (município Barra do Ribeiro)
10. Identificação e Delimitação da TI Ponta da Formiga (município Barra do Ribeiro)
11. Identificação e Delimitação das TI: TI Estiva (município Viamão), TI Lomba do Pinheiro (Porto Alegre) e TI Cantagalo 2 (município Maquiné)
12. Identificação e Delimitação da TI Itapuã (município Viamão) considerando as áreas de uso tradicional dentro e fora do Parque Estadual de Itapuã
13. Identificação e Delimitação da TI Rio Capivari (município Capivari do Sul)
14. Identificação e Delimitação das TI: TI Riozinho / Itapoty (município Riozinho); TI Gruta; TI Espraiado (município Maquiné) e TI Campo Bonito / Guapo’y Porã (município Torres) – conforme estipulado no convênio Funai – Denit / projeto de duplicação da BR 101
15. Identificação e Delimitação de novos limites da TI de Irapuá (interior - município Caçapava do Sul).
16. Identificação e Delimitação da TI Mato São Lourenço (interior - município São Miguel das Missões)
REIVINDICAÇÕES DAS COMUNIDADES GUARANI NO LITORAL DE SANTA CATARINA
I. FINALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1. Expedição da Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, imediata demarcação física e homologação dos limites identificados e delimitados da TI Morro dos Cavalos (município de Palhoça), nos termos do parecer da Funai n.º 201/PRES de 17/02/2002, publicado no DOU 18/12/2002
2. Expedição da Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, imediata demarcação física e homologação dos limites identificados e delimitados da TI Araça’í (interior - município de Saudades), nos termos do Despacho nº 85 de 15/09/2005, publicado no DOU.
3. Conclusão imediata dos procedimentos de Identificação e Delimitação da TI Pindoty (aldeias Conquista, Pindoty e Jabuticabeira - município de Araquari e Barra do Sul) de acordo com o GT de Identificação e delimitação – Portarias: nº 428 / Funai/PRES de 15/05/2003 e nº 634/Funai/PRES de 30/06/2003
4. Conclusão imediata dos procedimentos de identificação e delimitação das TI: TI Morro Alto (município de São Francisco do Sul), TI Piraí (município de Araquari) e TI Tarumã, (município de Araquari e Barra do Sul) de acordo com o GT de Identificação e delimitação – Portaria nº 428 / Funai / PRES de 15/05/2003
Il. IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
5. Identificação e Delimitação urgente da TI Yankã Porã (município de Garuva)
6. Identificação e Delimitação urgente da TI Reta (mun. de São Francisco do Sul)
7. Identificação e Delimitação da TI Amâncio (município de Biguaçu)
8. Identificação e Delimitação da TI da região da Serra Dona Francisca (município de Joinvile), de onde foram expulsos pela FUNAI em 2005
9. Identificação e Delimitação urgente da TI Cambirela (município de Palhoça)
10. Identificação e Delimitação urgente da TI Massiambu (município de Palhoça)
11. Identificação e Delimitação da área contígua à TI Mbiguaçu (município de Biguaçu) de forma a garantir as atividades agrícolas e os recursos naturais que se encontram fora dos limites regularizados da aldeia e que vêm sendo constantemente explorados por terceiros
12. Identificação e Delimitação de novos limites da TI Marangatu (município de Imarui), uma vez que a atual área de 80 ha se mostra insuficiente
REIVINDICAÇÕES DAS COMUNIDADES GUARANI NO LITORAL DOS ESTADOS: PARANÁ, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
PARANÁ
l. IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
1. Identificação e Delimitação das Terras Indígenas no litoral: TI Sambaqui, (município Pontal do Paraná); TI Karuguá (município de Piraquara)
2. Identificação e Delimitação da TI Cerco Grande (município de Guaraqueçaba)
3. Identificação e Delimitação da TI Morro das Pacas (município de Guaraqueçaba)
SÃO PAULO
I. FINALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1. Conclusão urgente de Identificação e Delimitação para regularização e recuperação ambiental das Terras Indígenas: TI Barragem / Tenonde Porá, TI Krukutu e TI Jaraguá, (município de São Paulo), de acordo com o TAC entre Furnas e Funai, em razão das invasões sistemáticas e da crescente ocupação por parte de terceiros na região
2. Conclusão dos procedimentos administrativos para aprovação dos limites da TI Piaçagüera (município de Peruíbe), de acordo com o parecer Funai / PRES nº 202 de 20/12/2002, publicado no DOU em 23/12/2002
3. Conclusão dos procedimentos administrativos para aprovação dos novos limites da TI Ribeirão Silveira (municípios de Bertioga, São Sebastião e Salesópolis), de acordo com o parecer Funai / PRES nº 204 de 26/12/2002, publicado no DOU em 03/01/2003
4. Demarcação física e homologação da TI Itaoca (município de Mongaguá)
5. Desintrusão imediata dos ocupantes não índios na TI Aguapeú (município de Mongaguá)
II. IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
6. Identificação e Delimitação das TI: TI Pindoty* (Pariquera-Açú) e TI Subaúma (Iguape), TI Rio Branco de Cananéia (Cananéia), TI Itapitangui (Cananéia)
7. Identificação e Delimitação das TI: TI Uruity , TI Ambá Porã / Santa Rita I e TI Santa Rita II (município de Miracatu)
8. Identificação e Delimitação das TI: TI Ilha do Cardoso / Pakurity (Cananéia), TI Peguaoty * (Sete Barras)
9. Identificação e Delimitação da TI Paraíso (Iguape)
10. Identificação e Delimitação da TI Paranapoã * (São Vicente)
11. Estudos para Identificação e Delimitação das TI: TI Icapara (Iguape) e TI Jakarei (Cananéia)
12. Identificação e Delimitação da TI Renascer (Ubatuba)
13. Identificação e Delimitação de novos limites da TI Boa Vista do Sertão do Pro Mirim (município de Ubatuba), incluindo áreas de uso tradicional da comunidade
14. Identificação e Delimitação de novos limites da TI Araribá (interior - município de Avaí)
15. Estudos para Identificação e Delimitação da TI Barão de Antonina ((interior - município de Barão de Antonina) e Itaporanga (interior - município de Itaporanga)
* Terras Indígenas em litígio com Ações judiciais movidas por instituições do governo estadual
RIO DE JANEIRO:
I. IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
1. Identificação e Delimitação de áreas de uso tradicional da comunidade, contíguas à TI Parati Mirim (município de Parati)
2. Identificação da TI Arandu-Mirim (Saco do Mamanguá, município de Parati), unindo-a à TI Parati Mirim
3. Identificação e Delimitação de novos limites da TI Araponga, incluindo as áreas de uso tradicional da comunidade
4. Identificação e Delimitação da TI Rio Pequeno (município de Parati)
5. Indenização de benfeitorias e Regularização da área no bairro Patrimônio (município de Parati), cedida por particular à comunidade Guarani da TI Araponga
6. Regularização da área cedida pela Prefeitura em Campos Novos (município de Cabo Frio) à comunidade Guarani da TI Bracui / Sapucaí (município de Angra dos Reis)
ESPÍRITO SANTO
1. Edição da portaria declaratória de 11.009 hectares das Terras Indígenas Tupinikim e Guarani, e conforme parecerl da FUNAI publicado no Diário Oficial da União.
