Nº 02
Setembro 2004
Atualidades
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Projeto Mentwajê realiza VII curso
De 17 de setembro a 01 de outubro, o Programa Educação e Referência Cultural do CTI realiza o VII Curso do Projeto Mentwajê e III Curso de Gestão Territorial, que acontece no Centro de Ensino e Pesquisa Timbira Pëmxwyj Hëmpejxà - Carolina (MA). O Curso, elaborado em parceria com a Associação das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins Wyty Catë, tem apoio da Coordenação Geral de Educação da Funai e conta com a participação de Júlio Pinto (Ibama) e Luís Carlos Bona (MMA).
Em aulas expositivas e oficinas, eles discutem assuntos ligados à questão da sojicultura no entorno dos territórios Timbira e seus impactos no cerrado, em três etapas: o caminhar da soja no Brasil; a soja no mundo; e alternativas governamentais para a conservação dos cerrados. Os organizadores aproveitam as atividades para avaliar o que os 40 integrantes do Projeto Mentwajê aprenderam até agora, como esse conhecimento está sendo utilizado e quais as atuações dos jovens nas discussões políticas da comunidade.
Desde 1999, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) realiza o projeto Mentwajê, que capacita jovens em gestão ambiental, econômica e política de seus territórios, em gestão administrativa para gerirem a Associação dos Povos Timbira Wyty-Catë, além de ampliar seus conhecimentos sobre como defenderem seus direitos e interesses frente aos órgãos oficiais.
O projeto conta com atividades presenciais no Centro de Ensino e Pesquisa Timbira Pinxyj Himpèjxà e com atividades não presenciais nas aldeias, monitoradas pela equipe do CTI. As atividades presenciais são cursos modulares, estágios monitorados na sede da Associação Wyty Catë e na fábrica FrutaSã, dos quais participam cerca de cinqüenta jovens Timbira indicados por suas comunidades. Nas atividades não presenciais, a equipe do CTI acompanha nas aldeias os trabalhos realizados pelos jovens a partir dos temas tratados durante os cursos.
Soja pode transformar cerrado do Tocantins em deserto
Campos Lindos, Goiatins, Recursolândia, Centenário, Santa Maria e Itacajá, no noroeste do Estado do Tocantins são alguns dos municípios ameaçados pelo alastramento da produção de soja. A região, que faz divisa com a Terra Indígena Krahô, é coberta por uma imensa vegetação de cerrado de característica única e considerada de conservação prioritária pelo Ministério do Meio Ambiente. Com o aumento do agronegócio, importantes nascentes que estão fora da área indígena sofrerão impactos e os rios Manoel Alves Grande e Vermelho ficarão com pouca vazão de água, constituindo uma ameaça às populações locais.
Preocupados com essas questões e com avanço indiscriminado da soja no entorno das terras indígenas, um pequeno grupo de pessoas e organizações tem começado a se reunir para discutir alternativas e estratégias para enfrentar esses problemas. O grupo é constituído pelo CTI, ISPN - Instituto, Sociedade, População e Natureza, Rede Cerrado de ONGs, CEBRAC e alguns representantes de setores do Ministério do Meio Ambiente. Denominado "Força-tarefa Cerrado em Pé", o grupo pretende agregar novos parceiros e ajudar a encaminhar ações efetivas tanto para implantação de alternativas locais, como para a realização de denúncias e esclarecimentos junto à população como um todo.
A ocupação predatória do bioma, nas últimas décadas, tem deflagrado um rápido processo de perda da biodiversidade, erosão do solo e escasseamento e contaminação dos recursos hídricos. Restam apenas 25% do cerrado coberto por vegetação natural e a perda dessa cobertura afeta diretamente as bacias hidrográficas que nascem e correm no bioma. As cabeceiras estão secando, prejudicando a população e a produção, e os rios estão poluídos e assoreados. Mais de 3% do que resta do cerrado são derrubados a cada ano. Com o boom da soja, a expansão da fronteira agropecuária acelerou-se. Em 15 anos, se não mudar a tendência, não sobrarão mais do que alguns fragmentos do cerrado. O cerrado brasileiro corre perigo de se transformar rapidamente num deserto. E o governo ainda não tem uma proposta para o cerrado.
Povos indígenas isolados da Amazônia terão a proteção de seus territórios reforçada
Contribuir para a proteção dos habitats dos povos indígenas isolados é o objetivo do novo projeto do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), em parceria com a Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII) da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O Projeto de Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira conta com o apoio financeiro da Fundação Gordon e Betty Moore, de San Francisco (EUA).
Com a parceria, o CTI e a CGII-FUNAI somam esforços para conter as invasões às terras ocupadas por povos indígenas isolados, assegurando-lhes o uso exclusivo dos recursos naturais da Floresta. Cerca de 12 milhões de hectares de Terras Indígenas ocupadas por povos indígenas isolados serão objeto desse Projeto.
As atividades visam reforçar as capacidades operacionais das Frentes de Proteção Etno-Ambiental mantidas pela CGII-FUNAI no Vale do Javari, Envira, Guaporé e Purus, provendo-as de meios materiais para melhorar a fiscalização e a vigilância dos habitats de vários povos indígenas isolados que habitam aquelas regiões. O CTI e a CGII-FUNAI irão promover também a capacitação de novos quadros técnicos para integrar as Frentes de Proteção da FUNAI.
Outras ações previstas são a realização de estudos e levantamentos para o dimensionamento de novas áreas habitadas por índios isolados visando a sua interdição, estimativas da importância ecológica das áreas sob proteção das Frentes da CGII e a realização de um encontro internacional com representantes dos países limítrofes ao Brasil, onde se constatam a presença de povos indígenas isolados para se traçar uma estratégia comum de defesa do meio ambiente e dos direitos desses povos.
Dossiê revela epidemia de hepatite em povos indígenas da Amazônia
Um dossiê elaborado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) - A Grave Situação das Hepatites B e D no Javari - revela um surto crescente das Hepatites B e D ou Síndrome Febril Ictero Hemorrágica Aguda na Terra Indígena Vale do Javari - região sudoeste do Amazonas. O Dossiê foi encaminhado dia 08 de junho de 2004 ao Ouvidor do Ministério da Saúde, ao presidente da FUNAI, ao Ministério Público Federal e ao Secretário Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
A Síndrome Febril Ictero Hemorrágica Aguda têm vitimando adultos e crianças dos povos Kanamari, Kulina, Matis, Mayoruna e Marubo. De acordo com denuncia do Conselho Indígena do Vale do Javari (CIVAJA), se continuar assim, em menos de 20 anos poderá ser extinta uma população de aproximadamente 3.800 indígenas que habitam o Vale do Javari.
O Dossiê revela que ha pelo menos 13 anos, os casos de hepatite na região vêm causando várias mortes de indígenas todos os anos. Mas a partir de 2003 a situação vem se agravando progressivamente. Somente nos últimos três anos foram confirmados 22 casos de óbitos por hepatites B e D ou Síndrome Febril Ictero Hemorrágica Aguda, sendo 17 destes casos apenas em 2003.
Wyty-Catë faz intercâmbio com organizações indígenas do Amazonas
Entre os dias 01 e 21 de julho, quatro representantes da Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins: Jonas Sansão Gavião, Mariano Carocré Krikati, Alberto Hapyhi Krahô e Moisés Itxenk Canela; e o coordenador do projeto Frutos do Cerrado, Jaime Siqueira, realizaram atividades de intercâmbio com organizações indígenas do Amazonas, no contexto da Rede de Cooperação Alternativa (RCA).
Eles embarcam para Manaus dia 1º de julho, quando visitaram a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e o Programa Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI). No oitavo dia do mês, o grupo seguiu para São Gabriel da Cachoeira, para conhecer o trabalho da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e do Instituto Socioambiental (ISA). De 14 a 20, eles visitaram o Conselho Indígena do Vale do Javari (CIVAJA), em Tabatinga e Atalaia.
De acordo com Jaime Siqueira, o objetivo dessas viagens foi intercambiar experiências e observar como essas organizações indígenas funcionam, suas estruturas de gestão e processos de participação. Com isso, os dirigentes Timbira terão condições de formular uma proposta de reestruturação da forma de funcionamento da Associação Wyty-Catë, na sua próxima assembléia.
Projeto Arquivo Musical Timbira realiza oficinas em Carolina
O CTI e a Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins realizaram de 26 a 31 de julho, oficinas de música no Centro de Ensino e Pesquisa Pëmxwyj Hëmpejxà, em Carolina (MA). As atividades envolveram cerca de 30 cantadores Timbira, sob patrocínio da Petrobrás, coordenação musical de Kilza Setti e equipe de colaboradores. O objetivo das oficinas foi examinar o material musical obtido em gravações digitais durante o 1º Encontro de Cantadores Timbira, que aconteceu em fevereiro deste ano.
Nas oficinas foram avaliados momentos representativos da música ritual Timbira para serem incluídos no CD duplo, que atende à solicitação de cantadores e jovens pesquisadores empenhados na valorização e preservação de seus repertórios musicais. O CD duplo é apenas mais um dos produtos de um projeto mais amplo, o Arquivo Musical Timbira, iniciado em 1996 com a formação de um acervo musical que vem permitindo a circulação de repertórios entre as aldeias Timbira.
As atividades das oficinas possibilitaram a identificação, descrição, tradução de textos, análises rítmico-melódicas e comentários sobre a natureza e função de cada cantiga no contexto das aldeias Timbira. Foram utilizadas algumas noções teóricas trabalhadas com os pesquisadores Timbira em seminários organizados pelo Programa de Educação e Referência Cultural do CTI em parceria com a Associação Wyty Catë, com apoio do Programa Petrobrás Música.
Alunos da Escola Timbira concluem o 3º Ciclo
Em junho passado, 55 estudantes indígenas concluíram o terceiro ciclo da Escola Timbira, que corresponde a 5ª e 6ª séries do ensino fundamental. A Escola garante ensino de qualidade, com professores qualificados e atentos às especificidades indígenas, além de ser uma alternativa de os jovens continuarem seus estudos sem ter que estudar nas escolas das cidades. O método possibilita um intercâmbio de conhecimentos entre os jovens Krahô, Apinajé, Kricati, Apãniekra, Ramkokamekra, Pukobjê, que constituem os Timbira do sul do Maranhão e norte do Tocantins.
Nesse último curso os alunos puderam contar com a presença do professor Ramkokamekra, Cornélio Rãrac, que explicou as mudanças que vêm sendo implementadas na grafia Timbira e falou da importância de uma grafia "uniformizada". Essa grafia vem sendo construída num longo processo pela Comissão de Professores Timbira, sob assessoria do CTI e da lingüista Flávia de Castro (Unicamp).
Para o aluno concluir o ensino fundamental da Escola Timbira é preciso cursar quatro ciclos. Os dois primeiros são realizados nas escolas das aldeias. O terceiro e quarto são distribuídos em 10 módulos, sendo que cada módulo corresponde a um curso de 30 dias no Centro de Ensino e Pesquisa Pëmxwyj Hëmpejxà e à realização de atividades de pesquisa nas aldeias, monitoradas pela equipe do CTI. O primeiro módulo foi iniciado em junho de 2002 e a previsão é que no primeiro semestre de 2006 os alunos tenham concluído o quarto ciclo e possam receber o diploma do ensino fundamental. O Programa Educação do CTI assume a coordenação e produção dessa etapa do ensino fundamental, com a parceria da Coordenação Geral de Educação (CGE) da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Gerência de Desenvolvimento Humano (GDH) do Maranhão, e da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC).
Yanomami e Timbira trocam experiências
Um grupo de sete Yanomami esteve em Carolina (MA) para conhecer o trabalho do CTI junto aos povos Timbira. Eles chegaram dia 11 de junho e retornam a Roraima dia 22. Liderados por Davi Kopenawa, os jovens Yanomami viram como o Povo Timbira vem se organizando na defesa de seus direitos, conheceram atividades de educação indígena e meios alternativos de trabalho como o associativismo, o extrativismo e o beneficiamento de frutas nativas.
O intercâmbio foi parte da programação de atividades da Rede de Cooperação Alternativa (RCA), financiado pela Fundação Rainforest da Noruega (RFN). A viagem foi também uma oportunidade de os jovens conhecerem o funcionamento da unidade de beneficiamento de polpas de frutas FrutaSã, mantida pela Wyty Catë, com o apoio do CTI. A partir dessa experiência, os Yanomami querem montar uma associação própria.
Além de participarem das atividades na Escola Timbira, o grupo fez um passeio de reconhecimento do cerrado maranhense com direito a banho de cachoeira. Depois foram a duas aldeias Krahô e tiveram contato com as plantações de soja (e seus desmatamentos) no entorno da Terra Indígena daquele povo. Para os Timbira, o intercâmbio mostrou um povo que se comporta diferente, que fala língua desconhecida, mas que também enfrenta dificuldades em defender os seus direitos.
CTI integra novo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas
Seis Organizações Não-Governamentais brasileiras se uniram, no final de junho, numa frente para a defesa dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa tem abrangência nacional e pretende monitorar ações que afetam os índios, estimular o debate entre as entidades e fazer com que o tema receba o tratamento adequado dos governos.
O colegiado do Fórum é formado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Instituto Socioambiental (ISA).
Durante o lançamento do Fórum, a Drª Débora Duprat, que assumiu a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Comunidades Indígenas e Minorias do Ministério Público Federal, pediu urgência nas questões da saúde indígena, que passa por problemas em localidades como o Vale do Javari - recentemente denunciados em Dossiê do CTI - e a mineração, que voltou à tona com os incidentes envolvendo os Cintas-Largas de Rondônia. Além dessas, a questão das Terras Indígenas ocupa o topo da lista de prioridades do Fórum. As demais pendências urgentes levantadas são educação, biodiversidade e a cultura.
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