Linha do Tempo

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O trabalho do CTI com os Guarani se iniciou com atividades escolares que davam seqüência a um projeto da FUNAI, desenvolvido por Maria Bernadette Franceschini entre os anos de 1977 e 1978, na aldeia “Vila Guarani”, no bairro de Parelheiros, São Paulo. Nesse período, foi construída uma pequena escola de madeira, pelos índios, e elaborada a primeira edição do material para alfabetização em português. Em 1978, Maria Inês Ladeira começou a dar aulas nessa escola. Em janeiro de 1979, essas atividades passaram a ser vinculadas ao CTI recém fundado, através do PEÑ – Projeto de Emergência Nhandeva, coordenado por Noemi Diaz Martinez e financiado pela PPM – Pão Para o Mundo. Nessa época o Fundo Samuel apoiava um pequeno projeto comunitário aos Guarani realizado por Lília Valle, na aldeia Boa Esperança, município de Aracruz - Espírito Santo.

Através de trechos de relatórios das atividades realizadas pelo CTI nas aldeias Guarani desde 1978, podemos reconstituir um pouco da nossa história:

- O processo de alfabetização na aldeia da Barragem iniciou-se em virtude de uma forte solicitação feita pelo grupo...

- Percebemos a necessidade de uma escola voltada aos seus interesses e preocupações em adquirir conhecimento para facilitar seu relacionamento com a sociedade envolvente e responder à visível pressão externa dos moradores brancos vizinhos, ou de São Paulo, a respeito da “Educação das crianças”.

- A urgência de uma escola dentro da aldeia e controlada pela própria comunidade, devido às pressões próprias de São Paulo, a que os Guarani da Barragem estão constantemente submetidos... evita deixar vago um “espaço” facilmente ocupável nas mesmas condições anteriores: inconstância e inadequação dos métodos.

- Nesse período foi possível perceber a intricada rede de parentesco entre aldeias de diversas regiões e como, através dela se operavam os intercâmbios econômicos (sementes, cultivos, matéria prima para artesanato), a comunicação entre aldeias e os serviços “religiosos” (curas, rituais, etc).

- Em 1980, Maria Inês Ladeira e Lilia Valle encaminham a OXFAM um projeto que tinha como objetivo dar continuidade ao trabalho do CTI com os Guarani de Parelheiros SP e de Santa Cruz, ES. O projeto visa assegurar e reforçar as bases Guarani estabelecidas na faixa litorânea de São Paulo ao Espírito Santo. Estas bases são pequenos núcleos de famílias que tem sua origem ligada ao fluxo migratório que integra os Guarani da Argentina, do Paraguai e do interior do sul do Brasil para a Serra do Mar.

- (...) Devido à relação que os Mbyá mantém com a terra, o modo como a utilizam, coloca-os muitas vezes em situação delicada frente à sociedade dominante. A procura de fixação junto a Serra do Mar, que consideram como território tradicional, com o passar dos anos, foi tornando-se mais difícil por serem estas terras cada vez mais cobiçadas pelos brancos.

- A questão das terras para os Guarani é crítica. De acordo com a legislação brasileira as comunidades indígenas têm direitos territoriais sobre áreas de ocupação antiga, sobre o que se convencionou chamar de “habitat tradicional”. Desta forma, grande parte dos Guarani que estão em processo de migração, justamente a procura de terras onde possam viver, ficam excluídos dos benefícios da lei. A legislação em vigor não leva em consideração nem os dinamismos internos de cada cultura nem as situações concretas de opressão, quando são desalojados de suas terras.

Aproximadamente 2/3 da população abriga-se em Postos Indígenas da FUNAI, que compartilham com outros grupos indígenas, majoritários: Kaingangues, nos estados do sul, e tupiniquins no Espírito Santo. O mesmo ocorre no P.I. Peruíbe, do litoral de São Paulo, onde os mestiços são maioria e vivem separados dos Guarani mais tradicionais. Os Guarani do P.I. Araribá, no interior do Estado de São Paulo, dividem a área com índios Terena, e não mantêm contato com os grupos do litoral.

- A continuidade do trabalho em Santa Cruz e Parelheiros estava ligada à perspectiva de estimular a comunicação com os outros núcleos do litoral. Àqueles que estão mais vinculados aos Guarani de Parelheiros : M’Boi Mirim, Rio Branco, Rio Silveira e Ubatuba, foi apresentado a possibilidade de um apoio agrícola.

(Trechos do Projeto do CTI encaminhado à Oxfam no início de 1980)

Levando em consideração as condições de cada aldeia, procuramos incentivar os meios econômicos de subsistência, a fim de melhorar a qualidade de vida dos Guarani, conforme seus padrões e solicitações.

“No ano de 1981 foram incentivados os trabalhos de roça nas aldeias do litoral, proposta central do Projeto Guarani em São Paulo. Em maio foi realizada uma viagem com 14 pessoas (M. Inês e as famílias de 2 caciques da aldeia da Barragem para uma viagem de conhecimento das aldeias do litoral de São Paulo e Rio de Janeiro).”

Esta viagem deu a possibilidade de reforçar e adiantar algumas questões relativas à história e ao aspecto legal das terras Guarani envolvidas pelo Projeto. Esse trabalho foi articulado em conjunto com os reais interesses das comunidades Guarani para quem o território vital extrapola os limites de uma reserva com propriedades geométricas.

(Trecho do Segundo Relatório sobre o desenvolvimento do Projeto Guarani: Aldeias de São Paulo (capital e litoral) setembro de 1981)

A partir do final do ano de 1981 foram ativadas as questões legais relativas às terras das aldeias Guarani de São Paulo. Os advogados, integrados ao CTI em setembro de 1981, tinham como um dos propósitos principais atuar junto aos Guarani. Devido à peculiaridade do tratamento religioso que estes índios dispensam às terras e às inúmeras irregularidades a que estas estão sujeitas, o acompanhamento de um advogado tornou-se imprescindível. O trabalho jurídico em relação às terras foi cada vez mais tomando corpo aquele ano.

“No ano de 1982, o trabalho centralizou-se nas roças. Isso permitiu uma clareza maior dos objetivos do Projeto para os Guarani que acabam por orientar suas reivindicações nesse sentido. No primeiro ano do Projeto a expectativa de uso e controle da verba era muito diversificada e as solicitações quase sempre no nível individual. Essa postura dos Guarani, fruto de suas transações com outros brancos e entidades, sofreu mudanças importantes com o projeto, exigindo deles maior organização interna, dentro do próprio modelo Guarani, para dar forma e expressão aos seus interesses coletivos.”

(Trecho do 3º relatório – outubro de 1981 a agosto de 1982)

Em 1983, a continuidade do trabalho concentrou-se nem torno da questão jurídica das Terras Guarani do Estado de São Paulo e no aspecto econômico, em torno das roças de subsistência e do intercambio entre aldeias. Neste ano, foi possível o encaminhamento de um projeto à Secretaria do Interior do Governo de São Paulo, que resultou, na incorporação dos trabalhos de demarcação das terras Guarani pela Equipe de Resoluções de Conflitos de Terra da SUDELPA – Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista.

O início da regularização jurídica das Terras Guarani do litoral de São Paulo e da capital, assumidas pelo Governo de São Paulo em 1983, trouxe alterações inovadoras no modo dos Guarani se relacionarem com suas terras e se organizarem para defendê-las. O Projeto Guarani do CTI foi responsável, nos anos seguintes, por propiciar a organização de mutirões para abertura de picadas e levantamentos topográficos das aldeias e pela articulação e viagens de índios para assistirem as audiências das ações judiciais propostas por suas comunidades.

A partir do ano de 1983 o Projeto Guarani começa dar ênfase ao trabalho desenvolvido às aldeias do Rio de Janeiro. No final do ano de 1987 foi firmado um convenio entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a FUNAI para o levantamento fundiário e demarcação da aldeia de Bracuí cuja área foi desapropriada através de decreto do Governador do Rio de Janeiro. Com a experiência adquirida junto às aldeias de São Paulo, sabemos que, nesta fase de regularização fundiária, os Guarani necessitam de recursos para deslocamentos e viagens para acompanhar as reuniões nas cidades, bem como discutir, em conjunto com os Guarani das outras aldeias do litoral, os encaminhamentos que estão sendo efetuados oficialmente.”

Para as aldeias de São Paulo foram orçados somente os custos para a construção de algumas novas casa de rezas e viagens dos índios e da coordenadora para discussão principalmente das questões de terra que ficaram pendentes, como: o reconhecimento oficial da área de M’Boi Mirim e a sua recuperação pelas famílias que tiveram que se ausentar temporariamente por questões de saúde e atritos com os regionais; os processos judiciais que envolvem as aldeias do Rio Silveira e da Barragem; realização de discussões sobre as formas de ocupação dos Guarani nas áreas demarcadas para preservação de seus limites; construção de casas próximas às divisas, plantio de árvores frutíferas, etc. Pretendemos reforçar a articulação entre os Guarani do litoral com os dos estados do sul do país, principalmente os do RS.

(Trecho do relatório de Justificativa de orçamento – Juno 1988-maio 1989)

Até o ano de 1988 a ênfase dos trabalhos de demarcação foi das aldeias dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A partir de 1989 além de participar de várias questões que envolvem as aldeias com as quais trabalhamos há muitos anos, tivemos a oportunidade de acompanhar o movimento dos Mbyá em busca de terras ou de recuperação de antigas áreas. Este movimento está presente em grupos familiares de várias aldeias e comprova que o processo de reconquista de suas terras na Serra do Mar tem se reforçado. Nesse sentido, no ano de 1990 o trabalho foi concentrado nas aldeias do litoral do Paraná e posteriormente na aldeia Aguapeú no litoral sul de São Paulo.

Ainda em 1990 foi encaminhado à FUNAI e IBAMA Relatório Antropológico sobre as aldeias Guarani da qual gerou a demarcação da Ilha da Cotinga.

Em 1991, em companhia da família do cacique da Ilha da Cotinga (PR), foi realizada uma viagem para levantamento das aldeias Guarani no litoral de Santa Catarina. Os resultados desse levantamento foram encaminhados à Funai e originaram os primeiros procedimentos para reconhecimento dessas aldeias.

“Nos anos de 1991, 1992, 1993, o CTI tem atuado na defesa e regularização fundiária dos territórios dos grupos indígenas com os quais trabalha, garantindo orientação jurídica e antropológica para todas as questões relativas à confirmação de seus direitos sobre a terra que ocupam , o monitoramento da regularização administrativa destes territórios, o incentivo e a viabilização de auto-demarcações, assim como assessoria em eventuais processos demarcatórios.

Atividades previstas:

- viagens às aldeias Guarani do litoral e do interior do RS, próximas à Argentina, que abrigam famílias Mbyá em processo migratório. Reunir documentação existente sobre a ocupação Guarani no RS.

- Atualizar os levantamentos realizados pelo CTI no litoral do estado de Santa Catarina e Paraná. Identificar as áreas ocupadas pelos Guarani.

- realizar levantamento de antigas aldeias no litoral sul do estado de São Paulo. Levantar o histórico e identificar as áreas ainda não delimitadas.

-acompanhar o processo de reocupação de aldeias de famílias Mbyá alocadas em Parati e Angra dos Reis.

- viagens de reconhecimento das aldeias Guarani em Tocantins , Marabá (PA) e Maranhão (MA).

-apoiar as atividades de roça nas aldeias que se encontram em processo de identificação.

-apoio econômico às famílias que estão reocupando aldeias antigas.

-detalhar alternativas de subsistência dentro das próprias aldeias.”

(Trecho do relatório Projeto Guarani 1991/1992/1993)

Em julho de 1993 visitamos algumas aldeias Guarani em Misiones (Argentina) onde contatamos alguns líderes para um eventual debate sobre o território Guarani Mbyá.
Durante o ano de 1993 acompanhamos também os encaminhamentos dos projetos de abastecimento de água da SABESP, que afetam duas áreas indígenas: Rio Branco e Rio Silveira.

Atividades do ano de 1994:

- visitamos as famílias Guarani que vivem na área Gavião Mãe Maria em Marabá (estado do Pará) que se encontram com serio problema para encontrarem uma área na região, onde possam se estabelecer.

- Durante o período 1993/1994 realizamos laudos antropológicos das aldeias de Parati Mirim, Araponga, Bracuí, Aguapeú e Região Lagunar Estuarina de Iguape-Paranaguá, iniciando as atividades na aldeia da Ilha do Cardoso”

(Trecho do Relatório DKA 1992/1994)

Entre 1995 e 1996 pudemos acompanhar e apoiar um grupo Guarani em Marabá (PA) na criação de uma Terra Guarani e no estreitamento de suas relações com famílias das aldeias da região sudeste.

O Projeto Guarani concentrou-se principalmente na questão fundiária que envolve as aldeias Guarani do litoral do país. Com a perspectiva de acompanhar o processo de ocupação dos Guarani junto a Serra do Mar, nosso trabalho procurou envolver o conjunto de aldeias do litoral, observando-se a dinâmica dos Guarani com relação aos intercâmbios sociais, econômicos e políticos entre as várias aldeias.

Em 1995 conseguimos um apoio específico (FAFO – Noruega) para regularização fundiária que tinha com objetivo acompanhar o processo de demarcação das áreas do Rio de Janeiro e Aguapeú em SP , identificadas pelo CTI e grupos familiares que fundaram suas aldeias no Vale do Ribeira.

Em 1996 tem inicio o Projeto apoiado pela KFS atual H3000.

O Projeto “Recuperação Ambiental de Terras e Subsistência do Povo Guarani” dá continuidade ao que foi anteriormente desenvolvido e tem como princípio a interdisciplinaridade, através da estreita relação existente entre a antropologia, a etnografia e a agronomia no diagnóstico e na solução dos problemas alimentares e ambientais das comunidades Guarani envolvidas. Ele foi iniciado em maio de 1996, mas aldeias do Rio Branco (Cananéia), Ilha do Cardoso, Aguapeú (Mongaguá), Parati-Mirim e Araponga (Rio de Janeiro) e tem como objetivo a redução da dependência externa das aldeias em alimentos básicos, através da otimização do sistema agrícola tradicional e da ampliação das alternativas de manejo da área a partir da recuperação ambiental direcionada. No primeiro ano do projeto foi muito importante para se compreender a dinâmica de produção de cada comunidade, suas expectativas e o potencial físico e a qualidade de solo de cada área e região onde trabalhamos.

(Trecho do relatório de atividades do ano de 1996, encaminhado a KFS)

O Projeto propõe a melhoria das terras e da qualidade de vida do povo Guarani no litoral. O projeto visa inventariar, discutir e implementar com as comunidades Guarani envolvidas, alternativas que lhes permitam manter a sua autonomia através de suas atividades de subsistência e da utilização sustentada dos recursos naturais de suas terras e que sejam compatíveis com seus conhecimentos e tradições. O projeto irá atuar junto às comunidades Guarani do litoral, sobretudo naquelas mais críticas com relação à regularização fundiária ou à situação ambiental.
(Trecho do Relatório Geral KFS período 1996/1999).

Dando continuidade do Projeto pudemos sistematizar as ações de maneira mais eficaz e com segurança. Estendemos às atividades de apoio agrícolas à todas as aldeias do Vale do Ribeira nessas aldeias com o fornecimento de cultivares agrícolas, equipamentos e insumos necessários ao plantio e colheita e demais tratos culturais. Um dos objetivos do trabalho de apoio à essas atividades agrícolas consiste em fornecer as sementes dos cultivares agrícolas anuais (milho, feijão) de acordo com o calendário agrícola Guarani.

Todo início de semestre continuamos a realizar reuniões junto às comunidades indígenas com as quais trabalhamos para decidirmos em conjunto quais serão as ações que podem ser incrementadas pelo projeto para o período. Novamente são abordados os princípios da ação do CTI e os objetivos do projeto de apoiar atividades que visem a conservação do meio ambiente das Terras e a manutenção das praticas tradicionais Guarani. Também estamos atentos à especificidade de cada aldeia e dos grupos locais, tentando trabalhar da melhor forma para que cada comunidade Guarani, passe, gradativamente, a gerenciar os próprios recursos financeiros advindos d projeto para suas aldeias.

O desenvolvimento dessas ações implica em promover maior coesão interna das comunidades, alianças entre as aldeias, fortalecimento político e cultural, intercâmbio de trabalho e de experiências, envolvendo as famílias em todas as etapas de implantação do projeto.

O Programa Ambiental apoiado pela Rainforest em 2002/2003 permitiu que, através de oficinas regionais e de uma grande oficina geral, reunindo aldeias das diversas regiões, os Guarani Mbya pudessem apresentar e discutir entre si seus problemas e propostas para regularização e conservação ambiental das terras que ocupam.
Após 25 anos, os princípios de trabalho do CTI com os Guarani – fomentar alianças entre aldeias, valorizar os conhecimentos e práticas tradicionais na busca de autonomia, propiciar condições para a realização de suas estratégias, respeitar suas formas de chefia organização social etc - continuam fundamentando nossas propostas de trabalho indigenista. Pois, foi através desses princípios que promovemos e participamos do processo de reconhecimento oficial de Terras que ocupam no litoral do ES ao RS, da busca de condições ambientais que lhes permitam viver seu modo de ser. E ainda há muito o que fazer para superar séculos de opressão, preconceitos e omissão ...

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