Editorial: Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Mata Atlântica - áreas protegidas?

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Maria Inês Ladeira*

É PRECISO MUDAR AS BASES EM QUE FOI CONSTRUÍDA A VERSÃO ÍNDIOS X PARQUES E SEUS RUMOS POUCO CONSTRUTIVOS.

Abordar o panorama atual das Unidades de Conservação (UCs) enquanto áreas que devem ter sua diversidade biológica protegida e com propostas para sua conservação, é uma contribuição necessária. Por outro lado, destacar o modo de vida tradicional indígena como um dos principais fatores de pressão e impactos em UCs, num cenário em que crimes ambientais impunes são praticados cotidianamente, demonstrando a inoperância das nossas instituições, é, no mínimo, constrangedor (e estranho).
Ao nosso ver, quanto mais espaços nos meios de comunicação se concedem a essa postura, nos termos em que se mantém, mais retrocessos teremos em relação às políticas e ações de conservação ambiental e a uma ética social. Ao contrário, debates e maior visibilidade deveria ser dada à caótica e não resolvida situação fundiária das UCs de uso indireto, tais como os altos valores exigidos nas ações de desapropriação, a sobreposição de títulos privados, o não reconhecimento dos direitos dos seus antigos ocupantes e outras questões graves e volumosas que impedem a implantação dessas unidades.

A Mata Atlântica e a sociedade Guarani: territórios retalhados

As considerações expostas neste artigo não pretendem dar conta da realidade complexa das sociedades indígenas e da Mata Atlântica no país, mas se restringem a alguns aspectos da realidade da sociedade guarani, que hoje é a maior população indígena na área de Domínio Mata Atlântica. Entretanto, refletem e projetam situações vivenciadas em outras regiões do continente sul-americano.

O que dizem as fontes...

Sobre a área de Domínio Mata Atlântica:

“... na época do descobrimento do Brasil, uma cobertura florestal praticamente contínua, ainda que muito diversificada em sua constituição fitofisionômica e florística, estendia-se ao longo da costa, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, com amplas extensões para o interior, cobrindo a quase totalidade dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, além de partes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul e de extensões na Argentina e no Paraguai. Essa imensa floresta heterogênea, que ocupava uma superfície superior a 1.000.000 de quilômetros quadrados, somente no Brasil (cerca de 12 % da superfície do País) , embora hoje muito reduzida e fragmentada, justifica uma denominação comum que a considere na sua totalidade” (Ibsen de Gusmão Câmara, 1996:18).

Constituindo a segunda maior formação de floresta tropical da América do Sul, a Mata Atlântica desenvolvia-se em toda a costa nordeste, sudeste e sul do Brasil, cobrindo terrenos de formação muito antiga, com uma faixa de largura variável, que em direção ao interior abrangia formações florestais na Argentina e do Paraguai. “Esta ampla distribuição geográfica, sobre solos diferenciados, aliada a uma série de formações montanhosas litorâneas, cria condições ambientais de diferentes temperatura, insolação, nichos específicos e adaptações decorrentes de distintas eras geológicas que fazem dela uma das florestas de maior diversidade biológica de todo o planeta” (Oliveira Costa, 1997:9).

Sobre o território Guarani:

“Antes da chegada dos europeus, a grande família, ou a nação Tupi-Guarani ocupava uma vasta região que, de maneira descontínua descia pelas costas do Oceano Atlântico desde a desembocadura do Amazonas até o estuário Platino, estendendo-se rumo ao interior até os contrafortes andinos, especialmente em volta dos rios’’ (Ruben B. Saguier, 1980:IX ).

“Os guaranis ocupavam a porção do litoral compreendida entre São Paulo e o Rio Grande do Sul; a partir daí, estendiam-se para o interior até os rios Paraná, Uruguai e Paraguai. As aldeias indígenas distribuíam-se ao longo de toda a margem oriental do Paraguai e pelas duas margens do Paraná. Seu território era limitado ao norte pelo Rio Tietê, a oeste pelo Rio Paraguai” (Hélène Clastres, 1978:8) .

“En los siglos XVI y XVII, los españoles, a medida que avanzaban en sus viajes de exploración y en sus expediciones de conquista – y los misioneros en su ‘conquista espiritual’ – encontraron a los Guaraní formando conjuntos territoriales más o menos extensos, que llamaron ‘provincias’, reconocidas por sus nombres propios: Cario, Tobatin, Guarambaré, Itatín, Mbaracayú, gente del Guairá, del Paraná, del Uruguay, los del Tape... Estas provincias abarcaban un vasto territorio que iba de la costa atlântica al sur de São Vicente, en el Brasil, hasta la margen derecha del rio Paraguay, y desde el sur del río Paranapanema y del Gran Pantanal, o lago de los Jarayes, hasta las Islas del Delta junto a Buenos Aires” (Bartomeu Melià, 1991:15).

Fontes que se referem à área de abrangência da denominada Floresta Atlântica e ao domínio territorial dos grupos falantes da língua Guarani (da família Tupi-Guarani, tronco lingüístico Tupi) no século XVI são muitas (sobretudo em SC, PR, SP). Cabeza de Vaca refere-se a “povoados de índios guaranis” onde parava com seus homens e guias indígenas durante expedição empreendida a partir de 1541 da Ilha de Santa Catarina até Asunción. “Essa nação dos guaranis fala uma linguagem que é entendida por todas as outras castas da província”... “Esses índios são lavradores que semeiam o milho e a mandioca duas vezes por ano, criam galinhas e patos da mesma maneira que nós na Espanha, possuem muitos papagaios, ocupam uma grande extensão de terra e falam uma só língua” (1999: 157). Sua expedição, assim como a de Ulrich Schmidel, além de viajantes e missionários (Gonneville, Aleixo Garcia etc.) sobreviveu graças à generosidade dos Guarani que os hospedavam, forneciam alimentos, guias e mão-de-obra.

Durante o período de colonização, para não se submeterem aos processos de “domesticação” dos novos povoadores, os índios abandonaram aldeias situadas na costa atlântica (Ladeira, Darella e Ferrareze, 1996). No século XIX, os Guarani que escaparam dos colonos e das missões jesuíticas e conservaram sua autonomia estabeleceram-se num território que durante muito tempo permaneceu inacessível, sendo denominados “caaiguás ou cainguás” - “gente da floresta” (Clastres, 1978:10).
A riqueza maior das fontes históricas vai além da descrição do território guarani. Elas mostram como se processavam as formas diferentes e trágicas de contato entre brancos e índios , responsáveis pela dizimação da quase totalidade da população indígena encontrada. Estimativas apontam que a população Guarani no início do século XVI era, no mínimo, cerca de 1.500.000 (Clastres, 1978). Embora não se possa, à época da conquista, precisar as diferenças grupais, é certo que os Guarani dominavam ampla região geográfica, como comprovado por pesquisas arqueológicas (Noelli, 2003).

Nos séculos XVIII e XIX a colonização volta-se para o interior, de modo que os registros e os povos indígenas do litoral, considerados extintos ou integrados à população regional, são esquecidos. No final do século XIX e início do século XX,encontram-se alguns registros sobre a presença dos “remanescentes’’ guarani no litoral .

”No litoral, a parte justamente a mais agreste e inculta, entre o Ribeira de Iguape e a bacia fluvial do Rio Conceição, foi a zona por elles preferida. Ali estão elles verdadeiramente ‘em sua casa’; toda essa região é inteiramente despovoada, ninguém os encommoda, a não se algum caçador que uma ou outra vez penetra nessas florestas. Dahi também lhe são fáceis as suas viagens para os centros povoados, pois estão apenas a três e quatro dias de Santos e São Paulo, e a dia e meio de Itanhaém, aonde vêm vender o produto de suas industrias e fazer seus pequenos provimentos” (Calixto, 1902).

A partir do início do século XX, os estudos etnográficos de Nimuendaju, Schaden e Cadogan, além de registrarem a presença guarani em áreas indígenas no litoral e a persistência de grupos guarani em se fixar na costa atlântica, permitiram maior conhecimento sobre suas especificidades lingüísticas e culturais, definindo as bases para a classificação dos subgrupos guarani na atualidade. Embora esta classificação não corresponda completamente às suas próprias definições (que envolvem lugares de origem, laços sangüíneos e processos históricos de contato), ela aponta uma definição de diferença explícita e vivenciada pelos próprios Guarani, observada também na disposição dos lugares e regiões que ocupam dentro de um mesmo e amplo espaço geográfico (Ladeira, 1992) .

O território atualmente ocupado pelos Mbyá, Nhandeva (Xiripa) e Kaiowá, grupos Guarani que se encontram hoje no Brasil, compreende partes do Brasil, do Paraguai, da Argentina e do Uruguai. No litoral, as aldeias Guarani estão localizadas na faixa geográfica que se estende do Rio Grande do Sul ao Espírito Santo e são formadas por grupos familiares Mbyá (atualmente predominantes) e Nhandeva .
por grupos familiares Mbyá (atualmente predominantes) e Nhandeva .
No Brasil, calcula-se a população Guarani em torno de 35 mil (8 mil Nhandeva, 7 mil Mbyá e 20mil Kaiová),e na Argentina (Misiones) 4.500. No Paraguai a população Guarani é cerca de 46 mil (13.430 Ava Guarani/Nhandeva, 14.324 Mbyá, 13.132 Pai Tavyterã/Kaiová, 2.155 Guaraios, 1984 Tapieté, 1190 Aché) .

Contexto atual

Evidências arqueológicas datam a presença humana na América do Sul há aproximadamente 13 mil anos, época que coincidiria com a “expansão” da Mata Atlântica, quando esta definiu suas “fronteiras históricas”. As interações dos diversos e sucessivos grupos humanos com a floresta, bem como o grau e a qualidade das intervenções é praticamente impossível precisar (Dean, 1997:37-39).
Atualmente, na área de Domínio Mata Atlântica vivem cerca de 108 milhões de habitantes, ou seja, 60% da população do país, de acordo com o IBGE (Censo de 2000), sendo a região Sudeste a que concentra maior densidade demográfica. Não é por acaso que a Mata Atlântica no Brasil hoje se restringe à cerca de 7 a 8% de sua área de domínio.

Por suas características geográficas e processos históricos, o Sudeste e o Sul do país foram as regiões mais visadas pela colonização e pelos ciclos de exploração econômica (extração predatória de madeiras, ouro, cana de açúcar, café) e os processos de industrialização e urbanização que provocaram, nessas regiões, a concentração das maiores metrópoles e cidades do país, pólos industriais e petrolíferos. Nas últimas décadas as pressões foram intensificadas .

Como medida preventiva de preservação do meio ambiente, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, § 4°, declara a Mata Atlântica e a Serra do Mar (e a Floresta Amazônica, o Pantanal Mato-Grossense a Zona Costeira) patrimônio nacional, condicionando sua utilização “na forma da Lei”. Mas somente com o decreto federal nº 750, de 1993, a definição legal de Mata Atlântica no Brasil é consolidada com o objetivo de otimizar sua proteção .

Na década de 1980 à 1990, a quantidade de Parques e Reservas na Mata Atlântica da região Sudeste dobrou (chegando a 205), fazendo com que a soma de suas áreas aumentasse quase 5 vezes (para 48.307Km2). Mais do que resolver a difícil situação fundiária dessas Unidades, o que se pretendia era, pelo menos, restringir as atividades dos ocupantes legais e ilegais na Mata Atlântica, tendo contribuído para isso o Tombamento da Serra do Mar (Dean, 1997: 354).

Hoje, a Mata Atlântica existente é base física de uma ocupação humana desordenada e de categorias jurídicas e administrativas diversas, tais como: propriedades privadas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas (TIs). Até o momento, entre os Estados de RS, SC, PR, SP, RJ, e ES, foram criadas 66 Unidades de Conservação (entre Parques, Reservas, Estações Ecológicas, somando um total de 2.086.363 hectares, e, incluindo as Áreas de Proteção Ambiental, 2.527.087 ha), nem todas elas implantadas .

Nesses mesmos estados (do RS ao ES) encontram-se, atualmente, cerca de cem áreas ocupadas pelos Guarani Mbyá e Nhandeva (além de locais de estadia temporária durante suas viagens). Essas cem áreas (interior e litoral) abrigam cerca de 7 mil Guarani. Na faixa litorânea, entre os estados do RS e RJ, são 64 aldeias (com população proporcional), a maioria com terras insuficientes devido à crescente urbanização e aos desmatamentos. Entre essas Terras Guarani – demarcadas, com propostas de revisão de limites, em processo de identificação, ou sem procedimentos –, até o momento, somente 16 áreas foram homologadas pela Presidência da República, somando um total de apenas 19.075 hectares (CTI, 2003) .

No Mato Grosso do Sul, concentram-se cerca de 22 Terras Kaiowá e Nhandeva reconhecidas homologadas por decreto presidencial, além de quase uma centena de áreas tradicionais reivindicadas pelas comunidades que delas foram expulsas, evidenciando uma crítica situação fundiária e também ambiental, a despeito de não haver nenhum Parque na área de DMA no MS. Segundo Antonio Brand (Programa Kaiowá/Guarani – UCDB), o fenômeno dos suicídios entre os jovens kaiowá é multicausal, mas tem sua raiz no confinamento territorial).

Apesar de pequenas, as comunidades Guarani não detêm o uso exclusivo das terras que ocupam. Somente no litoral foram movidas 16 ações judiciais reivindicando as áreas ocupadas por essas comunidades, e uma série de ações contestatórias das Identificações (Decreto nº 1775, que regulamenta os procedimentos demarcatórios de TI). Além disso, por se constituírem em uma população diferenciada etnicamente e minoritária nos diversos contextos regionais, as pressões e as tentativas de controle de suas dinâmicas sociais e territoriais são constantes.

Em razão do modelo de desenvolvimento, obras de saneamento e abastecimento de água, sistemas de transmissão de energia elétrica, construção e duplicação de rodovias (Rio Santos, BR-101), barragens, usinas nucleares, Rodoanel, Gasoduto Bolívia-Brasil, entre outras, impactam os recursos naturais das terras indígenas e suas comunidades. Além do não reconhecimento das Terras Guarani, quando lhes são concedidas suas licenças e autorizações pelos órgãos de Meio Ambiente, esses projetos ignoram, entre outras normas de proteção, o Decreto no 1.141, que dispõe sobre a proteção ambiental das Terras Indígenas e seu entorno.

O fato, que se preferiu ignorar, é que o reconhecimento dos direitos dos Guarani às terras que ocupam impediu maiores e piores desmatamentos para recentes projetos de desenvolvimento, alguns deles para atender ou se beneficiar do crescimento urbano descontrolado e irregular em muitas regiões. Entre esses projetos em SP, destacam-se: “Obras de aproveitamento do Rio Capivari – Monos” (Sabesp) para abastecimento de água na região sudoeste de São Paulo, o que implicaria na construção de barragens e na conseqüente inundação de áreas de Mata Atlântica e de caminhos que ligam as aldeias indígenas dos municípios de São Paulo e Itanhaém, além de afetar a vazão do Rio Branco que atravessa a TI Rio Branco de Itanhaém;
“Sistema de Abastecimento de água” (Sabesp) para abastecimento de oito loteamentos de Boracéia (município de Bertioga), resultando na passagem de uma adutora de água no interior da Terra Indígena do Rio Silveira (opção da comunidade Guarani como contra-proposta de novos desmatamentos no entorno de sua Terra); “Sistema de Esgotos Sanitários de Mongaguá – ETE Bichoró” (Sabesp), no qual o lançamento de esgotos seria feito no Rio Aguapeú, divisor das TI Guarani Aguapeú e Itaoca; “Sistema de Transmissão de Itaipu LT de 750 kV Itaberá / Tijuco Preto III” (Furnas Centrais Elétricas), cujo desmatamento no entorno das TI da Barragem (Morro da Saudade) e Krukutu fez com que as comunidades Guarani solicitassem, como contrapartida, projetos de reflorestamento e nova Identificação dos limites de suas Terras (então com 26,30ha e 25,88ha respectivamente); extração de cascalho, seixos e areia do leito do Rio Branco de Itanhaém (mineradora Caobe) na divisa da TI, para duplicação da Estrada Pe. Manoel da Nóbrega. Entre os vários projetos que afetam as comunidades Guarani no Sul, as “Obras de duplicação da BR-101” (Denit) nos trechos compreendidos entre os municípios de Garuva (SC) e Osório (RS) levaram os Guarani a reivindicarem medidas de proteção ambiental e Identificação de Terras Indígenas, pois sabem que esses projetos aceleram novas ocupações e desmatamentos. O impedimento ou a minimização desses impactos ocorreu através de ações conjugadas entre comunidades Indígenas, ONGS indigenistas (o CTI participou de todos esses processos), Ministério Público Federal e Funai.

Também se observa que a regularização fundiária de Terras Guarani possibilitou a recuperação da vegetação nativa, como mostram imagens de satélite e fotografias aéreas em extensões ocupadas e reconhecidas para os índios há mais de dez anos (Araponga, Parque Nacional da Bocaina/RJ, Rio Branco e Aguapeu, PESM/SP, entre outras).

Embora esse cenário se desenrole numa esfera de menor interesse político dentro da problemática – Terras Indígenas, Meio Ambiente, projetos de desenvolvimento e políticas públicas – que tem como foco principal a Amazônia, é no “reduto” Mata Atlântica/povos indígenas das regiões Sul e Sudeste que surgem os impasses mais críticos, os debates teóricos mais antagônicos e os projetos de desenvolvimento econômico equacionados de forma mais injusta e lesiva aos povos indígenas (Ladeira, 2001). Pois, se as Terras Indígenas destinadas a cerca de 200 grupos compõem perto de 12,4% do território nacional, 40% da população indígena do país, presente nas regiões Sul, Sudeste, Centroeste e Nordeste possui somente 1,3 % destas TIs reconhecidas pela Funai (Oliveira, 1996) .

As condições atuais do território e das Terras Guarani no cenário administrativo-político são complexas. Deve-se, todavia, considerar que as relações entre o Estado e as comunidades Guarani, no que se refere ao reconhecimento dos seus direitos sobre as terras onde vivem, é muito recente, remontando a cerca de 15 anos, apesar da história antiga e intensa de contato.

Aos Guarani sempre se negara o direito à terra, na medida em que eram considerados “nômades”, estrangeiros, aculturados, em vias de integração. Foi preciso um intenso trabalho indigenista para que a dinâmica social e territorial dos Guarani fosse reconhecida formalmente pelo Estado brasileiro. Somente em 1987 as primeiras aldeias exclusivas aos Guarani foram demarcadas e homologadas. Esse marco se deu no estado de São Paulo, com o apoio decisivo do Governo Montoro, a partir de um projeto elaborado pelo CTI e concretizado através de um convênio realizado entre a Funai e a Sudelpa (Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista, 20/12/1984).

As áreas demarcadas e homologadas em 1987, em sua maioria, estão sobrepostas ao Parque Estadual da Serra do Mar. Nenhuma polêmica foi gerada, nenhum limite alterado e aos índios não foram imputadas as explícitas e latentes pressões que ainda ocorrem nessa UC de uso indireto.

A Estação Ecológica da Juréia tem como um de seus limites a Terra Indígena Serra dos Itatins. Na ocasião da definição de limites da EEJI, não se considerou que a ocupação guarani adentrava a nova categoria, mesmo se sabendo da existência de um cemitério guarani em seu interior. Em Santa Catarina o Decreto do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro se efetivou sobre indícios claros da presença indígena descrita em relatório realizado pela UFSC/Fatma (1976).

Os fatos não se encerram aqui. Mas é a partir dos anos 1990 que a presença Guarani passa a incomodar às administrações, primeiro do recém decretado Parque Nacional do Superagui (PR) e depois na Ilha do Cardoso. Começa então a veiculação de que a presença guarani na Mata Atlântica era inédita, artificial e extremamente ofensiva. Em algumas situações procuram-se atestar a antecedência dos Decretos de criação de Parques à presença guarani nesses limites. Isso não faz o menor sentido para os Guarani, que têm suas próprias definições e categorias dos espaços habitados. Em cada caso o que se pretende é a saída do grupo, não importa para qual “Unidade” se desloquem, inclusive para outros estados, como foi o caso de uma família, que após a morte de uma liderança, e de muitas pressões para saírem, mudou-se da Barra do Ararapira (PN do Superagüi/PR) para a Ilha do Cardoso (PEIC/SP) e depois para a Serra do Tabuleiro (PEST/SC).

A história do reconhecimento do território e das Terras Guarani, marcada pela omissão e pela lentidão, segue em descompasso com as necessidades vitais do povo indígena agravadas pela dinâmica capitalista de desenvolvimento. Após séculos de omissão e devastação florestal, definir uma política de regularização de terras para os Guarani garantirem seu modo de vida e autonomia, respeitando-se seu território, é tarefa que impõe diferentes estratégias e ações.

A fragmentação da Mata Atlântica e dos territórios indígenas, provocada pelo crescimento demográfico e pelo modelo de civilização, se não os extinguiu, reduziu drasticamente seus antigos povoadores. Ainda assim, a Mata Atlântica “é considerada um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em termos de diversidade biológica do Planeta” (RMA, 2003). Do mesmo modo, apesar da invasão e destruição da maior parte do território guarani, estes índios conservam suas tradições, Língua e conhecimentos milenares específicos sobre a floresta.

Aspectos do território Guarani Mbyá

“Antigamente os avós falavam sobre a terra onde passaram... E eles diziam que havia muitas aldeias espalhadas... Não tinha estradas, antigamente, só picadas que os índios abriam. Não havia tantas dificuldades porque não tinha os brancos, nem colônias, só os índios e eles sabiam para onde ir. Estou muito alegre por ver onde pisaram nossos avós. Nossos avós antigos sempre diziam que no mundo inteiro haveria uma aldeia Mbyá. E o que eles falaram é verdade” (liderança do Aguapeu/SP, 1997).

“Antigamente nossos pais tiveram aldeias grandes com muitas famílias. E depois as famílias foram para outros lugares e alguns parentes ficaram longe. E os brancos, já no tempo dos antigos, eles falavam: ‘por que vocês não param, por que vocês abandonam os lugares? Isso quer dizer que vocês não querem nada. Por que vocês abandonam as suas aldeias? É porque querem outra terra para ficar? Por isso, não vamos deixar para vocês’. Antigamente não era assim porque tinha as matas e os nossos grandes chefes tinham a terra porque, antigamente, nós sabemos que Deus deixou a terra e fez este mundo para nós, então nós não dividia. Agora já os brancos, não. Eles têm seu próprio lugar, o lugar de cada um. Então agora já tem chefes brancos que falam para nós: aquele é de vocês; e vão vocês desses lugares...” (liderança feminina, aldeia Boa Esperança/ES, 1997).

Dentre os grupos Guarani da atualidade são os Mbyá que possuem o maior número de aldeias no litoral. Os Mbyá conservam um território – que compreende partes do Brasil, do Uruguai, da Argentina e do Paraguai – formado por incontáveis pontos de passagem e por aldeias que se interagem através das redes de parentesco que implicam constante mobilidade . A ocupação territorial guarani se realiza segundo um modo tradicional, através de dinâmicas socioculturais próprias e seculares, assim como da manutenção da reciprocidade entre aldeias e famílias que habitam, permanentemente, o mesmo espaço geográfico (Ladeira, 1997).
Em razão da necessidade de confinar as comunidades indígenas para promover sua própria ocupação expansionista, a sociedade nacional sempre procurou criar categorias que legitimassem esse confinamento (Reservas, Colônias, Áreas Indígenas). Terra Indígena é uma categoria jurídica administrativa definida pela Constituição Federal (artigo 231) e pelo Estatuto do Índio (Lei no 6001 de dezembro de 1973), cuja proteção e demarcação compete ao Estado .

Já o território indígena implica no espaço físico onde as sociedades desenvolvem relações sociais, políticas e econômicas definidas por suas tradições, culturas e cosmologias. Nesse sentido, o conjunto de terras demarcadas para os Guarani não corresponde, nem qualitativamente nem quantitativamente, ao conjunto de áreas ocupadas e pleiteadas por eles e que condizem com sua noção de território (Ladeira, 1993).

As Terras Guarani situam-se em diferentes regiões, não são contínuas e estão entremeadas pelas mais variadas formas de ocupação humana. Portanto, quando dizemos que os Guarani mantém a configuração de um território tradicional significa que, para eles, o conceito de território supera os limites físicos das aldeias e trilhas e está associado a uma noção de mundo que implica na redefinição constante das relações multiétnicas, no compartilhar e dividir espaços etc. O domínio sobre seu território, por sua vez, se afirma no fato de que suas relações de reciprocidade – alianças ou intervenções políticas e religiosas, nas questões fundiárias e de subsistência – não se encerram exclusivamente nem em suas aldeias, nem em complexos geográficos contínuos e próximos. Elas ocorrem no âmbito do mundo onde configuram seu território, envolvendo aldeias situadas em regiões próximas e distantes (Ladeira, 1997). Assim, o território Guarani, enquanto um espaço de uso e construção, não é fragmentado porque suas aldeias não sobrevivem isoladas umas da outras.

Os Guarani ocupam e necessitam conservar, de modo tradicional, uma extensão territorial sobre a qual não detêm o uso exclusivo. E, pelo próprio fato de não deterem o uso e a posse exclusiva de todo o território que ocupam, torna-se inviável, para eles, manterem suas aldeias e seus usos e práticas em lugares fixos, alheios à dinâmica e ao modelo da ocupação envolvente que também não são estáticos. Na última década, as demandas, por parte dos Guarani, para demarcação de áreas redescobertas ou retomadas (antigas aldeias ou acampamentos) se acentuaram, refletindo o empenho em assegurar, diante das condições cada vez mais adversas, a base territorial de sustentação de sua sociedade (Ladeira,2001).

“O território em si, para mim não é um conceito. Ele só se torna um conceito utilizável para a análise social quando o consideramos a partir do seu uso, a partir do momento em que o pensamos juntamente com aquele atores que dele se utilizam” (Milton Santos, 2000)

Questão de natureza

“Natureza é o primordial, quer dizer, o não construído, o não instituído; donde a idéia de uma eternidade da Natureza (eterno retorno), de uma solidez. A Natureza é enigmática, um objeto que não é inteiramente objeto; ela não está inteiramente diante de nós. Ela é nosso solo, não aquilo que está diante, mas aquilo que nos carrega” (Merleau-Ponty, [1956] 2001).

Certo equívoco reside na idéia de se estender a todas as sociedades o modelo idealizado no dualismo moderno que separa natureza e sociedade. Apesar de interesses táticos comuns, as relações com a natureza por parte das minorias étnicas e dos movimentos ecologistas são totalmente distintas. A relação das sociedades dominantes com a natureza é uma relação de tutela, e implica em reconhecê-la como entidade que merece proteção e respeito por ter sido desrespeitada e maltratada, e ser passível de continuar a ser. É preciso pois estabelecer normas que definem deveres aos homens e direitos aos seres da natureza, estendendo-lhes os direitos definidos nos princípios jurídicos que regem as pessoas. O próprio conceito de natureza que atribuímos às sociedades indígenas pode ser questionado, pois não haveria lugar para a natureza em uma cosmologia que confere a animais e plantas atributos, comportamentos e códigos morais da humanidade. “O que aqui chamamos de natureza não é um objeto que deve ser socializado, mas o sujeito de uma relação social” (Descola, 1998 e 2000).

Para os Guarani o conceito de natureza tem como a tradução escolhida Ka’agüy (“Floresta”, “matas” – ka’a = mato, erva; güy = sob). Assim, a floresta é, em sua essência, a entidade maior (se consideramos essa expressão como conceito) que reúne todos os elementos naturais, em profunda simbiose, o que implica uma relação direta entre os seus povoadores. Se para nós, que vivemos adaptados a padrões urbanos, o conceito de natureza nos remete a vários elementos naturais fragmentados e inseridos num modelo de civilização que propõe descontinuidades (oxigênio, recursos hídricos, vegetação etc.), para os índios, segundo uma lógica natural, um rio é “natureza” junto com a vegetação que o envolve, com os minerais e fauna que abriga, com suas vazões e os solos que as suportam. Assim como os morros são natureza enquanto abrigo e sustento das plantas e dos animais, das cabeceiras dos rios, lugares dos “donos” (ja) que cuidam de cada um dos seres que nós dividimos em diferentes áreas do conhecimento: flora e fauna, “reino” animal e vegetal. Se, de um modo geral, nós nos preocupamos em cuidar da “natureza” com medidas isoladas, separando o ar, a água, o solo, o som, reservando-lhes lugares ou deslocando-os e deformando-os em função do nosso modelo de civilização, o conceito de natureza, representado pelo termo Ka’agüy, revela-a como um conjunto indissociado de espécies em sua diversidade. Revela ainda que o ideal de natureza prevalece aos das condições existentes. Todavia, o conceito de natureza não é abstrato, pois ela é um espaço concreto e vital em sua integridade. Para os Guarani a “natureza” enquanto Ka’agüy é um conjunto integrado, um espaço “fechado” e coeso que abriga seres, relações que se operam numa entidade representativa indissociável. O que chamamos de Mata Atlântica, os Guarani chamam de “nossa mata ou nossa natureza” (nhande Ka’agüy).

O termo Kagüy, genérico, dependendo do uso, vem acompanhado de outras qualificações. Entre elas, Kagüy ete significa mata verdadeira, autêntica, que concentra as espécies de uso; Kagüy poru ey (kagüy=mata/ pó=mão ru=ter,trazer em si/ ey=negação) são áreas de mata intocáveis, onde se concentra os elementos originais guardados por entidades sagradas; Kagüy rive (áreas “onde não há nada”, imprestáveis).

“Nhanderu (Nosso Pai, o Criador), quando ele fez o mundo, ele deixou para nós os morros e os matos, onde o mel nunca vai faltar. E com os alimentos gerados do plantio e com os frutos gerados no céu (pindo, jaracaxia...) misturados com o mel, nós, “seus filhos” vamos nos alimentar. E para o brancos, Deus não deixou os matos para eles. Ele mostrou os campos, os planos, para eles usarem. Deus falou ‘os brancos é que vão usar os campos’, e também deixou para eles as vacas, os porcos e os cavalos para eles. Deixou para os brancos o que era de valor (refere-se à dinheiro). Para nós deixou quati, tatu, paca, queixada” (trechos do discurso de líder espiritual mbyá do litoral do Brasil, 1997).

As condições ambientais que privilegiam para exercerem seu “modo de ser” (teko) implicam na existência de áreas contínuas de mata, de espécies e formações florísticas manejadas que denotam indícios de antiga ocupação guarani, de pequenas fontes de água banhadas pelo sol nascente, morros, áreas adequadas aos seus cultivos tradicionais, plantas e animais silvestres “originais” (espécies deixadas pelo criador para os Mbyá), privacidade. Desse modo, o espaço físico das áreas onde vivem ou procuram viver deve conter as formas e os recortes naturais, incluindo as matas e as nascentes dos rios que as banham, sendo esta a configuração ideal na definição dos locais de uso, independentemente das demarcações (Ladeira, 1993).

Os Guarani Mbyá possuem conceitos e categorias espaciais, tanto de uso corrente no âmbito do cotidiano como relativos ao espaço mítico (sagrado). Yvy é o termo genérico para designar o mundo, a Terra e a terra (solo) e, com freqüência, também vem acompanhado de outras especificações. Yvy vai, a terra imperfeita, o mundo terreno, o mundo onde vivemos; Yvy marãey: a Terra da eternidade, onde nada tem fim, nada se acaba ou estraga, tudo se renova periodicamente (Ladeira, 1996, 1999, 2001). Vivendo ou não um tempo mítico, procuram criar condições de subsistência nesta Terra.

Observando como se opera a projeção de valores ambientais em comunidades tradicionais e lentidão e), vimos que o modelo de conservação que se pretende impor pode ter um efeito contrário, pois a economia de subsistência e a utilização equilibrada dos recursos naturais só acontece em sociedades que pensam a natureza como fonte inesgotável de recursos, razão pela qual, por viverem e se reproduzirem junto dela, não precisam apropriar-se dela. Seguem o princípio de que a natureza é uma herança natural. Assim é que encontramos, nos primeiros contatos com comunidades tradicionais, florestas preservadas. O que pode causar danos é a destruição da crença da eternidade das espécies naturais, que passa a acontecer quando as chamadas comunidades tradicionais vêem seu projeto de continuidade de vida e uma natureza poderosa, mágica e dominante serem violentados por outras visões: extrativismo e pesca predatórios, desmatamentos para implantação de projetos de “desenvolvimento” agropecuários e turísticos, ocupação desordenada, miséria, proliferação em poucas mãos de “propriedades privadas”, que legitimam seus crimes ambientais. Assim, após a perplexidade, sua própria identidade é posta em cheque, uma vez que a base de seus princípios éticos ambientais é demolida. Novos modelos vão impor então novos caminhos, rompendo-se a relação anterior. E elas passam a ser controladas, sancionadas, reeducadas, distanciadas para aprenderem a ver a natureza como escassa e insuficiente, frágil, proibitiva, e sem a sedução das novas necessidades que lhes são impostas e que dificilmente irão satisfazer. E o espírito de comunidade se desfaz... (Ladeira, 1990). Para se conservar e respeitar a natureza é fundamental não se quebrar seus mitos, a crença no seu domínio e poder sobre o homem, sua “força” (Ladeira, 1990).

A natureza da questão

“... Aí os brancos dizem que não podem caçar, então eu digo: - vocês destruíram, quem matou os animais foram vocês, então esses bichinhos que estão vivos até agora em algumas aldeias, é porque nós estamos vivos ainda, senão vocês teriam acabado com tudo. Só agora os brancos pensam, depois de muito tempo, de muitos anos, que é preciso preservar... ‘Convênio Internacional de Biodiversidade’ ... nós índios é que sabemos conservar a ‘biodiversidade’. Por isso nós temos o direito de manter o nosso costume e de conservar. Os brancos, tudo o que vêem pela frente, vão destruindo. Só nós índios temos como fundamento conservar. Nós vivemos conforme Tupã nos ensinou” (jovem liderança de Misiones – Argentina, 1997).

A exploração predatória das florestas nos primeiros séculos de colonização, e a destruição intensiva a partir do século XIX, com o processo de industrialização e urbanização e investimentos agropecuários nas regiões de domínio da Mata Atlântica, promoveram a extinção de espécies vegetais e animais e dizimou a maior parte das sociedades indígenas, sua cultura e conhecimento. Essa destruição intensiva e conjugada de florestas e índios nas regiões sul e Sudeste (Centroeste e Nordeste) acarretou perdas irreversíveis. Se antes da conquista a área de Domínio Mata Atlântica era exclusiva das populações indígenas, hoje seus remanescentes são dominados pelas instituições da sociedade nacional. Nesse contexto é no mínimo compreensível que as Terras Indígenas também contemplem áreas de matas que compõem as atuais Unidades de Conservação.

O fato é que a drástica diminuição da Mata Atlântica, acentuada nas últimas décadas no litoral, e a necessidade de políticas para sua proteção, tornaram visível e incômoda, à sociedade nacional, a presença Guarani e seu modo de ocupação territorial.
A despeito da sua visão de mundo e de suas próprias categorias ambientais não serem as mesmas dos parâmetros oficiais, observadas nas diretrizes de criação de Unidades de Conservação, o interesse dos Guarani na conservação das matas é um interesse vital pois estas são ainda o único espaço para, enquanto sociedade, viverem seu modo de vida segundo sua cosmologia e onde, potencialmente, podem desenvolver relações de autonomia diante da cultura ocidental cristã que os envolve.

Na última década, entre tantos fatores de pressão sobre a Mata Atlântica e as Unidades de Conservação, recebeu maior atenção da imprensa, e foi alvo de denúncias e debates na internet, o fato de famílias Guarani formarem aldeias em áreas em que foram decretados Parques. Este fato, criado no início da década de 1990 a partir das administrações dos Parques (em fase de implantação) situados no complexo lagunar estuarino (SP-PR), tornou-se questão em vez de tema, e polêmica pelas próprias bases com que foi construída. Evitando-se considerar a situação territorial e cultural guarani em seu todo, buscar assessoria antropológica e mesmo as informações oficiais públicas sobre a situação das Terras Guarani, preferiu-se considerar cada família ou comunidade como um caso novo, uma incômoda mancha nos Planos de Gestão. Preferiu-se também ignorar que outras aldeias foram formadas na mesma região em áreas tituladas ou não, e que a maioria das aldeias Guarani, mesmo as identificadas e homologadas, coincidiam com inúmeras propriedades particulares, posses e áreas de parques (PE da Serra do Mar, PN da Bocaina e PE Serra do Tabuleiro). Na década de 1980, discretos, mas visivelmente, os Guarani viviam nas ilhas do Paraná. E a Serra do Tabuleiro abrigava a aldeia mais registrada em SC em razão da construção da BR-101 (1960) e da criação do PEST em 1975. E em muitas outras áreas de Mata Atlântica, independentemente de suas categorias, e muitas outras situações viveram eles, sem nosso conhecimento ou consentimento. Colocando-os na mira, como exceções à regra, como um distúrbio ecológico, como predadores e invasores estrangeiros de Parques, famílias Guarani foram criminalizadas e difamadas em meios de comunicação sobre o qual não detém nenhum controle e poder. Uma série de desgastes para todos os envolvidos, sobretudo, é claro, para os índios. Um dos métodos empregados, no caso, foi procurar descaracterizar-se o que há de mais tradicional nos Guarani: sua dinâmica territorial e identidade.

E quais argumentos prevaleceram para esse julgamento? O CTI pesquisou e elaborou, em 1990, relatório antropológico sobre a presença Guarani Mbyá na região estuarina do Paraná, que foi encaminhado ao Ibama e à Funai . Não houve nenhuma manifestação por parte do Ibama no sentido de discutir o relatório. Em fevereiro de 1994 o CTI, a pedido da CPRN / SMA - SP elabora outro relatório, desta vez sobre a presença Guarani na Ilha do Cardoso, também não considerado. Criaram-se impasses entre Funai e Ibama e Funai e SMA (Secretaria do Meio Ambiente/Instituto Florestal), intermediados pelo MPF. Impasses que não se resolveriam pela sua própria natureza contraditória: querer definir lugares para os índios em função das nossas temporais categorias espaciais. Além de aspectos metodológicos, há ainda um componente ideológico: nossas instâncias de Poder não aceitam a autonomia de outros povos (sob nosso domínio), mesmo que sejam eles uma pequena minoria salva do extermínio. Assim, buscando-se inverter a lógica da história, os índios Guarani passaram a ser os invasores dos “nossos” matos e parques (nossos para quais sociedades? e em que modelos?).

Mas os “casos”, como não eram únicos, continuaram a acontecer, então com maior visibilidade. E só para falar de UCs de uso indireto, assim como a Ilha do Cardoso (PEIC) , a Juréia (EEJI) e Sete Barras (PEI), cada qual com seus entraves, sua história, e a não absorção das experiências vizinhas, cada administração lidando a seu modo com a questão.

No que diz respeito à sobreposição de propriedades particulares em UCs de uso indireto, o quadro é bem preocupante. Somente na Serra do Tabuleiro (SC), a área identificada em 2001 para os Guarani, de apenas 1.900 ha, continha 102 propriedades privadas em seu interior e, portanto, dentro do PEST há muito tempo, sem que tivessem sido desapropriadas pelo Estado. Mesmo assim, a TI sofreu, além das contestações de particulares, também a do órgão de Meio Ambiente, que parece preferir abrigar as 102 ocupações privadas a uma Terra Indígena. Outro exemplo é a TI do Aguapeu (SP), onde 60 posses e títulos de propriedade, antigos e novos, incidiam nos limites da área reivindicada pela comunidade em 1993, a metade delas dentro dos limites do Parque Estadual da Serra do Mar. Em 2002 a União indenizou os ocupantes (restam 10 cujos depósitos foram feitos em juízo).

Além de definir mais claramente quais os objetivos dessa “questão” (índios X parques), é preciso deter-se na própria natureza dos sujeitos em questão (o que contribuiria para deixar mais claros os objetivos). Se temos como base física a Mata Atlântica e territórios indígenas, sobre os quais estão as categorias criadas de UCs e TIs, temos, como sujeitos da questão e suas múltiplas relações, os ecossistemas e os grupos indígenas. As organizações ambientalistas “defendem” as espécies vegetais e animais segundo suas pesquisas, protegem-nas criando normas de direito, falam em seu lugar. Os grupos indígenas, como os Guarani, são solicitados, e cada vez mais, a manter relações de dependência com o mundo dos brancos. As entidades indigenistas podem apoiá-los em seus projetos, em defesa de suas terras e territórios, assessorá-los na compreensão e no diálogo com a complexa sociedade dos brancos (normas, sistemas e modo de vida). Mas nem os indigenistas nem antropólogos representam esses sujeitos e quanto mais intenso o contato, mais se pensam legítimas as negociações baseadas nos princípios e regras da sociedade dominante, entre brancos e índios. Por serem humanos (o processo de “domesticação” teria sido extinto, ao menos com esse nome), as intervenções se processam sem conhecimento sobre as diferenças lingüísticas, os padrões culturais, a condição de minoria, os processos sociais internos à cada comunidade. E assim as instituições dispensam, nos contatos interculturais e na fase de elaboração dos programas implantados pelos governos, a participação de antropólogos e especialistas... (porque de construções entendem os engenheiros e arquitetos, de saúde os médicos, de biologia e meio ambiente os biólogos, mas de cultura “todos” pensam entender) . E novos e maiores problemas surgem, inclusive ambientais.

Ao meu ver essa questão, por sua natureza assim construída, colocando as próprias “vítimas” (índios e florestas) da devastação em confronto, tira o foco de questões de fato preocupantes em relação ao futuro da Mata Atlântica. O que é preciso é não se acomodar à inoperância das instituições de governo que não reconhecem nem mesmo as figuras jurídicas e leis que criam, sobrepondo cada vez mais categorias e legislações inócuas, sendo preciso muitas batalhas e gestões da sociedade civil para estas serem cumpridas, e dificilmente o são, sobretudo nos casos mais graves.
Duas concepções correntes sobre a relação dos índios com a natureza se contrapõem. Uma delas se funda na idéia inspiradora de harmonia entre índios e a natureza e a outra de que as práticas tradicionais de subsistência indígena são destrutivas e desequilibradoras . Essas concepções dificultam a compreensão sobre a relação das sociedades indígenas e o seu ambiente e a busca de alternativas concretas de conservação ambiental.

Organismos internacionais, como a WWF (World Wild Foundation), UICN (União Internacional pela Conservação da Natureza) e a ONU (Organização das Nações Unidas), reconhecem os direitos dos povos indígenas à terra e o seu papel fundamental na conservação das florestas. “Todavia, as contradições inerentes às dicotomias existentes nos discursos e posturas conservacionistas e desenvolvimentistas (natureza x cultura; preservação x desenvolvimento) mostram que ambos trouxeram drásticas conseqüências e injustiças aos povos autóctones. Este fato pode ser constatado tanto pela destruição da maior parte de seus territórios em nome de um modelo de desenvolvimento econômico, quanto pela criação de áreas protegidas em florestas conservadas das quais algumas políticas pretendem excluí-los” (Birraux-Ziegler, 1997).

As práticas de gestão e ordenamento territorial definidas pelas políticas públicas, envolvendo porções de terras e de matas ocupadas por grupos étnicos ou comunidades minoritárias, implicam, de um modo geral, na submissão de concepções espaciais, normas de organização, ocupação e sociabilidade próprias desses grupos às convenções e aos padrões políticos e econômicos dominantes (responsáveis pela reprodução de um sistema nitidamente injusto e autoritário). Via de regra, impõe-se às populações tradicionais se adequarem aos nossos parâmetros e modelos de conservação. Assim, as dificuldades de implantação de planos de gestão em áreas que se transformaram em Unidades de Conservação, apesar de alguns esforços para se reverter o quadro, decorrem, provavelmente, de razões políticas e metodológicas: o seu planejamento não considera as formas de manejo já existentes como referência inicial para a realização do zoneamento em seu todo. Dificilmente se poderá suprir a falta de reconhecimento da presença de outras vivências e saberes, por meio do fomento de reuniões “participativas”.

Como as pressões maiores nas áreas protegidas advêm do modo de ocupação envolvente e, mais fortemente do modelo de desenvolvimento e consumo da sociedade dominante, estas pressões acabam influindo no ambiente como um todo, no interior e no entorno destas áreas, promovendo a intensificação e/ou a diversificação dos tipos de usos, de forma concentrada numa mesma área ou região. Assim, é preciso considerar também as condicionantes derivadas do modelo da ocupação existente fora da Unidade para confeccionar seu plano de manejo. Ao mesmo tempo, a reorganização dos espaços externos deveria também se referenciar nas formas de uso das comunidades tradicionais e indígenas e nas características ambientais, evitando-se maiores danos ao ambiente e a essas comunidades (Ladeira, 2001).

A imprensa em foco

“Nós somos uma única família original - o corpo e o jeito é o mesmo, a língua e a palavra é a mesma... É por isso que nós estamos fazendo força para ter um só pensamento, no Paraguai, no Brasil ... Todos nós queremos ter saúde, a mesma alegria, a mesma força” (“A terra onde pisamos” vídeo, CTI, 1998).

Embora em algumas reportagens locais aspectos da relação entre índios e meio ambiente sejam mostrados (com ambigüidade), o foco da imprensa tem sido a tese de que os índios Guarani são invasores de Parques, com se vê já nos títulos e manchetes: “Entidades ajudaram índios a invadir parques estaduais” (OESP 19/11/2001); “Invasão de reservas por índios vai à Justiça” (OESP, 18/11/2001); “Índios guaranis invadem área de mata atlântica em São Paulo” (OESP, 9/8/2000). Estes e outros artigos, veiculados também em revistas (Época 2000; Galileu, 2002, além de revistas universitárias e “revista de interesses difusos”), se ocupam em “informar” a série de invasões de índios argentinos nos Parques e “Reservas ecológicas” a partir da década de 1990, como dizem. Esse enfoque, apresentado reiteradas vezes, induz o leitor desavisado a crer que os índios são invasores, forasteiros (estrangeiros), extrativistas predadores, traficantes. Participantes de uma poderosa rede de tráfico de pássaros e aves silvestres e “colocados” nas UCs para que ONGS e movimentos organizados possam se capitalizar e implantar também uma indústria turística. Notícias montadas em versões que não contemplam a realidade dos Guarani, veiculando ainda que teriam sido “trazidos clandestinamente da Argentina“, ou simplesmente que são índios argentinos (e não índios Guarani) , porque alguns de seus membros nasceram na Argentina, no Rio Grande do Sul ou na fronteira com o Paraguai (e outros em SC, SP e PR, ES, MS). Dos antropólogos, a imprensa insiste que falem da “terra sem mal”, excluindo informações sobre a situação histórica, atual e real das TIs, e reduzindo o significado do mito a uma versão banal, convencional e folclórica.

A reiteração dessas “verdades” parece visar a criação de uma consciência anti-índios, ou melhor, anti-sociedades indígenas (nada contra “o bom selvagem” ou o “ bom índio morto”). Mas pode também funcionar diferentemente, quando acusações ostensivas e ofensivas se auto-denunciam e causam reações de solidariedade aos índios, e entre eles próprios. Contudo, o efeito dessa disseminação deformada dos fatos pode ter um efeito de fato imprevisível quando, como reação, generaliza-se o direito indígena ao uso do espaço físico, vinculando o “direito” histórico (virtual) ao direito atual, real.
Os índios não têm o domínio dos meios de comunicação. Sua comunicação se opera oralmente nas aldeias, nas visitas sociais e de intercâmbios. Por seu lado, em seus discursos internos, referem-se à destruição causada pelos brancos que põem em risco a condição da terra.

“Antigamente nós tínhamos um rio limpo, não precisava poço, os brancos tiraram nosso rio e nossa liberdade. Quando lembramos do passado ficamos muito tristes e derramamos lágrimas. Nossos rios, que eram tão bonitos foram eles que tiraram de nós... Em cada reunião nossa, nós pedimos para os brancos que eles devolvam o que nos tiraram, as terras, os matos, pelo menos que eles devolvam um pouco do que nos levaram, eles podiam devolver. Se eles devolverem alguma coisa do que nos levaram, xe ramói (o avô) podia construir sua casinha, sua casa de reza (opy) e todos vão ter liberdade para plantar. Nós que somos Guarani, nós que somos iguais, nós nascemos para viver no mato, sempre vamos viver para usar o que é nosso. É por causa disso que nós todos estamos fazendo força, para ter de volta o que nós perdemos. E o que nós estamos pedindo para o governo, foi o próprio governo que nos tirou, tirou toda a nossa terra e os nossos rios...” (Misiones, vídeo CTI, 1998).

Enquanto isso, a imprensa também divulga em “Alerta Ambiental” (FSP, 27/06/03) que o desmatamento na Amazônia cresceu 40% no biênio 2001-2002 em relação ao período anterior, segundo estimativa do Inpe. Nos últimos anos a Amazônia já perdeu quase 244.000Km2 de cobertura vegetal. Será preciso vermos também a quase total devastação da Amazônia para, num futuro próximo, os índios serem criminalizados e terem sua práticas de subsistência na floresta interditadas?

Em busca de um caminho sem males

“Neste mundo, nesta terra, os brancos querem matar os índios, por causa da terra. Mas os brancos não vão ter coragem de nos matar, não todos os brancos”. (Liderança espiritual do Brasil, no Paraguai. CTI, 1997)

Se, aos olhos dos brancos atuais, os Guarani atuais não se assemelham aos Guarani históricos descritos pelos cronistas, também os Juruá (“boca com cabelo” - denominação dada pelos Guarani aos barbudos europeus conquistadores e empregada ainda hoje para se referirem aos não-índios) não se assemelham aos brancos “históricos” do séc. XVI. Embora os 500 anos de contato tenham se passado, e as roupagens sejam outras, prevalecem nas relações atuais entre brancos e índios, traços da época da conquista e da colonização. No mínimo queremos determinar seus espaços de ocupação e ditar regras de uso do “nosso” espaço. Afinal não seríamos ainda os dominadores?

Os Guarani vivem o grande paradoxo de sofrerem pressões para adotarem os sistemas da sociedade nacional, no que se refere à educação, saúde, trabalho, moradia etc., ao mesmo tempo que, para terem seus direitos assegurados, devem manter-se étnica e culturalmente diferenciados, vivendo “conforme seus costumes, línguas, crenças e tradições”. São criticados ou menosprezados quando, aparentemente adotando os modelos vigentes na sociedade envolvente, assemelham-se à população carente da nossa sociedade, da mesma forma que o são quando não se submetem às pressões para abandonarem seu modo de vida – suas próprias práticas de higiene e saúde, de educação, suas técnicas construtivas e agrícolas etc. (Ladeira, 2002).

Alianças são feitas com os diversos setores da sociedade nacional, incluindo os responsáveis pela degradação ambiental (empresas, proprietários, governos). Será mais difícil aceitar a diversidade étnica e cultural de sociedades autônomas que possuem outros modelos de uso e sustentação do ambiente? Parece que sim, mas é preciso.

Ao seu modo, os índios não ouvidos falam de seu descontentamento sobre como são realizadas visitações e pesquisas em áreas preservadas. Essas presenças, assim como os barulhos e cheiros e atritos no chão assustam os animais. Se as regras fossem outras, estas seriam as recomendações dos Guarani aos visitantes e pesquisadores com relação à fauna: não usar desodorantes ou perfumes, não comer alimentos industrializados (e sim os naturais para manter o cheiro), não falar quando caminham, ensinar as crianças a só andarem descalças na mata para aprenderem a pisar e a caminhar com cuidado, sem ruídos etc. Outras medidas gerais seriam sazonalizar todas atividades de subsistência (econômicas), praticar resguardos e dietas, para não comprometer a reprodução dos ciclos e espécies.

Se as UCs e as TIs não forem de fato protegidas e não se recuperar áreas significativas de vegetação nativa (sem a primazia do direito de propriedade individual sobre os direitos coletivos), os mapas de vegetação continuarão pessimistas. Nesse sentido, além da conservação do que sobrou, são necessárias novas medidas para recuperação de áreas degradadas, ampliando-se a porcentagem de florestas. Isto se pensamos em futuro, se aprendemos no presente com os desatinos do passado de genocídio e degradação ambiental .

No que se refere às Terras Indígenas, o cumprimento da legislação vigente (CF e Decreto no 1.141), evitaria danos ambientais no interior e no seu entorno. Para tanto, seria preciso que as próprias políticas públicas relativas aos povos indígenas se adequassem ao princípio e condição de que as Terras Indígenas são áreas protegidas de acordo com a Constituição Federal (artigo 231).

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Parág.1º. “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições”.

A proteção ambiental prevista na CF é fundamental para que os recursos ambientais das Terras Indígenas sejam conservados e os índios possam exercer suas formas de manejo adequadamente e sem conflitos com a população envolvente.
O que tem acontecido é que as aldeias, cujas áreas passam pelo processo de reconhecimento formal, tornam-se alvo de programas governamentais de saúde, saneamento, educação, moradia, econômicos etc., realizados quase sempre sem subsídios técnicos e teóricos que levem em conta as especificidades culturais e as circunstâncias e características de cada comunidade, nem as condições ambientais de suas áreas.

A proteção ambiental prevista na CF impõe a manutenção dos usos, costumes e tradições indígenas como prerrogativa de direito e definidora da categoria de Terra Indígena. Desse modo, os programas assistenciais que se consolidam por meio de edificações e estruturas (saúde, saneamento, educação etc.) deveriam se ater no essencial e estritamente necessário, respeitando-se o modo de vida do grupo indígena e suas reais necessidades, bem como a organização espacial de cada aldeia (casas, roças, quintais, matas, espaços de rituais etc.) que não é fixa, pois é social. E, sobretudo, os aspectos relativos à localização dessas obras e os critérios técnicos deveriam ser definidos em conjunto com os órgãos de Meio Ambiente competentes, bem como, dependendo do caso, se proceder à elaboração de Rima (Relatório de Impacto Ambiental).

Não é o que está ocorrendo, porém, nos últimos anos, em algumas aldeias que estão sendo reconhecidas. Uma série de edificações de tendências e estilos variados (escolas, moradias, centros de visitação etc.), e vias de acesso de veículos a essas edificações, sanitários precários e sem manutenção sistemática, são feitas sem se considerar a questão ambiental da Terra Indígena e cultural da sua comunidade. Penso ser de extrema urgência que esta situação seja revista e revertida pelas instituições responsáveis (Funai, Funasa, SE, Sema, MPF etc.). Não se trata de negar assistência às comunidades indígenas mas sim de realizá-la com eficiência e sem impactos ambientais e culturais.

Em reuniões com comunidades indígenas e empresas de desenvolvimento (entre elas: Barragem, Krukutu – Furnas; Morro dos Cavalos – Denit) os representantes Guarani revelaram que a expectativa maior das comunidades referia-se à demarcação e reposição de vegetação para que as famílias pudessem assegurar os espaços de mata e desenvolver sua agricultura, vivendo com maior liberdade seus usos, costumes e tradições. O repovoamento de áreas degradadas com espécies nativas que fazem parte do acervo cultural guarani contribui não só à conservação do ambiente e da paisagem das Terras Indígenas, mas também ao bem estar, à dieta alimentar e à melhoria das condições de saúde da comunidade. Para tanto, é preciso uma terra cuja proteção ambiental seja exercida com rigor, sem o que, em breve, será insuficiente. Entretanto parece que as prioridades dos Guarani são as mais difíceis de atender . E as medidas “compensatórias” das empresas acabam priorizando edificações e bens de consumo.

Enquanto áreas protegidas, deveriam estar sendo cumpridas as diretrizes para implantação das UCs e definidas novas estratégias para a sua regularização fundiária. Do mesmo modo, as TIs e seu entorno deveriam estar recebendo a proteção ambiental de acordo com o artigo 231 da CF, sendo estendida às comunidades indígenas a possibilidade de realizarem seus zoneamentos ou seus próprios planos de gestão (quando necessário), sem maiores entraves ao reconhecimento e conservação de seus direitos originários.

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SCHADEN, Egon. Aspectos fundamentais da cultura guarani. São Paulo, Edusp, 3 ed., 1974.

Sites consultados:

www.sosmatalantica.org.br
www.ecosolidariedade.org.br
www.trabalhoindigenista.org.br

Vídeo:
“Jaguata Pyau – A terra onde pisamos”. CTI,1998.

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