Este livro deixa comprovado que a defesa dos direitos indígenas não atende apenas aos interesses dos índios e de suas comunidades mas, com absoluta evidência, atende aos interesses de todo o povo brasileiro pois, além de ressaltar o fato de que o conjunto das Terras Indígenas representa a maior extensão de terras em que as riquezas naturais são preservadas, demonstra, através da experiência Guarani, como a sabedoria indígena poderia ensinar muito às civilizações circundantes sobre o aproveitamento racional das riquezas, sem destruição, sem a degradação ambiental e sem a diminuição do patrimônio da humanidade.

Dalmo Dallari

Os direitos dos índios e das comunidades indígenas foram reconhecidos e proclamados pelos Constituintes brasileiros de 1988 e figuram na Constituição como acréscimos aos direitos fundamentais assegurados para todos os brasileiros. Assim, na parte dedicada à Ordem Social foi inserido um capítulo tratando especificamente “Dos Índios” e de seus direitos, com redação muito clara e objetiva. Não é necessário ter formação jurídica para compreender que ali estão incluídos, com a força e a autoridade de determinações constitucionais, os direitos da pessoa do índio e de suas comunidades, os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas com o direito ao usufruto exclusivo das riquezas nela existentes, bem como o direito de ter sua própria organização social, segundo suas tradições, suas crenças e seus costumes.

Apesar disso tudo, há pessoas que, levadas por suas ambições, agem como se nada disso existisse e praticam muitas violências contra os índios, invadindo suas terras, envenenando seus rios, destruindo suas matas, afugentando ou dizimando a caça, agredindo de muitos modos o meio ambiente e as comunidades indígenas. Muitas dessas pessoas, associadas a lideranças políticas e, com freqüência, tendo a cumplicidade de veículos de comunicação de massa, promovem um trabalho constante de desinformação, divulgando informações completamente erradas e sempre negativas sobre os índios e seus costumes, apresentando-os como um bando de privilegiados, que ocupa terras e usufrui de riquezas injustamente, em prejuízo do povo brasileiro. Pior ainda, alguns, sabendo que cometem falsidades, procuram colocar o povo contra os índios argumentando com os riscos para a soberania brasileira se os povos indígenas ocuparem terras de fronteira. E não faltam juristas que, associando a ignorância da realidade indígena à conveniência de agradar à clientela rica, propõem que a conveniência econômica tenha prioridade sobre os direitos indígenas, como se o Brasil não tivesse Constituição e como se os direitos dos índios não tivessem dimensão constitucional.

Por todos esses motivos, este livro prestará um serviço inestimável à ética e ao direito, fornecendo informações valiosas, com base em dados sólidos e abundantes, para que as pessoas de boa vontade sejam esclarecidas e não se deixem levar pelas informações falsas maliciosamente divulgadas como se fossem verdades, apresentando os índios como inimigos da humanidade. Este livro será, também, de grande utilidade para todos os que, perante as autoridades administrativas ou judiciárias, ou em eventos voltados para a discussão de temas relevantes para o interesse público, procuram defender a dignidade humana dos índios e seus direitos.

Este livro deixa comprovado que a defesa desses direitos não atende apenas aos interesses dos índios e de suas comunidades, mas, com absoluta evidência, atende aos interesses de todo o povo brasileiro pois, além de ressaltar o fato de que o conjunto das Terras Indígenas representa a maior extensão de terras em que as riquezas naturais são preservadas, demonstra, através da experiência Guarani, como
a sabedoria indígena poderia ensinar muito às civilizações circundantes sobre o aproveitamento racional das riquezas, sem destruição, sem a degradação ambiental e sem a diminuição do patrimônio da humanidade.

Dalmo Dallari