
A criação do CTI acontece no início
do processo de abertura política que marcou a
transição do regime
militar (1964-1986) para a democracia. Nesse contexto
a sociedade civil começou a se organizar
através de movimentos e associações,
elaborando seus projetos de intervenção
na política governamental vigente.
O CTI tem como marca de sua identidade o apoio direto
aos Povos Indígenas com os quais trabalha visando
repassar-lhes recursos e assessoria técnica
com o objetivo de instrumentar aqueles povos para que
possam atingir o maior grau possível de auto-suficiência
econômica e política, porém dentro
de parâmetros socioculturais dados pelas - e
sob domínio das - próprias comunidades
indígenas.
Projetos desenvolvidos e acompanhados pelo CTI
1979 - PEN -Projeto de Emergência
Nhandeva (Saúde e Educação entre os
Guarani das aldeias do município de São Paulo).
1979 - Início do Programa Guarani que visa a garantia
aos Guarani do uso de seus territórios tradicionais
nos seis estados do litoral sul e sudeste do país
e no Mato Grosso do Sul.
1979 - Projeto de ocupação e posse definitiva
do território Kaxinawá, com apoio para criação
de uma cooperativa de borracha e controle dos seis seringais.
1979 - Apoio ao Gavião em reivindicação
de indenização por desmatamento e passagem
de linha da Eletronorte (Tucuruí).
1979 - Apoio à auto-afirmação dos grupos
Nhambiquara do Norte, visando a que os índios assumissem
a exploração da borracha e sua comercialização.
Com os Nhambiquara do Campo a organização
de cooperativa, recuperação e ampliação
de plantio de café "herdado" de fazendeiro
invasor.
1979 - Apoio aos Suruí à produção
agrícola e sustentabilidade.
1979 - Elaboração de material de alfabetização
em português para os Txukurramãe.
1980 - Projeto Krahô - apoio e implementação
de um sistema de gestão autônoma dos recursos
orçamentários da FUNAI dirigidos para a assistência.
Incluiu a negociação, controle e a aplicação
direta desses recursos em projetos de assistência.
Apoio às aldeias Galheiro e Santa Cruz, para produção
agrícola comunitária e construção
da infraestrutura para guardar e escoar excedentes (depósito,
pontes, mata-burros, melhorias da estrada).
1981 - Projeto Guarani para apoio agrícola e controle
territorial nas aldeias de São Paulo, Rio de Janeiro
e Espírito Santo.
1980 - Atividades de garantia e reforço da presença
Guarani nos estados do sudeste, com apoio à produção
agrícola e início de programa de alfabetização
em português e apoio à reestruturação
sócio-econômica.
1981 - Apoio aos Suruí às ações
de coleta e comercialização da Castanha-do-Pará
e para as roças de subsistência, com geração
de excedente, evitando a oferta como mão-de-obra
aos fazendeiros.
1981/82 - Início dos processos de auto-demarcação
das terras dos Potiguara (Baia da Traição
- Paraíba) e Kiriri (Mirandela - Bahia).
1982/07 - Assessoria e acompanhamento de ações
judiciais e inquéritos envolvendo áreas Guarani
no litoral.
1983 - Início da implantação de projeto
para comercialização autônoma do guaraná
produzido pelos Sateré-Mawé (Amazonas).
1983 - Fundação da primeira cooperativa de
borracha para índios seringueiros Kaxinauá,
em parceria com a Comissão Pró-Índio
do Acre. Início da retomada dos seringais, delimitação
e demarcação das terras Kaxinauá no
Rio Jordão, levando ao fim da dependência desses
índios em relação aos patrões.
1983 -Campanha pela demarcação da Terra Indígena
"Vale do Guaporé" (Mato Grosso e Rondônia)
em favor de vários sub-grupos do povo Nambiquara
afetados pelo asfaltamento da BR 364 Cuiabá/Porto
Velho. Projeto de controle territorial através da
exploração de seringa entre os sub-grupos
Mamaindê e Negarotê.
1983 - Encaminhamento, ao Governo do Estado de São
Paulo, de programa de reconhecimento e regularização
das terras Guarani, participando diretamente nos trabalhos.
Este reconhecimento implicou, posteriormente, na demarcação
de terras Guarani em outros Estados da Federação.
1984 - Elaboração da proposta de delimitação
da terra indígena Apinajé (TO)
1985/86 - Organização da auto-demarcação
da terra dos índios Apinajé com apoio de 140
índios de etnias diversas - Kayapó, Krahô,
Xerente, Xavante e Canela.
1987 - Início das atividades do projeto Vídeo
nas Aldeias, voltado ao registro em vídeo dos índios
por eles mesmos e sob sua ótica. Em 2000 o projeto
foi convertido na associação homônima.
1987/89 - Homologação das áreas Guarani
situadas no Estado de São Paulo.
1989 - Elaboração da proposta de delimitação
da terra indígena Krikati (MA) para o Ministério
Público Federal e reconhecida pelo Governo Federal
em 1992.
1991/1993 - Elaboração da proposta de delimitação
da terra indígena Xavante de Marawasedi ou Suiá-Missu
reconhecida pelo Governo Federal em 1996.
1992 - Início do apoio do CTI aos Wajãpi,
para as ações de controle territorial e ambiental.
1991/1992 - Implantação de projetos para viabilizar
alternativas econômicas não-predatórias
entre os Terena e Wajãpi, com apoio do Ministério
do Meio Ambiente.
1991/92 - Demarcação e regularização
fundiária de 7 terras indígenas dos grupos
Guarani-Kaiowá (Mato Grosso do Sul).
1992/1993 - Coordenação de GT para Identificação
e demarcação das terras ocupadas pelos Guarani
no litoral sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo).
1993 - Início do "Projeto de Conservação
Ambiental e Subsistência" entre os Guarani-Mbya
1993 - Implantação do Programa de Educação
desenvolvido junto aos Timbira, Terena e Wajãpi.
1993 - Início da implantação do projeto
"Frutos do Cerrado" envolvendo os índios
Timbira e pequenos produtores do Maranhão e Tocantins,
com apoio inicial da Comunidade Européia e Ministério
do Meio Ambiente.
1993 - Implantação do projeto "Extrativismo
Mineral e Controle Territorial" entre os Wajãpi
(AP), com apoio da Comunidade Européia.
1994/96 - Demarcação das terras Wajãpi,
através de convênio com a FUNAI e com apoio
da GTZ - agência de cooperação técnica
do governo alemão.
1995/98 – Projeto Regularização das
terras Guarani no litoral, com apoio da FAFO, DKA e H300.
1995/97 - Os Guarani de Marabá(PA) com o apoio do
CTI conseguem uma área de terra própria para
formarem sua aldeia.
1996/2005 – Projeto Conservação ambiental
e subsidência do povo Guarani no litoral, nas aldeias
de São Paulo e Rio de Janeiro.
1997/99 - Pendência judicial envolvendo o CTI, os
Wajãpi e o Ministério Público Federal
do Amapá, em torno do direito exclusivo dos índios
sobre as riquezas minerais do solo (ouro aluvionar). Uma
intensa campanha de difamação é lançada
contra o CTI por políticos e garimpeiros. O projeto
" Recuperação de áreas degradadas
por garimpona TI Wajãpi" elaborado pelo CTI-APINA
e aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente aguarda
os trâmites finais da sentença favorável
ao CTI e índios Wajãpi, proferida por juiz
federal em agosto de 1999.
1999 - Coordenação do GT para revisão
de três terras indígenas Terena no Mato Grosso
do Sul: Terras Indígenas Buriti, Cachoeirinha e Taunay-Ipegue,
cujos relatórios foram aprovados pela Funai em 2004,
2003 e 2004, respectivamente. A TI Cachoeirinha teve declarada
sua posse permanente pelos Terena em 2007.
1999 - Início do "Programa de Proteção
e Fiscalização do Entorno da TI Wajãpi"
em parceria com a GTZ e PPTAL-FUNAI
1999 - Participação no Grupo de Trabalho Interinstitucional
( CTI, FUNAI, SMA-PEIC) para atuar junto à comunidade
Guarani da Ilha do Cardoso.
1999 - Inicio do "Programa de Proteção
Etno-Ambiental do Vale do Javari - Amazônia",
em parceria com o Departamento de Índios Isolados
(DEII) da FUNAI. Este programa encerrou-se em 2002, quando
foi assinado Termo de Cooperação Técnica
entre CTI e FUNAI para apoio em infra-estrutura e pessoal
para três das cinco Frentes de Proteção
Etnoambiental existentes.
2000 - Início do programa" Levantamento Ambiental
de Terras Indígenas" entre os Krikati e Waiâpi,
no estado do Amapá, continuado pelo IEPÈ a
partir de 2004.
2001/05 - Projeto Ambiental Guarani para subsídio
às comunidades Guarani do litoral dos seis estados
do sul e sudestes para a garantia e conservação
de seus territórios e a articulação
entre as aldeias.
2002 - Início dos trabalhos de apoio à construção
de uma educação escolar bilíngüe
e de qualidade nas comunidades indígenas dos povos
Matis, Marubo, Kanamari, Mayoruna e Kulina, na Terra Indígena
Vale do Javari, estado do Amazonas.
2004 - Início do trabalho de Proteção
Etnoambiental de Povos indígenas Isolados na Amazônia
Brasileira, em Cooperação Técnica com
a FUNAI, para apoio em infra-estrutura e pessoal para três
das cinco Frentes de Proteção Etnoambiental
existentes, que substituiu o "Programa de Proteção
Etno-Ambiental do Vale do Javari - Amazônia".
2004 - Início do projeto de melhoria das condições
de vida dos povos indígenas do Vale do Javari, no
estado do Amazonas.
2004 - Dossiê e campanha sobre a grave situação
de saúde pública no Vale do Javari.
2004 - Articulação e participação
no Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas,
movimento que reúne as principais organizações
indígenas e indigenistas do Brasil.
2005 - Realização dos amplos seminários
Terras Guarani no Litoral: contexto fundiário e ambiental
2005 - Levantamento da situação de detentos
indígenas no mato Grosso do Sul, Rondônia e
Roraima, em parceria com o Comitê Internacional da
Cruz Vermelha.
2005 - Articulação da Aliança Internacional
para a proteção dos Povos Indígenas
isolados.
2006 - Projeto Regularização Fundiária
e Recuperação Ambiental de Terras Guarani.
2006 - Realização dos estudos etnoecológicos
e possíveis impactos sobre os povos Timbira em decorrência
da implantação da Usina Hidroelétrica
de Estreito, no estado do Maranhão.
2006 - Participação, como membro, do Conselho
Estadual de Educação do estado do Tocantins.
2006 - Diagnóstico socioambiental das terras indígenas
do médio curso do rio Xingu, para avaliar as possibilidades
de implantação de projetos de conservação.
2006 - Realização do Relatório de Identificação
da Terra Indígena para os índios isolados
Kawahiva do Rio Pardo, no estado do Mato Grosso, sendo aprovado
pela Funai em 2007.
2006 - Realização do seminário - Nossa
Terra, Nossa Casa- para a defesa de direitos e interesses
comuns dos povos indígenas da região de Cerrado,
que culminou na criação da MOPIC - Mobilização
dos Povos Indígenas do Cerrado.
2006 - Escola Timbira forma sua primeira turma no ensino
fundamental e o CTI inicia a implantação
do ensino médio Timbira.
2007 - Início do diagnóstico aprofundado da
situação dos detentos indígenas no
estado do Mato Grosso do Sul, para proposição
de um sistema permanente de apoio aos presos, famílias
e comunidades.
2007 - Membro da Comissão Nacional de Política
Indigenista do governo Brasileiro, como representação
das entidades indigenistas da sociedade civil.
2007 - Início do mapeamento das terras e territórios
Guarani no Paraguai, Argentina e Brasil, para articulação
internacional das políticas públicas de garantia
dos direitos indígenas nestes países.
2007 – Início do mapeamento
das terras e territórios Guarani no Paraguai, Argentina
e Brasil, para articulação internacional das
políticas públicas de garantia dos direitos
daqueles povos nestes países, finalizado em 2008,
com distribuição dos mapas e livro de textos
trilingue (espanhol, português e guarani).
2007 – Início do projeto “Afirmação
de Direitos dos Povos Indígenas Isolados na fronteira
Brasil-Perú” com apoio da Agência de
Cooperação da Noruega (NORAD) e RFN e duração
de 04 anos.
2008 – Parceria com o IPHAN para
a realização do projeto “Valorização
do Mundo Cultural Guarani”, com apoio da AECID (Agência
de Cooperação Espanhola) a ser desenvolvido
em 03 anos.
2008 – Continuidade do “Programa
de Proteção Etnoambiental para os Povos Indígenas
Isolados da Amazônia Brasileira”, agora com
apoio financeiro da USAID, com duração de
04 anos.
2008 – Lançamento do Boletim
eletrônico “Povos Isolados na Fronteira Brasil-Peru”,
com periodicidade mensal.
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