29/04/2005 - Diante das ausências
e portas fechadas aumenta a tensão e paciência
chega ao limite
No terceiro e quarto dia de mobilização indígena do Acampamento
Terra Livre acirraram-se os ânimos dos líderes indígenas.
Primeiro foi a evasiva do presidente da Funai que prometeu estar com eles no
início do dia e hora marcada mandou dizer que tinha surgido outro compromisso,
em função da questão de Raposa Serra do Sol.
“ Ele está se escondendo atrás desse fato, para não
dar resposta às
questões e questionamentos que estamos fazendo”, manifestou-se revoltada
uma das lideranças. Foi dito que essa tem sido uma prática recorrente
do presidente do órgão que tem evitado o diálogo com os
povos indígenas.
Diante da negativa, a plenária aprovou o envio de um documento ao Ministro
da Justiça dando um prazo de um dia e meio para que os recebesse, caso
contrário iria ver outras formas de lidar com essas autoridades.
Quando foram levar a carta ao Ministro, encontraram as portas trancadas. Depois
de muita espera, irritação e negociação uma delegação
acabou entregando a carta. Receberam a promessa de que iria recebe-los no dia
seguinte, limitando os integrantes a 30 pessoas. Isso de fato ocorreu, transcorrendo
a conversa em clima de cordialidade.
Os presidentes da Câmara e do Senado também não compareceram
ao auditório. Apenas dois senadores e dois deputados se fizeram presentes.
Esse fato também foi considerado como um descaso concorrendo para a falta
de diálogo que tem sido a tônica predominante nas relações
dos poderes da Republica com os povos indígenas. Os parlamentares presentes
manifestaram sua solidariedade à luta dos povos indígenas e se
manifestaram favoráveis às principais propostas do movimento indígena
com relação a terra, criação do Conselho de Política
Indigenista e retirada de pauta de projetos anti-indígenas no Congresso.
Mesmo o senador Delcídio manifestou-se favorável à discussão
e aprovação do Estatuto do Índio, aglutinando a ele outros
projetos de lei relacionados à questão indígena.
Já no dia 28 aconteceram várias atividades na parte da manhã.
Inicialmente marcharam para o Congresso onde pretendiam entregar documentos aos
senadores e deputados com as principais reivindicações do movimento
e participarem de atividades que lhes dizem respeito. As portas novamente se
fecharam impedindo a entrada dos índios na “casa do povo”.
Após as negativas dos seguranças e a falta de resultados dos parlamentares
que estavam intermediando a entrada, foram fechadas as duas vias de acesso ao
Congresso. Falas indignadas sucederam-se e um clima de revolta tomou conta das
lideranças. Acharam um absurdo estarem sendo barrados quando apenas estavam
ali de forma ordeira, lutando por seus direitos. “Isso é mais uma
discriminação inaceitável que estamos sofrendo”, diziam
as lideranças. A revolta aumentou quando um grupo de mulheres de militares,
que estavam em manifestação por melhores salários para seus
maridos, tiveram entrada facilitada para o Congresso, sem nenhum obstáculo. “Estão
vendo aí, elas vão entrando sem problema e nós continuamos
barrados e discriminados aqui fora. Isso é uma violação
da Constituição”, diziam algumas lideranças.
Finalmente acabou sendo negociada a entrada de uma delegação de
dez lideranças para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara
e outros vinte para a audiência pública sobre a desnutrição
e morte de crianças indígenas no Mato Grosso do Sul, na Comissão
de Direitos Humanos do Senado. Nesta audiência falaram o deputado estadual
Pedro Kemp, o antropólogo do CTI, Celso Aoki e o membro do Cimi no MS,
Egon Heck. Nas falas foram ressaltadas as causas das mortes que acontecem fundamentalmente
em função do processo histórico de roubo das terras indígenas
e destruição da natureza – mata, animais, poluição
dos rios. Isso acontece em decorrência do modelo de desenvolvimento econômico
ecologicamente predatório, economicamente concentrador, socialmente empobrecedor
e culturalmente alienante” (texto Campanha Guarani). O representante do
Cimi ainda destacou a situação fundiária onde a terra está nas
mãos de uns poucos donos do agronegócio e de fazendeiros. Citou
alguns números que mostram claramente a gravidade dessa situação.
Enquanto 30 milhões de cabeças de gado, ocupam cada uma de um a
três hectares, em média os Kaiowá Guarani têm menos
de um hectare por índio. Os cinco bilhões de toneladas de soja
que serão colhidos neste ano certamente não estarão matando
a fome das crianças indígenas.
O deputado Pedro Kemp também reiterou que o problema fundamental é o
não reconhecimento das terras indígenas. E apresentou uma proposta
para superar essa dramática e conflitiva situação, responsabilizando
o Estado para resolver a questão da terra onde emitiu títulos privados
em terras indígenas. Essa proposta já foi feita no estado de Santa
Catarina, porém não foi aprovada na Assembléia Legislativa
daquele Estado. Também o deputado Kemp apresentou proposta semelhante
e também não foi sequer debatida.
Brasília, 29 de abril de 2005.
Egon Heck
Cimi Regional Mato Grosso do Sul
