25/04/2005 - Boletim
Boletim Terra Livre
Brasília, 25 de abril de 2005
Número 1

Começa em Brasília o Acampamento Indígena Terra Livre

Mais de 700 representantes de 89 povos indígenas de quase todos os Estados brasileiros participaram hoje (25/04), da abertura das atividades do grande acampamento indígena montado na madrugada desta segunda-feira, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. São cerca de 25 malocas de folhas de coqueiro, organizadas em formato circular com uma grande tenda ao centro, onde acontecem as seções plenárias, de 25 a 29 de abril, em frente ao Congresso Nacional.

A Mobilização Nacional Terra Livre é o ato principal de uma série de atividades que vêm acontecendo em todo o país durante o “Abril Indígena” - movimento organizado pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), que agrupa uma série de protestos e discussões, em todo o país, sobre a política indigenista do governo Lula. Com a manifestação, os indígenas querem unir forças e debater as principais necessidades de suas comunidades, para apresentarem propostas concretas ao Governo e ao Poder Legislativo.

De acordo com o secretário executivo do FDDI, a idéia de se realizar uma mobilização nacional surgiu por causa do crescente agravamento da situação dos povos indígenas. “Decidimos que era preciso se criar um fato político que marcasse a insatisfação dos povos indígenas com a atual política indigenista do Governo Lula”, discursou Gersen Baniwa.

O Fórum optou por não apresentar centenas de reivindicações ao Governo. Mas, centralizar as discussões em quatro grandes eixos temáticos:

1 – Situação da saúde e educação indígenas, acelerar o processo de regularização das terras indígenas, principalmente as mais complexas;
2 - Não aos Projetos de Lei (PL’s) e às Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s), que ameaçam os direitos indígenas no Congresso Nacional e assegurar o respeito a Legislação Infra-Constitucional (Estatuto dos Povos Indígenas);
3 - Criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista como um órgão para normatizar uma nova política indigenista;
4 – Etnodesenvolvimento: gestão territorial, sustentabilidade das Terras Indígenas e garantias em Lei de mecanismos previstos na Convenção da Diversidade Biológica, de repartição justa e eqüitativa de benefícios e anuência prévia e informada, para o acesso aos conhecimentos dos povos indígenas e das populações tradicionais.

A dinâmica das atividades

Todas as tardes desta semana, às 15 horas, haverá uma seção plenária para se discutir um dos temas acima e elaborar um documento que será apresentado na manhã do dia seguinte, às 9 horas, em audiências com autoridades do Governo e do Poder Legislativo. As plenárias acontecem na tenda montada no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional e as audiências serão realizadas no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). “Os debates, as propostas, as conclusões serão de todos os presentes e não apenas dos membros do Fórum”, enfatiza o secretário do FDDI.



A primeira Plenária

Na segunda-feira, dia 25, por volta das 15 horas, foram iniciados os debates da Mobilização Indígena Terra Livre, com discussões sobre os processos de regularização das terras indígenas, a situação da saúde e da educação indígenas, e sobre a política indigenista brasileira de forma geral.

O debate foi iniciado com motivação apresentada por Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA). Durante a tarde, os indígenas fizeram debates em grupos menores, divididos por regiões do país. Ao final do dia, os grupos apresentam as discussões para a plenária geral para que sejam sistematizadas propostas.

Programação Cultural

Durante toda a semana, a partir das 20h serão realizadas apresentações culturais.

No dia 25, a programação começa com o teatro da Brigada Cultural do MST. Às 20h30, haverá a exibição de um documentário sobre o movimento indígena brasileiro, o vídeo Pisa Ligeiro, de Bruno Pacheco. A partir das 21h15, acontecem apresentações de grupos indígenas.

Terça-feira

Está programada, para as 9h da manhã do dia 26, uma audiência pública com: Ministério da Justiça, Funai, 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia da União (AGU), Incra.

À s 15 horas, acontece a plenária "Ameaças aos direitos indígenas no Congresso Nacional".



FÓRUM EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami (CCPY). O “Abril Indígena” é apoiado ainda por outras organizações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC).