25/06/2007 - Professor Mayoruna é vitimado pela hepatite no Vale do Javari

	Faleceu no dia 24 de junho, em Atalaia do Norte, o professor Osvaldo Mayoruna, uma das jovens lideranças mais importantes do Vale do Javari. Osvaldo era um dos coordenadores do curso de formação de professores, promovido pela SEDUC–AM e um dos principais promotores, entre seu povo, de iniciativas no sentido de melhoria da qualidade do ensino escolar.         Autor de vários projetos de alternativas econômicas e de educação, Osvaldo não teve a chance de ver seus projetos realizados, pois com apenas 27 anos de idade foi vitimado pelas doenças hepáticas que assolam a região.         Parentes e amigos lamentam a morte de mais esse jovem Mayoruna e apelam para as autoridades para que busquem soluções ao problema das epidemias de malária e hepatites que vêm vitimando jovens indígenas, num ritmo que está se tornando assustador para as famílias do Vale do Javari. Saiba mais sobre Javari.

06/06/2007 - Comissão Nacional de Política Indigenista inicia seus trabalhos

        Permeada de discussões atentas sobre o foco inicial de sua atuação, ocorreu em Brasília, nos dias 4 e 5 de junho, a  primeira reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista.
        Composta por representantes dos órgãos de governo e da sociedade civil, aprovou o texto do Regimento Interno e a formação de 9 subcomissões temáticas, que desenvolverão autonomamente suas discussões, sendo elas: Anteprojeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista; Justiça, Segurança e Cidadania; Terras Indígenas; Etnodesenvolvimento; Assuntos Legislativos; Saúde Indígena; Educação Indígena; Gênero, Juventude e Criança; e Políticas Públicas, Orçamento e Gestão.
        Decidiu-se, também, pela realização da discussão de temas específicos, como mineração e biodiversidade, sempre no contexto do projeto de lei do Estatuto dos Povos Indígenas, em tramitação no Congresso desde 1991.
        A CNPI reúne-se extraordinariamente nos dias 12 e 13 de julho, quando discutirá temas como o Estatuto dos Povos Indígenas e a situação atual da execução da saúde indígena pela Funasa. Esta reunião será antecedida dos trabalhos das subcomissões.
        A Comissão, instância criada há um ano, dentro da estrutura do Ministério da Justiça, tem a finalidade de propor o anteprojeto de lei para criação do Conselho Nacional sobre o assunto e, até esta criação, delinear a atuação indigenista oficial.
        A CNPI compõe-se por 13 titulares do Governo (12 votos + voto de qualidade), 20 titulares indígenas (10 votos) e duas entidades indigenistas: CTI e CIMI (2 votos).
        A Comissão é fruto das reivindicações do Movimento Indígena, tendo sido proposta ao final do Acampamento Terra Livre de 2004, assembléia indígena realizada na Esplanada dos Ministérios em Brasília e que, em 2007, reuniu mil representantes de 98 povos indígenas de todo o Brasil.
Saiba mais.

voltar para CTI Info