19/04/2007 - Acampamento Terra Livre 2007 divulga sua avaliação do indigenismo dos 5 anos de Governo Lula
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Após 4 dias de debates os 1000 representantes dos 98 povos indígenas presentes à 4ª Mobilização Terra Livre apresentou, em audiência com o Presidente Lula, sua avaliação sobre o indigenismo oficial nestes 5 anos do governo. Com saldo ainda negativo, o movimento pontuou poucos avanços, como a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista e a homologação de Raposa Serra do Sol. |
O documento final da grande assembléia registra a preocupação dos povos indígenas quanto a questões que se agravam continuamente, como o avanço de grandes empreendimentos no entorno das Terras Indígenas e o incentivo federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a responsabilização do governo na gestão das políticas específicas de saúde e educação.
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19/04/2007 - Comissão Nacional de Política Indigenista é finalmente instalada
Principal reivindicação do primeiro Acampamento Terra Livre, realizado no Abril Indígena de 2003, a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista com vinculação ao Palácio do Planalto, só avançou dentro do governo, mediante muita pressão do movimento Indígena, em 22 março de 2006. Nesta data um Decreto Presidencial instituiu, quanto Comissão, a instancia responsável por elaborar o anteprojeto de lei para criação do Conselho entre outras atribuições. Vinculada ao Ministério da Justiça e com caráter temporário até a instalação do Conselho, a Comissão Nacional de Política Indigenista só agora, em 19 de abril, foi nomeada. A CNPI terá reuniões bimestrais e conta com 13 representantes de governo e 12 da sociedade civil (10 indígenas e 2 de ONGs Indigenistas), garantida a paridade nas votações. Saiba mais.
19/04/2007 - Terras Indígenas "caminham" na festa do 19 de abril
Lentamente uma nova reorientação na política fundiária da Funai pode ser percebida. Aproveitando a tradicional data do Dia do Índio, o governo brasileiro homologou três terras indígenas e declarou de posse indígena outras sete, abrindo espaço para a continuidade de suas regularizações. O Presidente Lula homologou três Terras Indígenas: Apiterewa (PA), do povo Parakanã; Itixi-Mitari (AM), dos Apurinã; e Palmas (PR e SC), do povo Kaingang e retificou a homologação de outras três: Pankararu e Entreserras (PE), do povo Pankararu, e Wassu-Cocal (AL), do povo Wassu. Foram objeto de Portarias declaratórias pelo Ministro da Justiça as Terras Indígenas: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araça'I (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC) - da etnia Ashaninka e Isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani. Saiba mais no Diário Oficial da União nº 076 de 20/04/2007, Seção 1, páginas 9 a 12 e 52 a 55.
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