14/03/2007 - FrutaSã é finalista em prêmio ambiental internacional
FrutaSã, fábrica de polpa de frutas que gera renda para índios brasileiros e pequenos produtores está entre os finalistas de prêmio internacional, organizado pelo PNUD, que destaca projetos comunitários que combatem a pobreza e colaboram para a preservação da biodiversidade.  O projeto do Brasil concorre com outras 24 iniciativas — que abrangem desde cooperativa de pescadores até coleta de ovos de crocodilo.
Os selecionados para a fase final do Prêmio Equador 2006 passaram por uma peneira que incluía mais de 300 inscritos de 70 países.  Na última etapa, será premiado um projeto de cada região (América Latina e do Caribe, África e Ásia e do Pacífico), um ligado a uma comunidade localizada em área considerada patrimônio da humanidade e um que, na avaliação dos jurados, melhor exemplifique a atividade econômica baseada na sustentabilidade ambiental.  Os vencedores receberão US$ 30 mil.  O anúncio será feito em 5 de junho, na Alemanha. Leia a matéria original. Leia a matéria internacional do PNUD (em inglês).

11/03/2007 - Entidades discutem articulação dos trabalhos no Vale do Javari
Durante cinco dias do final de fevereiro deste ano, entidades indígenas e indigenistas com atuação dentro do Vale do Javari, no sudoeste do Amazonas, discutiram a coordenação e cooperação mútuas nas atividades desenvolvidas na região.
A reunião "Perspectivas de Ação em Conjunto", promovida pela Frente de Proteção Etno-Ambiental Vale do Javari, dentro da Terra Indígena iniciou a articulação dos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, entre eles o CGII-Funai; IBAMA/Alto-Solimoes; Funasa/DSEI-Javari; Conselho Indígena do VJ; Administração da Funai em Atalaia do Norte e em Tabatinga; a ASSASSEVAJA e o Centro de Trabalho Indigenista, todos presentes na reunião.
Sensíveis à necessidade da realização de mais ações conjuntas, planejadas interinstitucionalmente, os participantes elaboraram um documento sobre as dificuldades de infra-estrutura dos órgãos federais e os obstáculos postos pelo governo municipal de Atalaia do Norte para a realização das políticas publicas em saúde e educação. Em saúde, o documento versa sobre o tempo decorrido desde o surgimento dos primeiros casos de hepatite B no Vale do Javari até a atual insatisfação dos indígenas com as medidas preventivas adotadas.

10/03/2007 - Situação de índios presos no Mato Grosso do Sul exige atenção especial
Estima-se que ao menos 100 indígenas estejam cumprindo pena de prisão em regime fechado no Mato Grosso do Sul, condenados por crimes variados. A inexistência de dados oficiais sobre a situação destes detentos e a completa desinformação sobre as condições a que estão submetidos dentro dos órgãos prisionais tem sido motivo de preocupação, levando o Centro de Trabalho Indigenista – CTI, organização não governamental fundada em 1979 e que trabalha com o apoio às comunidades indígenas, a propor o projeto “Diagnóstico da Situação dos Detentos Indígenas no Mato Grosso do Sul”.
Com duração de um ano, o projeto busca caracterizar a reais condições a que são submetidos os presos indígenas, visando propor ações concretas de acompanhamento aos detentos e suas famílias.
O projeto será executado em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), com recursos da União Européia e pretende criar subsídios para uma discussão aprofundada, dos pontos de vista legal e cultural, do processo penal e dos procedimentos carcerários, sob a luz da constituição brasileira e da Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais (OIT 169), da qual o Brasil é signatário.
Os trabalhos tiveram início com a realização do seminário de planejamento das ações, que reuniu as equipes do CTI e UCDB, em discussões sobre a legislação indigenista e penal e a forma de atuação do projeto.
A primeira ação do projeto, já em andamento, consiste no requerimento às autoridades carcerárias e procuradorias da Funai das informações disponíveis sobre indígenas presos, para a posterior solicitação de autorização ao judiciário para a realização de entrevistas individuais com cada detento. Saiba mais.

 

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