28/07/2006 – Audiência Pública discute grandes empreendimentos que impactam as Terras Indígenas
Durante toda a tarde e o início da noite da última quinta-feira (27) o Ministério Público Federal este voltado à discussão dos grandes empreendimentos que afetam direta e indiretamente as Terras Indígenas, sejam hidrelétricas, hidrovias, estradas, monoculturas etc. A Audiência Pública solicitada pelo Movimento Indígena e convocado pela Sexta Câmara/MPF reuniu mais de 70 pessoas com representantes do Governo Federal, como a Casa Civil, Ministérios da Saúde, Meio Ambiente, Energia e Transportes. No amplo debate estabelecido foi identificado, a ausência nos licenciamentos da realização de consultas prévias esclarecidas e mecanismos de garantia que as condicionantes para o licenciamento e as compensações sejam cumpridas.
28/07/2006 - Movimento Indígena cobra a nomeação da Comissão nacional de Política Indigenista.
Durante Audiência Pública realizada hoje no Ministério Público Federal, em Brasília, lideranças indígenas de todo o país cobraram do Governo brasileiro que o Ministério da Justiça faça a nomeação da Comissão Nacional de Política Indigenista, responsável por propor texto a projeto de lei ou medida provisória para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI. A Comissão criada por Decreto em março deste ano, com a participação de 20 representantes do movimento indígena (apenas 10 com voto), 13 do governo e 2 de entidades indigenistas, deveria ter sido nomeada até meados de maio, o que nunca aconteceu, mesmo tendo o movimento indígena indicado seus representes dentro do prazo legal. Entre os presentes na Audiência Pública estavam representes da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da Sexta Câmara/MPF, entre outros.
27/07/2006 - Articulação nacional indígena define suas estratégias
Nos dias 25, 26 e 27 de julho, 50 lideranças e representantes de organizações indígenas de todo o Brasil estiveram reunidos em Brasília para discutir as formas de atuação do movimento indígena em âmbito nacional, definir seu calendário de ações e elaborar as propostas do Movimento aos candidatos à presidência da república nas eleições de outubro. Nos três dias foram tratados de temas como o impacto de grandes empreendimentos sobre as terras indígenas, saúde, educação, regularização fundiária, entre outros. O seminário foi realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, colegiado criado pelos mais de 500 participantes do primeiro Acampamento Terra Livre, no Abril Indígena de 2004.
27/07/2006 - Centro de Estudos e Pesquisas Indígena é lançado oficialmente
Na noite hoje um animadíssimo coquetel marcou o início das atividades do CIGEP – Centro de Estudos e Pesquisas, núcleo criado em 2004 pela plenária do Acampamento Terra Livre, com finalidade de agregar indígenas com formação acadêmica e produzir, através de seus trabalhos, subsídios para a constante luta do Movimento Indígena no Brasil. Na avaliação dos seus membros o desafio imediato será o de constituir a infra-estrutura necessária a possibilitar suas atividades.
12/07/2006 - Terra Indígena Sombrerito, dos Guarani Nhandéva, tem sua delimitação aprovada pelo Governo
O Diário Oficial União publicou no último dia 05 a aprovação da identificação e delimitação da Terra Indígena Sombrerito, no município de Sete Quedas - MS, de ocupação tradicional Nhandéva, com uma área de 12.608ha. Este tekoha, expropriado aos Nhandéva no início do século XX para introdução de fazendas de erva-mate e posteriormente fazendas de gado, foi objeto de várias tentativas de reocupação, resultando a última, em 26/06/2005, no assassinato do índio Dorival Benitez e na persistência dos Nhandéva em permanecerem na área. Embora o Grupo de Trabalho de Identificação tenha sido constituído no ano de 2003, somente agora foram aprovadas as suas conclusões, período no qual a tensão na região permaneceu constante. Em agosto de 2005 a Justiça Federal em São Paulo garantiu a permanência dos Guarani na região. O Relatório publicado, em suas conclusões garante: “não resta dúvida sobre a efetiva ocupação tradicional da área delimitada, assim como sobre o fato de que toda a região banhada pelo Rio Iguatemi era terra ocupada, ao longo de séculos, pelos Guarani” e reafirma: “a regularização dessa terra indígena é condição para reprodução física e cultural dos Nhandéva cuja história está ligada à área proposta”. Saiba mais e também no Despacho Funai nº 63 de 04/07/06 publicado no DOU de 05/07/2006, Seção 1, p. 50-52.
11/07/2006 - Arquivo Musical Timbira é finalista em premiação do IPHAN
O Arquivo Musical Timbira, ação realizada pelo CTI que promove o intercâmbio e a salvaguarda dos repertórios rituais dos povos Timbira do Maranhão e Tocantins, foi uma das iniciativas selecionadas para a etapa final do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. O Prêmio visa destacar às ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que, em razão da sua originalidade e relevância para a memória e a cultura nacionais, mereçam seu registro, divulgação e reconhecimento público. Selecionando entre ações de todo o país, onde o foco seja a preservação do patrimônio cultural brasileiro, o Prêmio divulga seus vencedores no dia 31 de agosto próximo. A iniciativa do CTI concorre na categoria “Salvaguarda de bens de natureza imaterial”. Saiba mais.
10/07/2006 - Povos Timbira do Tocantins e Maranhão discutem cidadania e saúde
Com o tema “Etnocidadania e Saúde – Política Nacional de Saúde Indígena e Vulnerabilidade frente às DST-Aids” acontece no período de 10 a 18 próximos, em Carolina-MA, a III Oficina do Projeto Controle Social em DST Aids pelos índios Timbira do Maranhão e Tocantins. O encontro, que reunirá 50 representantes das comunidades Timbira, visa discutir a saúde nestas comunidades e faz parte das ações de apoio do CTI ao acompanhamento das políticas públicas de saúde, por parte destes povos.
03/07/2006 - INESC analisa 6 anos de indigenismo nos Governos Lula e FHC
O Boletim Orçamento e Política Socioambiental nº 16, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos , apresenta uma avaliação da política indígena do Governo Federal no período de 2000 a 2005, abrangendo o final do governo Fernando Henrique e os três primeiros anos do governo Lula. A análise dos números indica que desafios históricos ainda não foram enfrentados apesar do relativo aumento do gasto público com os povos indígenas. Saiba mais.
