27/03/2006 - Inicia-se hoje a IV Conferência Nacional de Saúde Indígena
Começa hoje (27) e segue até 31/03, em Rio Quente-GO, a IV CNSI, que reunirá 1.300 pessoas em torno de cinco eixos temáticos: Direito à Saúde, Controle Social e Gestão Participativa, Desafios Indígenas Atuais, Trabalhadores Indígenas e Não Indígenas em Saúde e Segurança Alimentar, Nutricional e Desenvolvimento Sustentável. Saiba mais e mais.

23/03/2006 - Prorrogado prazo para projetos de Iniciativas Comunitárias em Saúde Indígena
O Vigisus prorrogou para 30/06 o prazo de apresentação de projetos ao “Iniciativas Comunitárias em Saúde Indígena”, que apóia e financia atividades que visem à promoção e melhoria das condições de saúde nas comunidades e grupos de famílias indígenas. Os projeto poderão durar até 38 meses e ter um valor máximo de 12 mil dólares. Saiba mais em www.funasa.gov.br no link Vigisus e em seguida Vigisus II.

13/03/2006 - SPU publica aceite da doação das terras do Parque Estadual Parati-Mirim  para integrar Terra Indígena dos Guarani
A Secretaria de Patrimônio da União, órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão responsável pelo controle da propriedade e uso das terras públicas, publicou na sexta-feira a Portaria nº 55, de 07/03/2006, onde aceitou a doação por parte do estado do Rio de Janeiro dos imóveis do Parque Estadual de Parati-Mirim, com área de 2.500 alqueires,  para destinação exclusiva à ampliação “das Terras Indígenas”. Na região está localizada a T.I. Parati-Mirim que possui apenas 79ha. A área do Parque é a das antigas Fazendas Parati-Mirim e Independência, adquiridas por indenização a  Raul de Miranda Santos em 1960. A portaria completa pode ser solicitada a esta assessoria ou consultada na p. 79 da Seção 1 do D.O.U. de 10/03/2006, em www.in.gov.br .

09/03/2006 - Revista Campos lança novo número
Publicado o vol.6(1)2005 da revista Campos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná. Entre os trabalhos apresentados, encontram-se sobre etnicidade Xokleng, trabalhos sobre Educação Indígena na argentina,  povos indígena no Canadá e Lingüística no Brasil. Veja a revista.

08/03/2006 - 25ª RBA na reta final de recebimento de propostas de trabalhos
De 11 a 14/06/2006, em Goiânia-GO, acontecerá a 25ª Reunião Brasileira de Antropologia, onde o GT 23 trata do tema: “Etnias, Nação: questões conceituais, históricas e etnográficas”. A chamada para trabalhos encerra-se dia 19/03.  Saiba mais.

03/03/2006 - Sancionada Lei de Gestão das Florestas Públicas para produção sustentável
A Lei 11.284/06, sancionada com vetos ontem pelo Presidente Lula, estabelece as diretrizes para a gestão de florestas públicas para produção sustentável. A Lei entende como florestas públicas aquelas naturais ou plantadas que se localizem em terras da União.  Aponta, entre outros, por princípios da gestão de florestas públicas a proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados, bem como do patrimônio público; a promoção do processamento local e o incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos e serviços da floresta, bem como à utilização e à capacitação de empreendedores locais e da mão-de-obra regional. Especifica que não serão objeto de outorga as Terras Indígenas, as áreas ocupadas por comunidades locais e as áreas de unidades de conservação de proteção integral ou aquelas de interesse para a criação destas. Obriga ao pré-estabelecimento de zonas de uso restrito destinadas às comunidades locais. Cria o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, este último, destinado a fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal no Brasil e a promover a inovação tecnológica, podendo seus recursos serem aplicados em comunidades indígenas. Saiba mais.