Fevereiro / 2006
20/02/2006 – FDDI denuncia o desmantelamento da política indigenista.
O Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas divulgou, na última sexta-feira (17), amplo documento onde repudia a paralisia e o descaso que se apresentam como características da atual política indigenista oficial. O documento intitulado “Desmantelamento da política indigenista: articulações antiindígenas e genocídio dos Povos Indígenas”, possui o aval de onze das mais tradicionais organizações indigenistas brasileiras e traça, em suas quatro páginas, uma detalhada análise das flagrantes violações aos direitos indígenas levadas a cabo por dirigentes de órgãos federais, que configuram um indesejado cenário genocida, a ser urgentemente revertido. Leia a íntegra.
20/02/2006 - Ajuda da Cruz Vermelha chega aos Guarani Kaiowá acampados às margens da BR 162
Os 350 Gurarni Kaiowá acampados à margem da MS 384 em reivindicação pelo retorno à Terra Indígena Nhanderu Marangatu de que foram expulsos, receberam, nesta semana, a primeira ajuda emergencial da Cruz Vermelha Brasileira. A ação, que consistiu na distribuição de material para construção de abrigos provisórios, de roupas e calçados, é resultado de uma primeira visita realizada ao local três semanas antes em companhia do Centro de Trabalho Indigenista-CTI. Relatório do CTI realizado em 2005 deu conhecimento à Cruz Vermelha Internacional da existência de tratamento inadequado aos indígenas em cumprimento de pena no Mato Grosso do Sul, o que tem motivado várias iniciativas para o estabelecimento de meios de apoio aos indígenas.
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0/02/2006 - Livro Teko Mbaeterã já está disponível na internet
O livro Teko Mbaeterã - Fortalecendo Nosso Verdadeiro Modo de Ser, que reúne depoimentos das lideranças das comunidades Guarani sobre o trabalho de suas comunidades em conjunto com o CTI ao longo do projeto “Conservação Ambiental das Terras e Subsistência do Povo Guarani”, entre os anos de 1996 e 2004, já se encontra disponível no site do CTI,
em formato PDF.
Conheça
o conteúdo.
20/02/2006 - Publicado regulamento sobre direito autoral e uso de imagem indígena
O Diário Oficial de hoje (20) traz portaria da FUNAI versando sobre o direito autoral e de imagem indígenas e dos procedimentos administrativos do órgão para autorização de seu uso e cessão. A portaria considera situações de uso comercial, em divulgação e
em pesquisas. Saiba
mais. Leia a íntegra.
20/02/2006 - Criado laboratório de línguas indígenas na UFT-Araguaína
A Universidade Federal do Tocantins, em seu campus de Araguaína, criou o Laboratório de Línguas Indígenas, sob a coordenação do lingüista Francisco Edviges Albuquerque. O laboratório está instalado na Rua Humberto de Campos, 508, Bairro São João, Araguaína-TO, CEP 77.800-000, fone: (63) 3412.1000 e está recebendo doação de artigos e publicações de referência no assunto. Mais informações com fedviges@uol.com.br.
20/02/2006 - Seleção de indígenas para cursar na Universidade de Brasília será em março
Universidade de Brasília realizará seleção de 10 candidatos indígenas para ingresso nos cursos de graduação de Biologia, Farmácia, Enfermagem, Medicina e Nutrição. Contudo, só poderão participar os candidatos que já efetuaram as inscrições na FUNAI em 2005. As provas serão realizadas em março nas cidades de Belém/PA, Boa Vista/RO, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Manaus/AM, Porto Seguro/BA, Recife/PE, São Gabriel da Cachoeira/AM, Tabatinga/AM. Saiba mais.
20/02/2006 - PESCO divulga edital para pesquisa sobre projetos do PPP-ECCOS
O Programa PESCO abriu chamada para projeto de visem estudos que gerem reflexões sobre as experiências de um ou mais dos pequenos projetos apoiados pelo PPP-ECOS. O apoio, por um período máximo de um ano, poderá ser solicitado por estudantes em trabalho final de graduação e pós-graduandos. Contemplará gastos com transporte, hospedagem, materiais de consumo, serviços de terceiros e equipamentos essenciais. Os projetos poderão ser submetidos até dia 28/04. Saiba mais.
17/02/2006 - Programa BECA do IIEB oferece bolsas de estudo
O Instituto Internacional de Educação do Brasil oferece bolsas de estudo de nível médio, graduação e pós-graduação para pesquisadores, líderes comunitários e técnicos de organizações governamentais, não-governamentais e privadas, que atuem em áreas afins à conservação da biodiversidade na Amazônia brasileira. A bolsa contempla gastos com alimentação e moradia, taxas escolares, transporte, material didático e de consumo e custos com pesquisa. As inscrições seguem até 31/03 no primeiro semestre e 01/09 no segundo semestre. Saiba mais.
16/02/2006 - Presidência da República faz consulta pública sobre Educação Básica
A qualidade na educação básica nas escolas públicas é objeto consulta pública em andamento pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, com o intuito de obter subsídios à elaboração de cenários futuros e permitir, conhecer o pensamento da sociedade acerca da qualidade de ensino. A primeira etapa, em andamento, segue até o dia 26 próximo e a segunda ocorrerá de 13 a 26 de Março com participação por meio da internet. Saiba mais.
16/02/2006 - Livro oferece noções básicas de juridiquês
A Associação dos Magistrados do Brasil lançou a cartilha O Judiciário ao Alcance de Todos - Noções Básicas de Juridiquês onde, em 70 páginas, transmite noções das expressões e rotinas que seguem os processos judiciários e do organograma do poder Judiciário. A iniciativa busca a aproximação da magistratura com a sociedade. O livro pode ser pedido gratuitamente no site da AMB.
16/02/2006 - Revista Tellus abre chamada para publicação de artigos
A Revista Tellus, publicada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações
Indígenas, da Universidade Católica Dom Bosco - NEPPI/UCDB, abriu chamada para seleção de artigos originais, ensaios, documentos, resenhas e iconografia a serem publicadas em sua próxima edição. O periódico é voltado à publicação de resultados de pesquisa e documentação sobre as populações indígenas, especialmente sul-americanas. Saiba mais.
15/02/2006 - Revisão Constitucional irrestrita pode acontecer em 2007
A Proposta de Emenda Constitucional PEC 157/03 de autoria do Deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP) pretende instalar Assembléia de Revisão Constitucional, a partir de 1º/01/2007 e daí por diante a cada 10 anos. Sua composição seria dos deputados e senadores eleitos no pleito deste ano e a revisão só não poderia alterar A proposta em debate exclui da revisão o disposto no parágrafo 4º do art. 60 (a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais) e o Capítulo II do Título II (Dos Direitos Sociais). Saiba mais (CD) e mais (ACM).
15/02/2006 - Concurso selecionará textos inéditos para publicação em livro
Com o objetivo de estimular a produção de livros escritos para jovens e adultos recém-alfabetizados, o Ministério da Educação criou o concurso literário Literatura para Todos que selecionará oito obras de diferentes gêneros literários, sendo uma delas a de “textos da tradição oral”. As obras deverão ser inéditas e as selecionadas serão impressas e distribuídas pelo MEC para alunos das turmas do programa Brasil Alfabetizado, numa tiragem de 300 mil exemplares. As inscrições seguem até 16/03. Saiba mais.
15/02/2006 - Línguas Indígenas poderão ser registradas como patrimônio imaterial
No período de 7 a 9 de março acontece, na Câmara dos Deputados em Brasília, o Seminário Nacional sobre a Criação do Livro de Registro de Línguas, com o propósito de discutir o registro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/MinC do tombamento como patrimônio imaterial das mais de 200 línguas não oficiais faladas no Brasil, dentre elas 190 indígenas. Saiba mais (CD) e mais (IPOL).
15/02/2006 - Encontro na aldeia Guarani Krukutu, discutirá a Convenção de Diversidade Biológica
Acontece neste sábado (18), na aldeia Guarani Krukutu
em São Paulo
, Roda de Conversa sobre a Convenção da Diversidade Biológica, promovida pelo Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual – Inbrapi, com a finalidade de esclarecer os princípios norteadores da propriedade intelectual estabelecendo paralelos entre os mecanismos de proteção e a própria realidade indígena envolvidas neste processo. Do encontro sairá documento com recomendações da região sudeste, para a CDB que acontece de
20 a
31/03 na cidade de Curitiba-PR. mais e mais
.
15/02/2006 - MDA faz chamada para projetos em comunidades indígenas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário abriu chamada nacional, com data limite de 15/03, para projetos onde o público-alvo seja comunidades indígenas (PNATER subprograma setorial indígena). Os projetos devem ser voltados a dar sustentação às atividades produtivas e no desenvolvimento sustentável dos Povos Indígenas. Embora o edital ainda não tenha sido publicado, o MDA já divulgou seu documento base, devendo salientar que os limites de crédito é entre
50 a
150 mil reais.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail lilian.calcavara@mda.gov.br, também disponível para informações.
07/02/2006 – Suspensa a reintegração de posse na T. I. Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem os efeitos da ação de
reintegração de posse interposta pela empresa Itikawa Indústria e Comércio Ltda, movida contra os índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol-RR. Outras duas ações de reintegração de posse foram suspensas com a decisão do ministro, bem como uma ação popular proposta pela deputada Marília Pinto (PSDB) e João Fagundes, que pedia revisão em torno da homologação da terra indígena. Os efeitos permanecerão suspensos até o julgamento do mérito, por parte do Pleno do STF. Saiba mais.
07/02/2006 - Conferência Internacional de Reforma Agrária da FAO será no Brasil em março.
A II Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, promovida pela FAO e organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário acontecerá no período de
7 a
10/03/2006
em Porto Alegre-RS. Não
realizada desde 1979, possui a expectativa de reunir, ao menos, 150 países e ter a participação dos movimentos sociais como o quilombola, indígena e sem-terra. Durante o mês de dezembro último realizou-se uma conferência eletrônica preparatória, estando disponíveis seus resultados em: http://www.icarrd.org/po/econference.html. Saiba mais.
07/02/2006 - UFG divulga programação dos Colóquios Lingüísticos
O Museu Antropológico da UFG divulgou a programação de 2006 dos Colóquios Lingüísticos. Os debates acontecerão mensalmente, de março a novembro, e refletirão sobre temas como escolarização indígena e situações lingüísticas específicas dos Katukina, Xicrin Caiapó, Terena, Xerente, Avá-Canoeiro e Purhépecha (México). As datas ainda não foram determinadas. Saiba mais.
06/02/2006 - ABA decide se manter fora do Conselho Indigenista da FUNAI
Após o pedido de desligamento de cinco antropólogos que compunham o Conselho Indigenista da FUNAI, entre eles os dois representantes da ABA, a Associação Brasileira de Antropologia decidiu não indicar novos nomes para o Conselho na gestão 2006/7. A decisão da ABA foi comunicada ao Ministro da Justiça em carta datada de 03/02/2005 e é motivada pela atual "c
onjuntura política iniciada com as declarações do Presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes".
Leia a íntegra da carta. Saiba mais.
06/02/2006 - Relatório do movimento indígena denuncia irregularidades no Mato Grosso
Em ato público realizado nesta segunda-feira, na Assembléia Legislativa do Mato Grosso, representantes dos povos indígenas no estado formalizaram denúncias de irregularidades, invasões e conflitos
em Terras Indígenas.
O
dossiê é resultado do Encontro do Movimento Indígena e Questão Fundiária realizado na Chapada dos Guimarães no período de
22 a
25/11/2005, que Reuniu representantes de todos os povos indígenas do MT e de várias entidades parceiras. No Encontro foi feita uma avaliação das Terras Indígenas e os impacto que elas vêm sofrendo com a exploração dos recursos naturais, invasões dos Territórios, implantação de PCHs, assim como das Terras Indígenas que necessitam de revisão dos limites, de seus Territórios tradicionais.
06/02/2006 - STF nega Hábeas corpus para a soltura dos Kaingang presos
em Santa Catarina
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela Funai em favor de oito índios Kaingang. Eles estão presos, desde dia 24/12, sob as acusações de roubo, agressão e invasão de propriedade. No dia 19/12, durante um protesto pela regularização da Terra Indígena Toldo Chimbangue, realizado com a ocupação da estrada para Sede Trentin em Chapecó-SC, parte do grupo ocupou uma residência e manteve seus moradores reféns. A voz de prisão foi dada pela Polícia Federal, durante a investigação do caso. Saiba mais (STF), mais (UFPR) e mais (FENDH).
06/02/2006 - Trabalho divulga a astronomia de povos da família lingüística Tupi-Guarani
A edição deste mês da revista Scientific American Brasil divulga trabalho de Germano Afonso sobre a astronomia de vários povos indígenas falantes de línguas da família Tupi-Guarani. Entre as muitas observações o autor relata a semelhança entre o saber astronômico dos Tupinambá do Maranhão (registrado em 1612) e o do povo Guarani do sul do Brasil. Conheça a íntegra.
03/02/2006 - Pataxó Hã-Hã-Hãe continuam com a reocupação de fazendas no sul da Bahia
Os Pataxó Hã-Hã-Hãe continuam ocupando as oito fazendas retomadas em 23/01 no município de Itaju do Colônia, sul da Bahia. A ação foi tomada preventivamente para impedir a reintegração de posse a fazendeiros. Em 1º/02 o TRF em Brasília manteve a decisão da 1ª instância (no estado) em determinar a reintegração. A expectativa da PM baiana é realizar a retirada dia 10, (sexta-feira) próxima. O clima é tenso e há relatos de dois atentados a tiro contra indígenas, que não resultou
em feridos. A
estimativa é que 600 pessoas estejam participando da ocupação. mais
03/02/2006 – Convênio garantirá melhorias em saúde na Aldeia Taquaperi - MS
A Funasa destinou, R$ 180 mil para construção de um posto de saúde na região do Manga-í, ampliação do posto de saúde ao lado da Escola Nãnde Reko Arandu, sede da Aldeia, compra de uma ambulância e de equipamento odontológico completo e contratação de vários funcionários que atenderão os Kaiowá da Aldeia Taquaperi. mais
02/02/2006 - Prorrogado prazo para inscrições em Seminário de Engenharia em Saúde
A Funasa prorrogou para 10/02 o prazo para envio de trabalhos para a III Mostra de Experiências Bem-Sucedidas e para a III Mostra de Estudos e Pesquisas da Funasa. As duas mostras ocorrerão no III Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, que acontecerá de 26 a 31/03, em Fortaleza (CE). O objetivo do evento é discutir e avaliar políticas públicas de saneamento ambiental e de inclusão social, além de estratégias de sustentabilidade destas ações, desenvolvidos nas comunidades rurais e urbanas, aldeias indígenas e áreas especiais. Saiba mais em www.funasa.gov.br.
02/02/2006 - SciELO lança portal de Ciências Sociais
Acaba de ser lançado um portal que abrigará as principais revistas de Ciências Sociais da América Latina, traduzidas para o inglês. O portal, denominado Latin American Social Science Journals - English Edition, já pode ser acessado em http://socialsciences.scielo.org. Neste início estão incluídas cinco revistas brasileiras: RBCS, Dados, Tempo Social, Novos Estudos Cebrap e Estudos Sociedade e Agricultura. Em breve serão incluídos periódicos da Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia e Paraguai, além de outros brasileiros.
01/02/2006 – Antropólogos saem do Conselho Indigenista da FUNAI
Em carta de 30/01 encaminhada hoje ao Ministro da Justiça, antropólogos membros do Conselho Indigenista da FUNAI pediram seu desligamento do Conselho. A decisão questiona enfaticamente os "procedimentos da política indigenista constatada nas ações da FUNAI, que se fundamentam em concepções arcaicas sobre os povos indígenas, seja no campo da ação política, seja nas orientações teóricas dos métodos das Ciências Sociais e da Antropologia". O documento tece, também, considerações sobre os últimos posicionamentos da FUNAI e defende um órgão capaz de "ouvir, discutir e entender todas as dimensões das reivindicações dos indígenas e encaminhá-las para que encontrem ressonância e reconhecimento junto ao Estado brasileiro." A carta é subscrita por Bruna Franchetto, Gilberto Azanha, Isa Maria Pacheco, José Augusto Laranjeira Sampaio e Rubem Ferreira Thomas de Almeida. Conheça a carta na íntegra.
Saiba mais.
01/02/2006 – Decisão do TRF garante a permanência dos Terena em área retomada
O Tribunal Regional Federal de 3ª região decidiu pela garantia da permanência dos Terena da aldeia Cachoeirinha na área reocupada em 28/11/05,
em Miranda-MS. O
retorno à área, essencial à subsistência do grupo, faz parte da contínua luta dos Terena para que o Governo Federal conclua o processo demarcatório da Terra Indígena. mais
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1/02/2006 – Funasa libera recursos para o DSEI Araguaia
A Fundação Nacional de Saúde - Funasa liberou, em 27/01, R$ 485.947,34 para o Instituto de Promoção e Educação do Centro e Norte – Ipec, ONG conveniada para prestação da assistência à saúde dos índios Karajás e Tapirapé que vivem nos estados de Goiás, Mato Grosso e Tocantins. O recurso destina-se ao atendimento de 23 aldeias onde vivem aproximadamente 3.400 indígenas. mais
01/02/2006 – Decisão do TRF garante a permanência dos Terena em área retomada
O Tribunal Regional Federal de 3ª região decidiu pela garantia da permanência dos Terena da aldeia Cachoeirinha na área reocupada em 28/11/05,
em Miranda-MS. O
retorno à área, essencial à subsistência do grupo, faz parte da contínua luta dos Terena para que o Governo Federal conclua o processo demarcatório da Terra Indígena. Saiba mais em http://www.prms.mpf.gov.br/info/resNoticias.php?ind=118
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