Povo Guarani assume protagonismo
na luta por territórios negados
Data: 22/12/2004
Fonte:Notícias Socioambientais
Link: www.socioambiental.org
Com a presença de representantes de 40 aldeias Guarani de todo o Brasil,
o Seminário Terras Guarani no litoral – Contexto fundiário
e ambiental, realizado no Memorial da América Latina, em São
Paulo, nos dias 15 e 16 de dezembro, teve o objetivo de discutir com a sociedade
as relações entre a regularização das terras Guarani
e o uso e a proteção da Mata Atlântica.
O cacique e pajé Guarani, João da Silva Vera Mirim, tem 92 anos.
Desde os 15 vive em meio a luta pelo direito de seu povo à terra. “Pelo
visto ainda preciso lutar mais”, disse o líder Guarani durante
o Seminário Terras Guarani no litoral – Contexto fundiário
e ambiental,que aconteceu em São Paulo em 15 e 16 de dezembro. O tema
do encontro foi discutir com a sociedade as relações entre a
regularização das terras Guarani e o uso e proteção
da Mata Atlântica. Faz parte do Programa Ambiental/Guarani realizado
com comunidades Guarani do litoral brasileiro e pelo Centro de Trabalho Indigenista
(CTI). “Quero levar notícias boas para minha comunidade”,
disse o chefe Vera Mirim da aldeia Bracuí, ao final do seminário.
Localizada no município de Angra dos Reis (RJ), a aldeia Bracuí é uma
das poucas Terras Indígenas (TI) Guarani demarcadas.
O cacique tem uma novidade para contar à sua comunidade: os Mbya – subgrupo
Guarani majoritário na costa brasileira - estão assumindo um
protagonismo inédito na apresentação de propostas e demandas
para a regularização fundiária de suas terras. "Essa
nova postura dos Guarani faz com que as demandas fiquem mais claras e organizadas
para que eles possam pressionar melhor as autoridades”, avalia a antropóloga
Maria Inês Ladeira, coordenadora do programa. A antropóloga diz
que outros dois seminários serão realizados no começo
de 2005 em aldeias Guarani no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A idéia é produzir,
a partir destes encontros, um documento único com as principais questões
relacionadas à regularização fundiária e preservação
ambiental das terras Guarani.
Principais demandas
No seminário em São Paulo, os Mbya solicitaram ao Ministério
da Justiça e à Fundação Nacional do Índio
(Funai) a criação de 11 grupos de trabalho para identificação
e demarcação de Terras Indígenas e a resolução
de processos de demarcação e homologação atualmente
em curso. Exigiram indenizações aos posseiros que ocupam algumas
de suas terras – para que as desocupem - e a participação,
por parte de comunidades Guarani, nas discussões e na elaboração
dos Planos de Gestão das Unidades de Conservação (UCs).
A melhoria na fiscalização nas áreas de entorno e nas
TIs para evitar a entrada de palmiteiros, caçadores e demais invasores
também foi demandada pelos participantes do encontro.
O cacique Adolfo Timóteo, da TI Guarani Ribeirão Silveira, localizada
no município de São Sebastião, litoral norte de São
Paulo, divulgou carta durante o seminário na qual protesta contra a
revisão dos limites da terra feita pelo Ministério da Justiça.
Em outro documento produzido no evento, os Guarani se dirigem diretamente à Ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, para reclamar por espaço nos trabalhos
da pasta relativos às questões indígenas. "Queremos
contribuir com a nossa ciência e trabalhar para resolver, por exemplo,
o problema da existência de unidades de conservação feitas
em cima de nossas terras tradicionais"..."Também queremos
participar dos projetos de desenvolvimento sustentável, dos projetos
internacionais, e dos projetos de leis, em tudo o que nos diz respeito nós
queremos ter o nosso espaço reservado e garantido", afirmaram as
lideranças presentes no seminário. Leia aqui os documentos na íntegra.
Na mira de conservacionistas
Nos últimos anos os Guarani têm sofrido ataques de entidades conservacionistas
que afirmam que a presença dos índios é nociva às
Unidades de Conservação. “Trata-se de um despropósito
colocar nas costas dos índios um processo de destruição
do qual eles são as principais vítimas”, afirmou Antônio
Molina, procurador do Ministério Público Federal em Santos (SP).
Durante sua fala, o procurador disse que a solução mais viável
para terminar com o impasse entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação é a
criação de um grupo de trabalho composto por técnicos
da Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). “Outra mudança necessária deve ocorrer na visão
do governo do estado de São Paulo, que toma decisões arbitrárias
e inconstitucionais contra os interesses dos Guarani”.
O representante do Ministério do Meio Ambiente no seminário,
Jaime Saiz, disse aos Mbya que a posição oficial do governo é de
que, nos casos de sobreposição entre Terras Indígenas
e Unidades de Conservação, deve prevalecer a vontade dos índios. “Essa é a
visão do governo, mas infelizmente não é a visão
de todos no governo”, afirmou.
Em artigo que será publicado no livro Terras Indígenas e Unidades
de Conservação da Natureza - O desafio das sobreposições
territoriais, organizado pela antropóloga Fany Ricardo, coordenadora
do Programa de Monitoramento das Áreas Protegidas do ISA (com lançamento
previsto para o começo de 2005), Márcio Santilli, um dos diretores
do ISA, observa que a polêmica entre conservacionistas e organizações
pró-direito indígena omite o fato de que são as frentes
de grilagem de terras, ligadas à extração predatória
de recursos naturais, que depredam em grande escala tanto as UCs quanto as
TIs. “Enquanto ambientalistas e indigenistas se degladiam, os seus inimigos
objetivos avançam”, alerta Santilli.
Histórico de conflitos
Os 70 mil Guarani que habitam hoje o continente sul-americano são divididos
em três sub-grupos em razão de diferenças de costumes,
de dialetos e de rituais: Kaiova, Nhandéva e Mbya. No Brasil, a população
chega a 35 mil guaranis, espalhados em aldeias localizadas em estados de norte
a sul do País. O subgrupo Mbya, com cerca de 7 mil indivíduos, é o
que tradicionalmente habita as costas sul e sudeste do litoral. E, em função
desta ocupação, está entre os povos indígenas brasileiros
com maior histórico de conflitos pelo reconhecimento de suas terras.
Das 60 aldeias Mbya localizadas na faixa litorânea, que se extende do
Rio Grande do Sul ao Espírito Santo, apenas 16 têm suas áreas
demarcadas e homologadas pela Presidência da República. Além
de poucas, são pequenas.
O território Mbya regularizado soma apenas 19 mil hectares e é constantemente
ameaçado por processos judiciais que contestam a presença Guarani
nestas áreas. A população Mbya, quando consegue o reconhecimento
territorial, ainda acaba por compartilhar a terra com outras populações
indígenas. “A lei do branco não reconhece nosso direito à terra,
mas hoje temos lideranças capazes de discutir sem abaixar a cabeça”,
afirma Maurício da Silva Gonçalves, guarani da TI de Passo Grande,
no Rio Grande do Sul. Para agravar a situação, os Mbya lutam
pela demarcação de terras na costa atlântica da região
mais populosa do País, os estados do sul e sudeste, onde vive 60% da
população brasileira.
ISA, Bruno Weis.
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