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Proteção
Etno-Ambiental dos Povos Indígenas Isolados
na Amazônia Brasileira
Esta
ação possui as metas de conter as invasões
externas às terras ocupadas por povos indígenas
isolados, assegurando-lhes o usufruto exclusivo dos recursos
naturais, estabelecendo um cordão de
proteção física nas terras já
identificadas e em seu entorno; localizar e dimensionar
os territórios ainda não identificados com
vistas ao seu reconhecimento pelo poder público; propiciar
discussões que levem ao estabelecimento de jurisprudência
sobre os direitos dos povos indígenas isolados
na região sub-andina da América do Sul.
Conheça mais sobre os
povos isolados
Leia o artigo: "Tragédia
Anunciada: A falta de assistência à saúde
dos índios recém contatados, pode contribuir
para que desapareçam"
de Wellington Figueiredo.
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Proteção Etno-Ambiental
dos Povos Indígenas Isolados na Amazônia
Brasileira
FOCO
Está
focado nas chamadas Frentes de Proteção
Etno-Ambiental localizadas no vale do Rio Javari, no
Oeste do Estado do Amazonas, próximo à
fronteira com o Peru; No médio Purus, localizado
à sudoeste do Estado do Amazonas e no vale do
rio Madeirinha, localizado no Sudeste do estado do Amazonas
e Noroeste do estado do Mato Grosso.
O
projeto tem lugar em três das maiores, mais ameaçadas
e frágeis áreas de índios isolados
na Amazônia brasileira, localizada na matriz das
Terras Indígenas, cobrindo uma área de
11,6 milhões de hectares – uma área
maior que a Espanha e Portugal.
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Proteção Etno-Ambiental
dos Povos Indígenas Isolados na Amazônia
Brasileira
OBJETIVO
O
objetivo do projeto é implementar e consolidar
um Sistema de Proteção das terras habitadas
por índios isolados na Amazônia brasileira.
Nas áreas geográficas onde se situa o
foco do projeto, são esperados três resultados:
1. Expandir e consolidar a Proteção
dos Índios Isolados.
2. Fortalecimento institucional das instituições
implementadoras e melhoria no conhecimento das populações
locais sobre a temática dos Índios Isolados
e manejo de recursos naturais.
3. Aperfeiçoar as práticas e políticas
para garantir a integridade dos Índios Isolados
utilizando-se das lições aprendidas com
o este projeto.
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Proteção Etno-Ambiental
dos Povos Indígenas Isolados na Amazônia
Brasileira
PARCERIA
O
projeto é baseado em uma experiência
de parceria público-privado de quase 10
anos. Cada parceiro traz conhecimentos complementares
para o escopo do projeto. A Funai, com sua sólida
e antiga tradição em trabalhar com
índios isolados, por meio da CGII (Coordenação
Geral de Índios Isolados) é amplamente
reconhecida por suas equipes de campo competentes
e dedicadas. Além disso, a CGII detém
o poder legal de interditar novas áreas
onde índios isolados foram detectados ou
estão sob ameaças. No entanto, a
CGII não congrega recursos humanos e financeiros
suficientes para manter vigilância sobre
áreas indígenas extensivas. Seu
parceiro não governamental, o CTI (Centro
de Trabalho Indigenista), aporta uma profunda
experiência de trabalho com índios
isolados e sua expertise em obter e administrar
fundos de diversos doadores internacionais.
Por
sua vez, a capacidade da CGII em realizar seu
trabalho de forma efetiva com estes recursos,
melhora seu posicionamento em relação
ao governo brasileiro, o que resulta em novos
aportes orçamentários. O investimento
internacional para treinamento e contratação
de pessoal qualificado, cujos salários
são garantidos pelo governo brasileiro,
abrem a possibilidade da CGII continuar sua prospecção
de recursos para manter o crescimento de seu trabalho
para as décadas futuras.
A
história de sucesso de cooperação
e sinergia entre CTI e CGII-Funai, provém
sólido alicerce para a estrutura de governança
e administração deste projeto. A
estrutura de governança é simples,
transparente e eficiente, contanto com espaços
para decisões compartilhadas, assim como
claras responsabilidades de cada parceiro no projeto.
Em
2008, o programa passou a receber o apoio a Agência
Americana para Desenvolvimento Internacional (USAID).
Reconhecendo a experiência dos parceiros
CTI-CGII/Funai, a agência aprovou o apoio
financeiro a três Frentes de Proteção
Etno-ambiental da CGII, a serem utilizados em
3 anos. Esses recursos são destinados ao
desenvolvimento de estudos sobre grupos de índios
isolados, discussão da legislação
referente à questão dos isolados,
capacitação de sertanistas/indigenistas
para trabalhar nas Frentes de Proteção,
sensibilização das populações
do entorno, fornecimento de infra estrutura para
as ações de monitoramento e para
a proteção da integridade dos grupos
localizados. |
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Proteção Etno-Ambiental
dos Povos Indígenas Isolados na Amazônia
Brasileira
OS ÍNDIOS DE ISOLAMENTO VOLUNTÁRIO
Bolsões
remotos na região amazônica ainda são
ocupados por índios isolados que tem pouco ou
nenhum contato com o exterior. De acordo com a legislação
brasileira (Lei nº 6.001/1973), os chamados “Índios
Isolados” são definidos por populações
com culturas pré-colombianas que permaneceram
geograficamente, socialmente e culturalmente, isoladas
da sociedade brasileira.
Existem,
atualmente, 68 indícios de índios isolados
na Amazônia brasileira, a maioria localizados
em regiões transfronteiriças. Dessa forma,
para que se garanta sua proteção, requere-se
cooperação internacional e respaldo legal
complementares.
O
isolamento dessas pessoas é um elemento constituinte
de sua composição demográfica,
de suas línguas, cultura material e crenças,
parcamente conhecidas.
Em
resposta a uma longa história de confrontos desastrosos
e conflitos com pessoas externas ao seu grupo, incluindo
outros povos indígenas, estes vivem em permanente
estado de migração, como único
meio de preservar sua segurança e garantir sua
sobrevivência.
As
peculiaridades físicas, étnicas, lingüísticas,
culturais e cosmológicas dos índios isolados
conformam um precioso patrimônio da humanidade
que está sob um conjunto de ameaças –
que hoje incluem: pesca predatória, desflorestamento,
mineração, prospecção de
petróleo, fazendas e doenças. Todas estas
ameaças encontram-se em expansão, com
novas infraestruturas e projetos energéticos
que impactam, de forma crescente, áreas remotas
da região.
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Brasileira
SISTEMA DE PROTEÇÃO
O
tema central deste projeto, é implementar e fortalecer
o Sistema de Proteção das Áreas
habitadas pelos Índios Isolados na Amazônia
brasileira, mantido pela CGII/Funai e que é composto
de:
• Frentes de Proteção
Etno-ambiental, conduzidas por pessoal treinado para
supervisionar e manter a permanente vigilância
dos territórios habitados por índios
isolados, conhecidos pelo governo brasileiro; e
• Frentes de Localização são
estabelecidas, freqüentemente, dentro ou adjacentes
às Frentes de Proteção Etno-ambiental.
Nelas, são formados especialistas em sobrevivência
na selva e expedições (sertanistas)
treinados para descobrir novas áreas habitadas
por grupos de índios isolados e indicar sua
interdição para subseqüente estabelecimento
de novas Frentes de Proteção.
Atualmente,
existem 6 Frentes de Proteção Etno-ambiental,
divididas em 13 áreas, e 1 Frente de Localização,
cobrindo um área estimada em 14,6 milhões
de hectares. (Tabela 1). Essa tabela, também
mostra as áreas de manejo de cada uma das Frentes,
as propostas de expansão e as já expandidas.
A CGII planeja estabelecer cinco novas Frentes de Proteção
em um futuro próximo.
O
foco geográfico deste projeto são as três
maiores, mais ameaçadas e fragilizadas, áreas
de Índios Isolados na Amazônia brasileira,
cobrindo uma região atualmente estimada em 11,5
milhões de hectares. Das ameaças acima
descritas, as doenças como hepatite e malária
são, especialmente, perigosas para os grupos
indígenas que tem pouco ou nenhum contato exterior.
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