Proteção Etno-Ambiental dos Povos Indígenas Isolados da Amazônia Brasileira

Esta ação possui as metas de conter as invasões externas às terras ocupadas por povos indígenas isolados, assegurando-lhes o usufruto exclusivo dos recursos naturais, estabelecendo um cordão proteção física nas terras já identificadas e em seu entorno; localizar e dimensionar os territórios ainda não identificados com vistas ao seu reconhecimento pelo poder público; propiciar discussões que levem ao estabelecimento de jurisprudência sobre os direitos dos povos indígenas isolados na região sub-andina da América do Sul.

Seu objetivo geral é reforçar e implementar o Sistema de Proteção das Terras Indígenas habitadas por Índios Isolados na Amazônia brasileira, executado pela Coordenação-Geral de Índios Isolados da Fundação nacional do Índio - Funai e viabilizada administrativamente através de Termo de Cooperação Técnica entre CTI e Funai.

O Sistema de Proteção envolve dois componentes:

• As Frentes de Proteção Etno-Ambiental, integradas por pessoal capacitado para exercer a fiscalização e a vigilância permanente dos territórios habitados pelos povos indígenas isolados e já reconhecidos pelo Governo brasileiro;
  
• As Frentes de Localização, composta por sertanistas, que possuem  a missão de localizar novas áreas de terras na Amazônia brasileira habitadas por povos indígenas isolados ou seus remanescentes e propor a interdição destes territórios, visando sua proteção integral através do estabelecimento de uma nova Frente de Proteção Etno-Ambiental. As Frentes de Localização evitam fazer o contato com os grupos indígenas isolados, a não ser em casos extremos, onde o contato se revele vital para a sobrevivência física dos índios isolados.

Conheça mais sobre os povos isolados

Leia o artigo: "Tragédia Anunciada: A falta de assistência à saúde dos índios recém contatados, pode contribuir para que desapareçam" de Wellington Figueiredo.

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