Presidente Lula reafirma compromisso com povos indígenas da Raposa Serra do Sol
e com a solução das demandas dos Povos Indígenas

          Trinta e cinco lideranças indígenas, representantes do Acampamento Terra Livre 2008 e da Comissão Nacional de Política Indigenista se reuniram na manhã desta sexta-feira, 18/04/2008, no Palácio do Planalto com o Presidente Luis Inácio Lula da Silva.

          As lideranças indígenas reafirmaram ao Governo o seu orgulho em ser brasileiros, a sua contribuição secular na proteção das fronteiras do Brasil e seu descontentamento contra as informações preconceituosas plantadas na mídia por setores militares e políticos, acusando os povos indígenas de serem empecilhos ao desenvolvimento e ameaça à soberania e integridade política e territorial do Estado brasileiro.  "São lamentáveis essas afirmações que ignoram a contribuição dos nossos povos na definição e proteção das fronteiras do nosso país, tentando colocar a sociedade brasileira contra nós. O militares deveriam se juntar conosco para melhorar essa proteção, ao invés de transparecer que querem o nosso fim", declarou o vice-coordenador da Coiab Marcos Apurinã. Já o tuxaua Jaci Macuxi informou que a notícia de divisão entre os índios da Raposa Serra do Sol foi fabricada pelos 6 arrozeiros que resistem abandonar a Terra Indígena e que são eles que ameaçam a soberania nacional, ao desrespeitarem a lei. 

          No Documento, entregue ao Presidente da República, os líderes do Acampamento Terra Livre e da CNPI, pediram ao governo compromisso na aprovação do Anteprojeto de Lei de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e do Estatuto dos Povos Indígenas, garantindo a participação dos povos indígenas na discussão de seu conteúdo, sem permitir que assuntos, como a mineração em Terras Indígenas, sejam discutidos em separado. O líder Marcos Xucurú destacou a importância da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), como instância de interlocução do Governo e do Movimento Indígena, que permite a construção de encaminhamentos importantes como o Anteprojeto de criação do Conselho Nacional. Marcos destacou ainda a sua preocupação sobre a violência e criminalização dos povos indígenas, bem como sobre as acusações que ignoram a contribuição dos povos indígenas na conservação das florestas e das riquezas da biodiversidade, e no equilíbrio ambiental. O presidente assegurou que o Governo vai se empenhar junto ao colégio de líderes da bancada para garantir a provação do Projeto de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

          O Documento do Acampamento Terra Livre destaca ainda o caos na saúde indígena, a desintrusão das terras indígenas e o fim da criminalização das lideranças. O líder Romancil Cretã chamou a atenção para o estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, no sentido de garantir o direito à consulta, visando o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas a respeito de quaisquer medidas jurídicas e administrativas que os afete. Este pedido foi para alertar sobre os impactos das obras de infraestrutura contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tais como as  hidrelétricas, usinas de álcool e a transposição do Rio São Francisco.

          Em resposta às demandas indígenas, o Presidente Lula se compremeteu a participar na próxima reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista, prevista para a segunda quinzena de maio, acompanhado de todos os Ministros envolvidos e auxiliares imediatos, para, a partir de um levantamento de todos os problemas e pendências, construir um pacto de procedimentos que resolvam por fim os problemas denunciados pelos povos indígenas. "Se for preciso, chamamos o Ministro do Planejamento para garantir os recursos necessários, porque não dá para a gente ir às comunidades, prometer e depois virar as costas, sem acontecer nada", afirmou o Presidente. Lula destacou como uma das prioridades a solução do problema de falta de terra que sofre o povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

          Sobre a Raposa Serra do Sol, o Presidente disse que jamais se impressionou por aqueles que com os rostos encobertos e flechas na mão dizem ser contrários à homologação da Raposa Serra do Sol, "porque se fossem realmente índios não esconderiam o rosto", afirmou. Para o presidente está claro que a maioria absoluta dos índios da Raposa Serra do Sol querem que a Terra Indígena continue conforme o Decreto de homologação. A respeito da decisão do STF, ciente dos desafios decorrentes da correlação de forças, o Presidente pediu para o Presidente da Funai, o Ministro da Justiça e outros Ministros, agendarem na próxima semana visitas e conversas de sensibilização dos Ministros da Suprema Corte, alertando para a gravidade da questão na Terra Indígena Raposa Serra Sol. O Presidente se comprometeu pessoalmente a fazer esse trabalho de sensibilização.

Brasília, 18 de abril de 2008.