Amanhã, quarta-feira, 16 de abril, às 10h, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB/RN), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), receberão os 700 indígenas de 20 estados que estão acampados na Esplanada dos Ministérios desde a manhã de hoje. A audiência será no Salão Negro do Senado.

Antes da audiência, a partir das 8h30, os indígenas estarão reunidos em grupos de trabalho temáticos. Neles serão discutidas questões sobre: saúde indígena; terras indígenas (demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade); educação indígena; regulamentação dos direitos indígenas (APL Conselho Nacional de Política Indigenista, PL Estatuto dos Povos Indígenas e matérias correlatas); e violência e criminalização contra os povos indígenas. À tarde, às 14h30 será feito o relato das discussões dos grupos temáticos.

O Acampamento Terra Livre, evento central do Abril Indígena, permanecerá instalado até o dia 17 de abril – quinta-feira.

Direitos indígenas e legislação nacional e internacional

A abertura oficial do Acampamento Terra Livre 2008 acontece na tarde de hoje (15), às 13h30, com a apresentação das delegações e da programação aos participantes.

Às 16h, haverá uma discussão sobre os Direitos Indígenas e Legislação Nacional e Internacional, em que serão abordados os direitos indígenas no contexto da Constituição brasileira e dos instrumentos internacionais de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas (Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas).

Por todo o Acampamento, serão priorizadas a discussões sobre a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas (paralisado no Congresso há mais de 13 anos) e sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib (Coiab, Apoinme, Arpinsul e Arpipan) e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI (Coaib, Apoinme, CIR, Foirn, CTI, Cimi, Inesc, Isa, CCPY, Anai, ABA e Opan)

Contatos:

Edvard Magalhães (CTI) –8114-0932 /comunicacao@trabalhoindigenista.org.br

Clarissa Tavares (Cimi) – 9979-6912 / editor.porantim@cimi.org.br

Katiuscia Sotomayor (ISA) – (61) 3035 5114 katiuscia@socioambiental.org.br 

Marcy Picanço (Cimi) – (61) 2106-1650 / 9979-7059 / imprensa@cimi.org.br

Paulino Montejo (Coiab)–(61) 3323.5068 / 9952.4583 /

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