3º Acampamento Terra Livre

MOÇÃO  DE REPÚDIO

Moção de Repúdio as Hidrelétricas Belo Monte, Paranatinga II-PCH, Porto Velho, JP 14-RO, Estreito-MA, Hidrovia Tocantins-Araguaia

Nós povos indígenas reunidos na Esplanada dos Ministérios, nos dias 03, 04, 05 e 06 de abril de 2006, viemos repudiar:

Em primeiro lugar a decisão do Congresso Nacional em liberar o estudo e a construção do Complexo Hidroelétrico Belo Monte, pois desrespeita os Direitos Constitucionais dos povos indígenas da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, já que a decisão foi tomada sem consultar os Povos de Altamira: Xipaya Kuruaya, Assuniri, Araweté, Kayapó, Xicrin, Parakanã, Juruna, Arana e os Povos do Parque do Xingu: Yudjá, Kayabi, Suyá, Ikpeng, Trumai, Kamayurá, Kalapalo, Matipu, Nafukuá, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku, Kuikuru, Aweti. Ressaltamos que a construção da mesma acarretará impactos ambientais, culturais, sociais e econômicos para indígenas e a população ribeirinha.

Em segundo lugar a construção da Hidrelétrica de Paranatinga II-PCH localizada no rio Culuene, que faz parte da Bacia Hidrográfica do Xingu, que sem consulta prévia, vai trazer enormes problemas para os povos atingidos, pois o local da construção é lugar sagrado, de valor histórico e religioso. E acreditamos que se esse projeto for aprovado vão querer aprovar a CHE Belo Monte.

Em terceiro lugar viemos repudiar os projetos hidrelétricos de Rondônia: a Hidrelétrica de Porto Velho, no rio madeira. Também alertar para a construção da Hidrelétrica JP 14 que irá atingir cemitérios e outros lugares sagrados, pois já estão fazendo pesquisa na área sem consultar os índios Aikanã e Latundê. Também repudiar os empreendimentos no Rio Machado e no Rio Pimenta Bueno, que atingirá cemitério indígena, cachoeiras e cascatas. Queremos repudiar como foi feita as hidrelétricas na TI Rio Branco, que deixaram o rio sem peixe, atingindo os Tupari, Canoé, Kampé, Sakirabiar, Jabuti, Aruá, Makurap, Aquiquapú, Diahoi.

Em quarto lugar viemos repudiar a hidrelétrica de Estreito, que deve respeitar o direito de todos os povos atingidos, os Krahô, Karajá(Xambioá), Apinajé e Xerente.

Em quinto lugar a Hidrovia Tocantins-Araguaia, que já estão construindo sem respeitar os povos Javaé e Karajá da área.

Relembramos que o Rio Xingu é de âmbito federal, portanto a consulta prévia deve ser feita em toda a extensão do Rio Xingu, abrangendo todos os povos acima citados. Todos esses empreendimentos não respeitam os direitos dos povos das bacias hidrográficas que são feitas.

Brasília, 06 de abril de 2006, Acampamento Terra Livre.