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PRESIDENTE LULA REAFIRMA COMPROMISSO
COM POVOS INDÍGENAS DA RAPOSA SERRA DO SOL
E COM A SOLUÇÃO DAS DEMANDAS DOS POVOS INDÍGENAS
Trinta e cinco lideranças indígenas, representantes do Acampamento Terra Livre 2008 e da Comissão Nacional de Política Indigenista se reuniram na manhã desta sexta-feira, 18/04/2008, no Palácio do Planalto com o Presidente Luis Inácio Lula da Silva.
As lideranças indígenas reafirmaram ao Governo a sua contribuição secular na proteção das fronteiras do Brasil e seu descontentamento contra as informações preconceituosas plantadas na mídia por setores militares e políticos.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DECLARA A POSSE PERMANENTE DOS GUARANI
SOBRE A TI MORRO DOS CAVALOS.
Fundamentado na irrefutável tradiconalidade da ocupação Guarani no Morro dos Cavalos em Santa Catarina, o Ministério da Justiça declarou no último dia 18 a posse permanente do território aos grupos indígenas Guarani Mbyá e Nhandéva.
A declaração é parte do procedimento administrativo de regularização das terras indígenas e determina à FUNAI promover a demarcação administrativa da Terra Indígena, para posterior homologação pelo Presidente da República.
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DOCUMENTO FINAL DO
ACAMPAMENTO TERRA LIVRE
EXIGE DO GOVERNO BRASILEIRO RESPOSTAS URGENTES
ÀS GRAVES AGRESSÕES AOS DIREITOS INDÍGENAS
... O Estado brasileiro tem se mostrado incapaz de conviver e oferecer tratamento diferenciado aos nossos povos. O Governo tem feito esforços significativos, mas continua submetido à pressão de interesses econômicos e políticos que sempre mandaram neste país, criando situações que acarretam a grave crise no atendimento da saúde indígena e da violência contra os povos indígenas. ...
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FDDI COBRA DE DEPUTADOS
A RETOMADA
DO ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS
O Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas iniciou ações junto ao Deputado Valverde para retornar à tramitação o Projeto de Lei do Estatuto dos Povos Indígenas, trancado na pauta da Câmara dos Deputados há mais de dez anos.
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EMPRESAS MADEIREIRAS EXERCEM O PAPEL DO ESTADO
NAS COMUNIDADES INDÍGENAS PERUANAS
A discussão do impasse criado pelo modelo Peruano de concessão para exploração madeireira na fronteira com o Brasil, seus impactos sobre as terras e comunidades indígenas e sobre territórios dos índios isolados, e as soluções de desenvolvimento não-madeireiro para os Povos indígenas da fronteira foi a proposta do I Encontro de Povos Indígenas Fronteiriços do Brasil-Peru realizado nos dias 25 a 27 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre. |
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TERRA INDÍGENA PIAÇAGUERA:
A FATÍDICA REPETIÇÃO DA HISTÓRIA NO BRASIL
"A velha e lucrativa prática de expulsar s índios e vender suas terras, implementada ao custo módico de algumas quinquilharias, mirabolantes promessas e ações intimidatórias, está se repetindo, agora, na aldeia Piaçaguera, última porção de terra habitada pelos Tupi-Guarani na costa brasileira."
Leia sobre a TI Piaçaguera
Conheça a transcrição da oficina Direitos territoriais indígenas no Encontro da Comissão da Terra Guarani Yvy Rupa (nov/2006).
